Eu apóio Jean Wyllys para Dep. Federal PSOL RJ 5005 - Vote na coerência RJ!!!

quinta-feira, 31 de março de 2011

Violência em Alagoas - Por Heloisa Helena

A mão que puxa o gatilho nem sempre é a mesma que porta a arma!”

          O debate sobre a violência em Alagoas e no Brasil possui contornos diversos na vivência política local! Nos esconderijos palacianos são construídas versões para todos os gostos... ora negam com cínica veemência a brutalidade das estatísticas ora discursam os números com fingida preocupação - como se novidade surpreendente fosse - apenas de olho nos recursos financeiros que poderão vir. Enquanto isso... a barbárie humana se agiganta lá fora!
          Há muitos anos que eu e muitos outros alertamos da gravidade do perfil epidemiológico em nosso estado, especialmente quando relacionado às chamadas Causas Externas – Mortes Violentas, principal causa de mortalidade dos nossos Jovens de 15 a 24 anos e portanto o principal problema de Saúde Pública também! Fomos duramente criticados por denunciar, propor e cobrar mecanismos de superação da triste realidade, fartamente demonstrada nas frias estatísticas oficiais que em silêncio mostram os assustadores gritos de dor e humilhação nas histórias de vidas destruídas. Números que mostram especialmente, para quem é capaz de ver além das conveniências pusilânimes com o poder político, a omissão dos governos e suas bases bajulatórias diante dos apavorantes fatos.
          Há muitos anos também – tenho que relembrar porque os calhordas e ladrões da política local dizem que isso é só falatório – que foram construídas muitas propostas concretas, ágeis e eficazes na perspectiva de superação da falsa polarização Prevenção-Repressão e portanto na possibilidade de implementação das melhorias no aparato de Segurança Pública e nas Políticas Sociais.
          Ou seja, na Prevenção: as conhecidas Políticas Sociais – educação, música, cultura, esporte, qualificação profissional, inserção no mundo do trabalho...- que minimizam o risco de Crianças e Jovens serem arrastados como mão-de-obra escrava do imundo narcotráfico; e na Repressão: a constituição do Sistema Único de Segurança Pública, com a viabilização do Fundo Nacional e responsabilidades financeiras dos entes federados e repasse de recursos baseado no perfil epidemiológico, populacional e rede instalada; Gestão do Setor com Monitoramento, Fiscalização e Controle Social; Garantia de Valorização Profissional com Piso Nacional Unificado para todos os setores policiais(como ex.: a PEC 300); Promoção da repressão qualificada com Policiamento de Proximidade, Polícia Técnico-científica na investigação e persecução criminal e redução da letalidade policial; Reestruração do Sistema Penitenciário para garantia de reabilitação social e profissional da população encarcerada; etc... Nada de novo precisa ser inventado! Muitas propostas já foram implementadas em muitos lugares demonstrando eficácia e resolutividade com a alteração de indicadores vinculados à Violência letal e salvando vidas e talentos.
          Quando ouvimos Agentes Públicos verbalizando preocupações sobre o Crack e outras drogas fico me perguntando onde eles estavam todo esse tempo? Porque não cobram a estruturação das Forças Armadas e Polícia Federal para impedir a entrada de pasta base de cocaína que entra no país livremente e a produção por laboratórios brasileiros de toneladas de solventes para manipulação dessa porcaria? Porque não impedem a publicidade do álcool, essa droga psicotrópica socialmente aceita e irresponsavelmente estimulada que mata e estupra mulheres e crianças em seus lares além de destruir e mutilar no trânsito? Porque não garantem melhorias objetivas nas condições de vida das populações vulneráveis socialmente? Porque não promovem melhorias nas condições de trabalho e salário dos policiais?
        A maioria dos políticos não cumprem suas obrigações porque a miséria humana e a indigência social facilita a manipulação eleitoral e a vigarice política deles! Além de que, os assassinados em sua maioria são filhos da pobreza que a vida miserável já extirpou a delicadeza, a infância, o talento, o amor... E mesmo eu compreendendo que as mortes violentas esmagam o coração de uma mãe em qualquer família, independentemente da sua classe social, local de moradia, escolaridade, cor, religião... sabemos que é fato incontestável a forma diferenciada e inaceitável como as Instituições conduzem o procedimento investigatório e a punição dos culpados conforme o poder financeiro do assassino ou da vítima.  Portanto lembremos que a omissão e o silêncio cúmplice também assassinam covardemente qualquer chance de construção de uma sociedade ao menos civilizada! Nosso Destino?  A Luta e a Esperança!

