Pré- candidaturas à disputar eleições presidencias pelo PSOL - Heloísa Helena confirma presença em debate no Rio.

Heloísa Helena, presidenta nacional do PSOL, estará no Rio de Janeiro na próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, às 18 horas, prestigiando o debate entre os pré-candidatos à presidente.

Em sua última reunião no dia 21 de janeiro, Heloísa Helena e mais 7 membros da Executiva Nacional do PSOL lançaram o nome do nosso querido camarada Martiniano Cavalcante como pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL.

O Rio de Janeiro realizará o primeiro debate de uma série que serão realizados em algumas capitais. O local escolhido foi o auditório do SINDSPREV/RJ, que fica na rua Joaquim Silva, 98 - Lapa. Maiores informações na sede do Diretório Estadual do PSOL/RJ, através do telefone (21)2224-8542.

Depois do Rio, será a vez de Salvador (22/02), Belém (25/02), Brasília (27/02), Belo Horizonte (01/03), Recife (04/03), Fortaleza (05/03), Macapá (06/03), São Paulo (12/03) e Porto Alegre (13/03).

Heloisa Helena lança Martiniano pré-candidato

À Executiva Nacional do PSOL

Diante do encerramento do processo de negociação com o PV em torno da pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República, os militantes do PSOL abaixo relacionados vem a esta instância partidária formalizar a apresentação do nome do filiado Martiniano Cavalcante, fundador do PSOL, presidente da Fundação Lauro Campos, membro do Diretório Nacional e Presidente do PSOL/GO, como pré-candidato à Presidência da República.

Heloisa Helena – Presidente Nacional do PSOL
Luciana Genro – Deputada Federal PSOL/RS
Jefferson Moura – Executiva Nacional do PSOL / Presidente PSOL/RJ
Roberto Robaina – Executiva Nacional do PSOL / Presidente PSOL/RS
Mário Agra – Executiva Nacional do PSOL / Presidente PSOL/AL
Edilson Silva – Executiva Nacional do PSOL / Presidente PSOL/PE
Elias Vaz – Executiva Nacional do PSOL / Presidente PSOL/Goiania
João Batista Fonseca – Presidente Diretório Regional PSOL/MG
Sandro Pimentel – Presidente Diretório Regional PSOL/RN
Marcos Magno – Presidente Diretório Regional PSOL/MT
Marizia Dias – Presidente Diretório Regional PSOL/RO
José Luiz Oca – Presidente Diretório Regional PSOL/RR
Emirson Teles - Presidente Diretório Regional PSOL/AC
Lucien Resende – Presidente Diretório Regional PSOL/MS

Por que aceitei a pré-candidatura à Presidência da República

Todos os que possuímos um coração socialista e revolucionário vivenciamos tempos de incerteza e de decisão. O futuro da humanidade está sendo escolhido. A responsabilidade da classe trabalhadora é gigantesca. Os socialistas devem estar à altura dos novos desafios que se apresentam.

Acontecimentos históricos de grande importância exigem respostas das mudanças ocorridas no mundo. Destaco o colapso da União Soviética e do leste europeu. A contínua e crescente revolução científica com seu “tsunami” nas relações de trabalho. A influência dos novos meios de comunicação de massas no modo de vida dos indivíduos. As fortes demandas criadas na sociedade atual pela diversidade social, racial, sexual e cultural. E, principalmente, a patente insustentabilidade do modo de produção e de consumo capitalistas.

Tudo isso se fundiu num verdadeiro impasse diante da civilização humana e cobra dos socialistas um projeto renovado que aponte de maneira consistente a superação das agudas contradições que ameaçam conduzir a humanidade para a barbárie.

No Brasil somou-se a esta enorme tarefa um obstáculo particular derivado das condições políticas nacionais. Aqui, a bem sucedida conversão do PT às forças do capital e a grande popularidade do governo Lula lograram fechar a disputa aberta no final da ditadura militar quanto aos rumos para o país. Lula e seu governo coroaram a transição conservadora e a consolidação de um capitalismo altamente monopolizado que incorporou o latifúndio e se integrou plenamente ao capital financeiro internacional. Aqueles que durante décadas incorporaram as maiores aspirações democráticas do povo brasileiro e chegaram a se apresentar como a principal ameaça aos interesses do grande capital, se converteram, por opção própria, no maior elemento de sua sustentabilidade e desenvolvimento.

