Bernardo Corrêa - Militante do MES/PSOL-RS
A importância da tática eleitoral
O debate instaurado no PSOL acerca da campanha eleitoral de 2010 nos remete à necessidade de revisitar alguns debates. Ao contrário do que muitos fraseólogos de esquerda afirmam sobre o caráter praticamente residual ou propagandístico da participação dos revolucionários nas eleições, a conquista do sufrágio universal e a possibilidade dos partidos operários apresentarem- se, foi saudada por Engels[1], como uma tática privilegiada, em especial no que se referiu à atividade do Partido Social-democrata alemão:
“O sufrágio universal existia na França há já muito tempo, mas tinha-se desacreditado devido ao emprego abusivo que o governo bonapartista fizera dele. Depois da Comuna não havia partido operário que o utilizasse. Também em Espanha ele existia desde a República, mas em Espanha a abstenção fora sempre a regra de todos os partidos sérios da oposição. Também na Suíça as experiências com o sufrágio universal não eram de modo algum encorajadoras para um partido operário. Os operários revolucionários dos países latinos tinham-se habituado a ver no sufrágio universal uma ratoeira, um instrumento de logro utilizado pelo governo. Na Alemanha, porém, as coisas eram diferentes. Já o Manifesto Comunista tinha proclamado a luta pelo direito de voto, pela democracia, uma das primeiras e mais importantes tarefas do proletariado militante, e Lassale retomara este ponto. Quando Bismarck se viu obrigado a introduzir o direito de voto como único meio de interessar as massas populares pelos seus planos, os nossos operários tomaram imediatamente a coisa a sério e enviaram August Bebel para o primeiro Reichstag Constituinte. E, desde esse dia, têm utilizado o direito de voto de um modo que lhes tem sido útil de mil maneiras e servido de modelo aos operários de todos os países”.
As “mil maneiras” às quais se referia Engels caracterizavam a combinação tática necessária entre o trabalho de agitação política e propaganda e também a combinação do trabalho legal e ilegal na qual Lênin, Trotski e os revolucionários russos foram os principais mestres. Tais táticas possibilitaram que o Partido obtivesse amplo apoio frente aos trabalhadores alemães e uma autoridade política enorme que fortaleceu o desenvolvimento de um amplo movimento sindical e político em torno da social-democracia alemã. Engels insiste nos ganhos da utilização da tática eleitoral e afirma de forma clara qual deve ser o intuito da participação nas eleições:
“...se o sufrágio universal não tivesse oferecido qualquer outro ganho além de nos permitir, de três em três anos, contar quantos somos; de, pelo aumento do número de votos inesperadamente rápido e regularmente constatado, aumentar em igual medida a certeza da vitória dos operários e o pavor dos seus adversários, tornando-se assim no nosso melhor meio de propaganda; a de nos informar com precisão sobre as nossas próprias forças assim como sobre as de todos os partidos adversários e, desse modo, nos fornecer uma medida sem paralelo para as proporções da nossa ação e nos podermos precaver contra a timidez e a temeridade inoportunas; se fosse esta a única vantagem do sufrágio universal isso já era mais que suficiente. Mas tem muitas outras. Na agitação da campanha eleitoral, forneceu-nos um meio ímpar de entrarmos em contacto com as massas populares onde elas ainda se encontram distantes de nós e de obrigar todos os partidos a defender perante todo o povo as suas concepções e ações face aos nossos ataques; além disso, abriu aos nossos representantes uma tribuna no Reichstag, de onde podiam dirigir-se aos seus adversários no Parlamento e às massas fora dele com uma autoridade e uma liberdade totalmente diferentes das que se tem na imprensa e nos comícios.