Heloisa - Helena - Vereadora PSOL Maceió (Alagoas)

Veja quais foram as decisões do reitor da USP que provocaram polêmica

31/03/2011 - 00h01
Ana Okada
Em São Paulo
 
Quebra de isonomia salarial; demissão de funcionários aposentados; mudança de servidores da Cidade Universitária para o centro da cidade ou para o Centro Empresarial, em Santo Amaro; desalojamento de grupos de estudo para a construção de novos prédios; e a provável diminuição de vagas e extinção do curso de obstetrícia, na USP Leste (Each/USP) são alguns dos exemplos de medidas impopulares do atual reitor da USP (Universidade de São Paulo), João Grandino Rodas. Saiba mais sobre elas:
 
1) Quebra da isonomia salarial entre funcionários e professores
Funcionários e professores das universidades públicas paulistas (USP, Unesp e Unicamp) sempre tiveram isonomia salarial, ou seja: todos recebiam o mesmo aumento. No entanto, em março de 2010, os reitores das instituições decidiram aumentar somente os salários dos professores. O reajuste foi de R$ 195 a R$ 574, dependendo da categoria.
Na data-base dos servidores, que ocorre sempre em maio, funcionários e docentes tiveram aumento de 6,57%. Ou seja, docentes tiveram aumento maior, e a isonomia foi quebrada.

2) Demissão de funcionários aposentados que ainda estavam na ativa
No início do ano, 260 funcionários da instituição que estavam aposentados mas continuavam trabalhando foram desligados da USP. Eles continuavam na ativa por conta de uma norma que permitia isso - segundo o presidente da Adusp (Associação dos docentes da USP), João Zanetic, mais de mil servidores estão nesta condição. Os sindicatos de funcionários e docentes criticam o modo foi feita a demissão, "na calada da noite".