Eu tenho a profunda convicção de que, diante deste cenário difícil, a criação do PSOL foi a mais importante construção realizada pela recomposição da esquerda brasileira.

Nosso partido nasceu com vocação para contribuir com a atualização teórica e programática do projeto socialista e, ao mesmo tempo, resgatar o combate intransigente às oligarquias burguesas e às forças neoliberias. Além disso, inauguramos novo ciclo histórico que pautou a necessidade inegociável de enfrentar e superar o social liberalismo de Lula e do PT.

Inegavelmente o PSOL é uma construção incompleta e cheia de debilidades. Mas, em contrapartida, é portador de características fundamentais para a construção um partido revolucionário com influência de massas e com determinação para disputar o poder político.

Este perfil reflete uma acumulação, prática e teórica, realizada pelo trabalho das forças mais conseqüentes que participaram da fundação do partido, fortalecidas por concepções afins que entraram no PSOL em 2005, após a segunda onda de rupturas com o PT.

O nome do partido e sua conjugação de socialismo e liberdade expressam uma opção consciente que nega os regimes ditatoriais. Nosso funcionamento orgânico, subordinado à pluralidade de concepções, também revela um irredutível compromisso com a democracia na construção do socialismo. Desde o seu ato inaugural, o PSOL se pautou pela atuação política voltada, prioritariamente, pelo diálogo amplo com as massas. Procurou debater seus problemas concretos e se esforçou para apresentar um projeto organizador de soluções reais e verdadeiras para eles. Ao mesmo tempo manteve sempre presente a necessidade histórica da transformação social e rejeitou as tentações propagandistas, auto-proclamató rias e sectárias.

Deste viés político brotaram nossos melhores frutos. A força social adquirida pela companheira Heloisa Helena, a respeitabilidade pública adquirida pelos nossos parlamentares e a consolidação crescente de nossas lideranças populares em construção.

Foram estas concepções que orientaram a correta procura de dialogo com a Senadora Marina Silva. Não escolhemos o caminho simplista e cômodo de menosprezar aquela ruptura incompleta com o PT, rotulando-a de ecocapitalista e nos autoproclamando ecossocialistas. Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela, com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la.

Foi produto desta linha política a correta posição que autorizou ao PSOL assumir a defesa dos processos revolucionários da América Latina, mantendo a independência partidária, mas assumindo um lado claro, sem se confundir com a propaganda e as ações da direta.

Naturalmente tudo isso é insuficiente. É apenas o início de uma caminhada. Não garante que conquistaremos a adesão das forças vivas do nosso povo, dos setores de massa mais avançados do país. É preciso avançar muito, mas avançar na direção de aperfeiçoar os acertos políticos gerais que marcaram a fisionomia do PSOL desde a sua fundação até aqui.

A pré-candidatura à presidência da república que represento nasce defendendo esta compreensão. Contrapondo- se àqueles que, de um modo ou de outro, pretendem utilizar a campanha presidencial para derrotar as principais forças do partido e dar ao PSOL um perfil antagônico ao que ele teve até agora. Propostas que buscam, conscientemente, o isolamento e que pretendem dirigir a campanha e o discurso do PSOL apenas para a vanguarda socialista não condizem com o acúmulo que realizamos. Uns se escondem atrás do propagandismo ideológico socialista para se omitir da indispensável crítica e do inadiável combate político ao governo do PT. Outros o fazem de maneira estridente e sectária pouco compreensível para as amplas massas.

Minha disposição é colaborar para construir coletivamente uma plataforma eleitoral baseada no desenvolvimento das linhas mais positivas de nosso acúmulo partidário. Disponho-me a atuar com toda dedicação necessária para a urgente consolidação da unidade de todas as correntes, setores, lideranças e militantes que contribuíram para construí-lo e que pretendem defendê-lo.

Acredito que este é o único caminho coerente para colocar no centro da campanha a defesa de nossa legenda, propangadear a atuação de nossas representações parlamentares, animar nossa militância, conquistar a simpatia do eleitorado e o voto em nossos candidatos.