Muitos talvez digam que aí mora a natureza da capitulação da social-democracia e da Segunda Internacional (também teriam de comprovar a capitulação de Engels), o que comprovaria sua ignorância acerca da história das organizações políticas. O processo pelo qual passou a social-democracia alemã de acúmulo de forças conseguiu combinar as lutas sindical e política de maneira esplêndida. A traição dar-se-ia 20 anos depois, não pela participação no parlamento, ou pela disputa das eleições, mas pelo chauvinismo perante a guerra e o apoio aos créditos de guerra no parlamento alemão.
Ainda assim, sabemos que a justeza da tática eleitoral não substitui, em nenhuma medida, a necessidade da insurreição e do assalto ao poder. Esta é a estratégia de todos os revolucionários, a ruptura violenta da ordem capitalista e a instauração do Estado Operário.
O que é preciso compreender é que em períodos de refluxo das lutas sociais, similares ao que vivemos hoje no Brasil, a “guerra de posição” ganha proeminência sobre a “guerra de movimento”, para usar as expressões de Gramsci. Saber utilizar as “mil maneiras” de romper o cerco é uma arte que o marxismo ensina.
Os bolcheviques também nos aportam sobre o problema das eleições. Primeiramente em 1906, quando a eleição da primeira Duma significou uma manobra de estabilização pós-derrota da revolução de 1905, Lênin[2] defendeu o boicote às eleições em janeiro de 1906:
“Porque nós, no presente momento, não podemos acrescer nenhuma vantagem ao Partido por eleições. Não há liberdade de expressão ou de manifestação de controvérsias. O partido da classe trabalhadora é ilegal, seus representantes estão presos sem o devido processo legal, seus jornais foram fechados e suas reuniões proibidas. O Partido não pode, de forma lícita, divulgar seus objetivos nas eleições e publicamente nomear seus representantes sem traí-los entregando-os à polícia. Nesta situação, nosso trabalho de agitação e organização é muito mais útil em um uso revolucionário de nossos encontros sem tomar parte nas eleições participando em encontros permitidos para eleições dentro da lei”.
Em 1920 no II Congresso da Internacional Comunista foram aprovadas as teses sobre a questão parlamentar. Algumas passagens são bastante úteis para a compreensão da tática eleitoral:
“...A participação nas campanhas eleitorais e a propaganda revolucionária do cimo da tribuna parlamentar têm uma importância particular para a conquista política dos setores da classe operária que, como as massas trabalhadoras rurais, permaneceram até então, afastadas da vida política”.
“Por conseqüência, reconhecendo a necessidade de participar, em regra geral nas eleições parlamentares e nas municipalidades, o Partido Comunista deve decidir a questão em cada caso concreto, tendo em conta as particularidades específicas da situação. O boicote das eleições e do Parlamento, assim como a saída do Parlamento, são sobretudo hipóteses admissíveis em condições que permitam a passagem imediata à luta armada para a conquista do poder”.
Sabendo do caráter secundário da ação parlamentar frente à ação de massas, a utilização das eleições deve servir, em primeiro lugar, como um termômetro (distorcido) de nossas forças. Não estamos em um momento onde prevalece a necessidade da propaganda socialista, pois não se trata de uma medição de idéias ou valores. Tampouco vivemos um regime de restrições às liberdades democráticas que justificasse um boicote ou mesmo uma anticandidatura. Participaremos de uma eleição que será uma medição de forças na qual não está colocada abertamente a questão do poder.
Ainda que sejam necessários alguns elementos de propaganda e a afirmação dos nossos objetivos socialistas, o fundamental é apresentar determinadas medidas concretas que respondam às necessidades do povo e agitar a importância da mobilização dos trabalhadores para a sua realização. A credibilidade de um programa de tarefas concretas ao movimento dos trabalhadores confunde-se com a credibilidade da direção política que deve levá-lo à frente, ou seja, o Partido. Este é o ponto central do debate que estamos fazendo no PSOL.