Zanetic diz ainda que muitos diretores de unidades não tiveram tempo de selecionar ou treinar servidores para repor os que foram demitidos, pois foram pegos de surpresa. O Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) relata que há casos em que pesquisas foram paradas ou correm o risco de pararem por conta de demissões. Em comunicado, a universidade diz que as vagas serão repostas com a convocação de novos servidores, e que decidiu desligá-los para evitar que, em três anos, 25% do contingente de servidores fosse de aposentados, "dificultando o crescimento dos trabalhadores mais jovens".
3) Desalojamento de grupos de estudos
Estudantes estão apreensivos com a previsão da demolição dos chamados "barracões", construções que abrigam, dentre outros, o núcleo de estudo da consciência negra e a vivência do centro acadêmico dos alunos da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade). O diretor do DCE (Diretório Central dos Estudantes), Thiago Aguiar, diz que não foi oferecido nenhum lugar para a transferência dessas entidades. "Para você ter uma ideia, criaram a toque de caixa uma "comissão de demolição", totalmente unilateral. O CA da Veterinária foi destruído assim", explica.
De acordo com informativo da USP, os barracões estão em "local deprimente do campus" e foram "construídos provisoriamente, com quase cinquenta anos, cobertos com telha de amianto e cujo sistema de drenagem externa propicia acumulação de água". No entanto, a presidente do centro acadêmico da FEA, Maíra Madrid, diz que a área utilizada pela FEA foi reformada recentemente pela iniciativa privada. "A gente espera manter a vivência, e se for para sair, que tenhamos outro lugar com condições tão boas quanto as que temos agora", diz.
4) Mudança de funcionários para escritórios fora da USP
De acordo com Magno de Carvalho, diretor do Sintusp, cerca de 1.500 funcionários que ficavam nos prédios das chamadas "nova" e "antiga" reitoria foram remanejados para prédios fora do campus sem que houvesse discussão prévia sobre isso na comunidade acadêmica. Na prefeitura do campus, 500 servidores foram para outros prédios dentro da Cidade Universitária. Para Carvalho, "o objetivo é desmanchar um setor que é combativo" em greves e paralisações.
Segundo a assessoria de imprensa da USP, foram remanejados somente 425 servidores, sendo 125 para o Centro Empresarial e 300 para outros locais fora do campus. Os últimos têm previsão de retornarem à Cidade Universitária após a conclusão de obras anunciadas no início do ano, tais como um centro de convenções, um centro de difusão internacional e a reforma do anfiteatro Camargo Guarnieri.
O valor dos imóveis que serão utilizados pela administração da USP fora do campus foi questionado tanto pelo Sintusp quanto pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que convocou o reitor na semana passada para responder a reclamações de gasto de dinheiro público sem necessidade e ausência de transparência e diálogo.
Rodas não compareceu e enviou um representante, que não se pronunciou e saiu antes do término da seção, pois teria sido ofendido pelos participantes.
Documento apresentado na audiência mostrava que o valor dos locais utilizados fora do campus é de mais de R$ 35 milhões. "Achamos absurdos esses valores, e é tudo muito estranho, não sabemos se isso foi aprovado no CO (Conselho Universitário)", diz Carvalho. Segundo informativo da universidade, a USP arcou apenas com "gastos de manutenção e de segurança".
"Essa mudança para outros prédios nos surpreende, mesmo que não seja de forma truculenta. Mudar funcionários para locais com 10, 15 km de distância da Cidade Universitária, é uma medida autoritária e, aparentemente, desnecessária", diz o presidente da Adusp (Associação dos docentes da Universidade de São Paulo), João Zanetic.

 
Fonte: 
http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/03/31/veja-quais-foram-as-decisoes-do-reitor-da-usp-que-provocaram-polemica.jhtm

Medidas impopulares isolam reitor da USP

31/03/2011 - 00h01
Ana Okada
Em São Paulo
 
O reitor da USP (Universidade de São Paulo), João Grandino Rodas, está isolado politicamente entre os setores da universidade. A popularidade do dirigente de uma das mais conceituadas instituições de ensino superior do Brasil está em baixa entre funcionários, professores e estudantes.
 
Sempre fez parte do jogo político a reitoria ter oposição do sindicato dos trabalhadores, o Sintusp, enfrentar disputas com a associação dos professores, a Adusp, e receber reivindicações de eleições diretas para reitor feitas pelos estudantes, por meio do DCE (Diretório Central de Estudantes) e pelos centros acadêmicos. No entanto, uma série de decisões tomadas por Rodas tem deixado a relação mais tensa.
A rejeição ao reitor é "unanimidade", diz o diretor do Sinstusp, Magno de Carvalho: "Em 33 anos de USP, nunca vi isso. Nunca tivemos rejeição assim entre funcionários como estamos tendo agora; até quem nunca reclamou, agora, reclama."
Outra queixa é que falta "discussão e democracia", segundo as entidades. Procurada pelo UOL Educação desde que Rodas assumiu o posto, a assessoria de imprensa disse que o reitor não tem tido "agenda disponível". João Grandino Rodas foi empossado em janeiro de 2010. A escolha por seu nome foi uma decisão do então governador José Serra (PSDB-SP) e desrespeitou a votação dos conselhos da universidade, em que Rodas ficou em segundo lugar.