O imobilismo lulista, o ceticismo e o isolamento voluntário de Plínio
Apesar da traição do PT no combate à burguesia brasileira, o peso do lulismo e do petismo fazem com que haja dois fenômenos que se combinam. Por um lado, os “movimentos sociais autênticos” que, segundo Plínio Arruda Sampaio, “falam diretamente com as grandes massas e, portanto, podem nos transmitir suas aspirações” tem suas direções cooptadas pela direção petista e, ao contrário de poder nos transmitir as aspirações do movimento de massas, atuam sobre suas bases transmitindo as aspirações do governo e amortecendo as lutas sociais. Ainda que no movimento camponês este processo seja mais contraditório do que no sindical e estudantil, a declaração de João Pedro Stedile adiantando que o MST fará uma ampla campanha anti-Serra, não passa de um apoio tímido ao PT. Portanto, seria equivocado encontrar nesses movimentos hoje, sem que haja nenhum deslocamento de suas direções ou mesmo um desprendimento de suas bases, o sujeito social do combate ao projeto social-liberal de Lula e muito menos o sujeito político privilegiado da construção do PSOL. A unidade de ação com o conjunto dos movimentos da classe é uma busca constante de nosso partido, no entanto, não se pode ter uma política seguidista das direções destes movimentos. Ao não compreender isso, Plínio incorre no seu pior erro que é secundarizar a importância do PSOL.
O segundo fenômeno é o ceticismo da população com a política. De certa maneira também é subproduto do primeiro, pois quando os movimentos sociais e populares fragmentam sua política em uma colcha de retalhos de demandas específicas (econômicas, culturais, etc.) o próprio governo e o PT acabam sendo representação do projeto político mais global. Evidentemente que a podridão do regime, as alianças da base do governo Lula e a corrupção descarada reforçam o ceticismo. Ainda assim, é importante compreender a dimensão contraditória do ceticismo do povo. A mídia e a classe dominante tratam de se utilizar da indiferença com as decisões políticas por parte da população para fazerem seus negócios às escuras. Mas, por outro lado, não é muito útil aos socialistas revolucionários que haja uma referência na estabilidade do regime ou que este seja visto como algo positivo. A política do ponto de vista dos revolucionários é uma atividade de emancipação das amarras do Estado enquanto que a crença nas instituições do regime significa exatamente o oposto. Contudo, o regime segue forte e o governo dirige a estabilidade com um discurso que tem tanto de simpático para o povo quanto de reacionário ao convencer amplas massas de que o melhor cenário para a mudança é o “consenso”, o “diálogo” e outras variantes da conciliação de classes.
Como decorrência deste contexto, a principal tarefa é afirmar o PSOL, disputar a credibilidade e a viabilidade do projeto de superação do PT enquanto direção da classe trabalhadora. Para fazer isso, necessariamente precisamos responder aos dois fenômenos supracitados, ou seja, mais do que palavras de ordem de caráter sistêmico precisamos responder ao regime e ao governo neste momento. Nesse aspecto, o mais importante é a denúncia do regime através do tema da corrupção e um programa de governo antiimperialista, anticapitalista e de defesa dos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente. Pois Plínio insiste em errar e se apresenta como um anticandidato reforçando a idéia (seja petista, seja cética) de que não há viabilidade para o PSOL. Como programa apresenta palavras de ordem abstratas que confortam a intelectualidade e animam uma minúscula vanguarda. Uma política que não disputa com o PT ou com o PSDB, mas com o PSTU que não precisamos dizer o peso social que tem.
Na situação em que vivemos qualquer política de esquerda que tenha como centro a vanguarda tende a isolar o PSOL e, conseqüentemente, favorecer o PT. Isto porque aos olhos do movimento de massas o projeto petista aparece como “menos pior” ou, no mínimo, mais factível. Ou seja, nosso propagandismo ajuda o PT invariavelmente.