Na época da posse, Rodas assumiu prometendo mais diálogo. "Universidade é, por definição, diversidade e debate de ideias", disse. A USP havia passado pelo confronto entre policiais e estudantes em junho de 2009 -- algo inimaginável num cenário de defesa da diversidade do pensamento e do debate como é a instituição.
Decisões tomadas "na calada da noite"
Há alguns fatos que têm deixado o clima mais pesado na USP, como a demissão de funcionários aposentados que estavam na ativa (feita em período de férias), a transferência de alguns servidores para escritórios fora da Cidade Universitária (sem a consulta aos funcionários) e o desalojamento de grupos de estudos (sem garantias de que eles terão outra locação para suas atividades).
"Essa mudança para outros prédios nos surpreende. Mudar funcionários para locais com 10 ou 15 km de distância da Cidade Universitária é uma medida autoritária e, aparentemente, desnecessária", diz o presidente da Adusp (Associação dos docentes da Universidade de São Paulo), João Zanetic.
O valor dos imóveis que serão utilizados pela administração da USP fora do campus foi questionado tanto pelo Sintusp quanto pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que convocou o reitor na semana passada para responder a reclamações de gasto de dinheiro público sem necessidade e ausência de transparência e diálogo.
Rodas não compareceu e enviou um representante, que não se pronunciou e saiu antes do término da sessão, pois teria sido ofendido pelos participantes.
Documento apresentado na audiência mostrava que o valor dos locais utilizados fora do campus é de mais de R$ 35 milhões. "Achamos absurdos esses valores, e é tudo muito estranho, não sabemos se isso foi aprovado no CO (Conselho Universitário)", diz Carvalho. Segundo informativo da universidade, a USP arcou apenas com "gastos de manutenção e de segurança", sem informar o valor da operação.

Fonte: 
http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/03/31/medidas-impopulares-isolam-reitor-da-usp.jhtm

 
 

quarta-feira, 30 de março de 2011

O que é Conselho Tutelar e ECA? Qual Conselho queremos?


VOCÊ SABE O QUE É UM CONSELHO TUTELAR?

O que é o Conselho Tutelar e para que serve?
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Composto por cinco conselheiros, conta com uma sede física e sua localização deve ser de fácil acesso para todos os cidadãos. É autônomo, não jurisdicional (não faz parte do judiciário nem aplica medidas judiciais). Em resumo, ele é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Infelizmente, atualmente o Conselho é muito distante da população, que muitas vezes não conhece esse importante instrumento de garantia de nossos direitos.


Quem são os Conselheiros Tutelares?
São pessoas que devem cumprir o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades (municípios ou bairros), atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Para ser eleita, a pessoa que se candidata precisa ter 21 anos e preencher os requisitos que constam no Edital das Eleições para o Conselho Tutelar.  São eleitos 5 conselheiros através do voto direto da comunidade, para um mandato de 3 anos. A região do Butantã possui um Conselho Tutelar para representar todos os seus moradores, e 2011 é ano de eleição.

Você conhece os Conselheiros Tutelares da sua região?
Acreditamos que o Butantã passa por um grande abandono por parte de seus conselheiros, e por isso defendemos uma mudança no Conselho Tutelar para que este seja mais atuante e mais atento às necessidades das famílias, das nossas crianças e adolescentes. Para isso, precisamos de Conselheiros comprometidos com o nosso bairro e que conheçam nossos problemas e demandas.

Estatuto da Criança e do Adolescente
 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei 8.069 de 1990.  Foi a partir dele que brasileiros e brasileiras com idade até 18 anos passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos, e não mais como incapazes, como previa a legislação anterior. Ainda hoje vemos muitos desrespeitos ao ECA, inclusive pelo próprio Poder Público. Por esse motivo, é dever de todo Conselheiro Tutelar atuar em defesa do Estatuto.

Queremos em nosso bairro um Conselho Tutelar mais presente e atuante na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes!
Quer saber mais sobre o assunto e discutir propostas para o Conselho Tutelar do Butantã?
Venha dialogar com a gente!

Viviane Campezate Diniz é moradora do Butantã e mãe de dois filhos. Atua nos Conselhos das Escolas e constrói o Cursinho Popular Florestan Fernandes (Butantã) da Rede Emancipa de Cursinhos Populares.



PSOL Butantã
Maiores Informações:
Viviane
Tel: (11)8874-2755
E-mail: vivicdiniz2000@yahoo.com.br
http://psolnaluta.blogspot.com/
V