Plínio errou, ainda, em se afastar ainda mais das principais características fundacionais do PSOL: em sua entrevista à revista Carta Capital, elogia Lula, elogia Serra e não deixa claro que projeto representam e quais suas semelhanças. Joga seu arsenal contra Marina Silva sem o mínimo de diálogo com as posições pró-Marina que envolve, em grande parte, os que estão buscando uma alternativa à ciranda conservadora de PT e PSDB. Ao não reivindicar o capital político de Heloisa Helena e atacar a direção do PSOL publicamente, mais uma vez joga água no moinho do lulismo e desmoraliza a construção de uma alternativa.
É preciso compreender que o PSOL, definitivamente, não nasceu para ser conselheiro de esquerda do PT. O PSOL precisa derrotar o PT, disputando os setores que se deslocam (como foi em 2003, em 2005 e também na política sobre Marina) e buscando a liquidação de seu núcleo dirigente. Sem essa premissa, disputar o poder no Brasil não passa de ilusão.
Martiniano a alternativa do PSOL em defesa da Esquerda Socialista e Democrática
Ainda que alguns se incomodem com tal afirmação, ainda não há notícias de nenhuma revolução socialista vitoriosa em um país democrático-burguê s. A combinação de tarefas imediatamente democráticas com as tarefas socialistas é recorrente nas revoluções. Logo, é preciso fazer um debate sobre a possibilidade dos regimes burgueses em serem conseqüentes com as tarefas postas. O debate entre Rosa Luxemburgo e Lênin acerca das possibilidades da revolução alemã, entre o Partido de vanguarda e o Partido de massas, a bem da verdade, ainda não foi resolvido pela história. A busca por uma síntese é tarefa dos que lutam hoje pela revolução. Se for verdade que a história não se repete a não ser como farsa ou tragédia, também é verdade que as revoluções também não respondem a fórmulas prontas e modelos estanques.
No Brasil, um país que é marcado pelas “soluções por cima”, quais os limites da democracia burguesa? O PT ensaiou uma formulação de “radicalização da democracia”, mas não foi conseqüente por suas ilusões no Estado burguês e pela estratégia da conciliação. Mas será que está esgotada a necessidade de lutas democráticas com o esgotamento do PT? Opinamos que não. As mesmas oligarquias que negociaram as “soluções por cima”, hoje estão na base do governo Lula e se utilizam de diversos expedientes entre os quais a corrupção é um dos mais conhecidos. Se olharmos para a América Latina com Chávez, Correa e Evo Morales, ou mesmo o golpe em Honduras, mais ainda se reforça a tese de que não estão esgotadas as tarefas democráticas e ainda menos a utilização das eleições para um processo de empurrar a legalidade para o limite da ilegalidade, como na fórmula de Engels: “Só poderão levar a melhor sobre a subversão social-democrata, a qual neste momento vive de respeitar as leis, pela subversão dos partidos da ordem, a qual não pode viver sem violar a lei”. Faz parte desse programa a luta antiimperialista que deixe claro o lado que assumimos na América Latina em defesa do processo bolivariano. No programa apresentado por Plínio sequer esta posição fica clara.
Nossa luta contra a corrupção tem sido um dos pontos altos do PSOL, pois combina a denúncia do regime com a indignação popular e tem capacidade de mobilizar os trabalhadores e os setores médios, além de ser o elo mais aparente entre PT e PSDB. Isso não pode ser abandonado em períodos eleitorais. Pois no programa da pré-candidatura de Plínio nada consta sobre este tema.
A propaganda socialista em nenhuma medida pode prescindir da agitação política. Por isso, o programa que apresentamos não pode ser uma bela carta de intenções abstratas ou uma declaração de amor ao socialismo. Nosso trabalho consiste, fundamentalmente, em encontrar brechas na ordem para fomentar a superação desta ordem. Reformas substanciais em nosso país, não acontecerão sem combates duros e massificados. Lutar por elas não é iludir os trabalhadores de que possa haver um capitalismo mais humano, mas, essencialmente, desmascarar a classe dominante e seu sistema que não pode conceder para manter suas taxas de lucro. Contraditoriamente à verborragia socialista, as reformas propostas por Plínio assentam-se na Reforma Agrária através de créditos e minifúndios e uma reforma da educação que baseia-se na estrutura educacional voluntarista da Igreja. Ou seja, confusas e recuadas frente ao que o PSOL acumulou (crítica do capital financeiro, corrupção, reformas sociais estruturais, etc.).
Justamente por essa falta de clareza estratégica e pelos inúmeros erros táticos é que Plínio, apesar do respeito aos seus muitos anos de militância, não pode ser porta-voz do PSOL nas eleições de 2010, e, por outro lado, estes são os principais atributos de Martiniano. Por vezes, ouvimos alguns militantes falar do prestígio de Plínio, da densidade eleitoral de Plínio etc. relegando a pré-candidatura de Martiniano a um movimento “internista”. Pois temos certeza que os objetivos da pré-candidatura de Plínio são fundamentalmente internos ao PSOL. Uma luta pela direção do partido. Não fosse assim, não teria porque um dos eixos das falas públicas de Plínio ser a diferenciação com a direção do PSOL e com nossa presidenta Heloísa Helena!
Outro argumento recorrente é que a candidatura de Plínio seria a garantia da “Frente de Esquerda” e de uma maior densidade eleitoral. Ambos são falsos, primeiro que em nada está garantida a Frente de Esquerda, não por uma decisão do PSOL, mas porque na ausência de Heloisa Helena PCB e PSTU vão buscar ocupar esse espaço, já o disseram e escreveram. Segundo, o perfil de Martiniano mais próximo de Heloisa Helena, seu desempenho nos debates se opõem ao perfil de anticandidatura apresentado por Plínio. Evidentemente, isso pode ajudar no desempenho do PSOL nos estados e nos permitir um saldo político muito mais palpável do que os “núcleos socialistas” propagandeados por Plínio.
Por fim, o partido nunca segue imune às pressões sociais e os fenômenos que citamos também atuam sobre nós. Se uma “reconfiguração” do PSOL refletir a pressão do ceticismo na forma do propagandismo podemos nos tornar algo como o PSTU. Por outro lado, se a pressão do lulismo significar nossa posição de conselheiro de esquerda do PT estaremos renegando a fundação do PSOL. Se as duas estiverem coadunadas em uma candidatura, no espírito da fraternidade comunista que nos é comum, não hesitaremos em combater. Milhares de militantes que lutaram pela legalização da sigla e milhões que assinaram para a existência legal do PSOL, não podem aceitar a desmoralização, seja qual forem as intenções que a movem.
Das revoluções que conhecemos a mais famosa é a revolução russa, que foi feita sob a palavra de ordem Paz, Pão e Terra, perfeitamente combinada a uma profunda rebelião popular. Só pode chegar a esse grau de síntese um partido com vínculos orgânicos com os trabalhadores e uma incontestável autoridade sobre o movimento de massas. A simplicidade daquela palavra de ordem revela (e não esconde) sua amplitude de poder. Se bradassem “socialismo!”, pura e simplesmente, talvez os bolcheviques não tivessem erguido o primeiro Estado Operário do mundo. Quando as condições permitiram, tiveram a paciência e a habilidade de explicar às mulheres, aos soldados, aos camponeses e aos operários que só teriam terra, pão e paz se lutassem pelo socialismo.
Nossas condições são outras, mas não por isso devamos ter menos paciência histórica e habilidade política. Martiniano Cavalcanti é a representação das duas.
Martiniano Presidente! Em defesa da Esquerda Socialista e Democrática!
Martiniano Cavalcante nasceu em Ivolândia, Goiás, é Engenheiro Civil, tem 51 anos. Desde os 16 dedica a sua militância cotidiana à construção de uma nova sociedade e de um novo país. Sua coragem e firmeza se alimentam da consciência de que as crianças, mulheres e homens, de todas as raças e cores, tem direito à dignidade de uma vida plena, ao trabalho e a riqueza partilhados, ao conhecimento e à liberdade.