A síntese desta compreensão política é o programa de campanha. Ele não pode ser uma plataforma de caráter diretamente socialista por pura impossibilidade das condições concretas. Será, isto sim, um programa centrado na realização da emancipação social, nas reivindicações e nas demandas mais agudas da luta popular. Pautado pelo enfrentamento concreto dos privilégios do capital financeiro, dos grandes conglomerados capitalistas, do imperialismo e do latifúndio. Fundado no compromisso irredutível com o caráter radicalmente democrático do governo, do estado e do socialismo que defendemos. Impregnado da utopia ecossocialista que deve orientar a construção de uma nova economia e de um novo modo de vida, verdadeiramente sustentáveis. Assim nosso programa será anti-capitalista com orientação socialista.

Coerente com essa linha quero externar o meu entendimento sobre quatro grandes vetores que considero centrais na estruturação do discurso de campanha:

O Caráter do Estado Brasileiro

Temos que aproveitar a oportunidade para demonstrar de modo cristalino a natureza essencial da corrupção na constituição do poder e das instituições da república brasileira. Esclarecer de maneira pedagógica que o poder político no Brasil se sustenta em um círculo vicioso. Começa com a ação do poder econômico no financiamento das campanhas. Passa, sem exceção, pela transformação de todos os negócios públicos em negociatas privadas para satisfazer os interesses de grupos econômicos e propiciar o enriquecimento de oligarquias políticas. Chega, por fim, à dominação completa do Legislativo, do Executivo e do Judiciário por uma camada social dominante. Esta é a melhor base conceitual para denunciar, em particular, os mensalões do PSDB, PT e DEM e a corrupção, em geral, mostrando-a como mecanismo essencial do poder burguês. Diante deste quadro, apresentar nossa proposta de mudança deste caráter do Estado como instrumento privado a serviço de uma elite econômica e política, transformando- o, de fato, em instrumento a serviço da maioria do povo e por ele controlado. Para materializar esta mudança devemos apresentar uma proposta de regulamentação do exercício da democracia direta prevista na Constituição. Assim, articularemos a aplicação de plebiscitos e referendos para definição de temas políticos e econômicos relevantes com a revogabilidade de mandatos através de iniciativa popular. Defenderemos o fim do financiamento privado de campanha e a democratização dos recursos públicos e do tempo de propaganda no rádio e televisão. Devemos também apresentar propostas concretas que fortaleçam os conselhos e o controle social sobre o aparelho do Estado. Para implementar esta ruptura do circulo de ferro que aprisiona de maneira absoluta o poder político puramente aos interesses do capital, acredito que devemos defender uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política convocada através de um plebiscito nacional.

Política Econômica

Além de combater as concepções neoliberais, o PSOL terá que apresentar sua concepção de política econômica. A crise global do capitalismo agravada pela crise financeira desencadeada em 2008 nos da excelente condição para defender uma intervenção mais forte do Estado na economia, uma vez que os grandes capitalistas do mundo inteiro socorreram-se, despudoradamente, dos recursos públicos para se salvarem da quebradeira geral. Apesar desse aspecto bastante favorável, devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde. Nas atuais condições tais posicionamentos servem apenas para “chocar” a opinião pública, quando nosso objetivo é justamente ao contrário; estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população. Por isso, acredito que nossa melhor opção é desenvolver a linha da sintonia fina entre as grandes mudanças políticas e a aplicação de medidas democráticas profundas e incontestáveis. Tomemos como exemplo o problema da dívida pública, que podemos abordar propondo a suspensão geral e imediata do pagamento dos juros ou de outra maneira, que acredito correta e mais eficiente, propugnando pela auditoria cidadã nacional da dívida pública. Apoiando-nos no trabalho do jubileu e da bancada do PSOL na CPI da dívida, preservando os interesses dos trabalhadores, de pequenos e médios poupadores, devemos propor, através de um plebiscito nacional, a suspensão do pagamento dos juros. Além de equacionar o problema da divida pública, com esta proposta, abriremos espaço para discutir a necessidade de libertar a economia nacional da submissão aos monopólios e ao capital financeiro. Defenderemos, também, a intervenção do Estado e um planejamento econômico estratégico que contemple os interesses do trabalho, a distribuição de renda, a inversão da estrutura tributária, o aumento da tributação dos mais ricos do capital e, especialmente, das atividades com alta demanda de recursos naturais e poluidoras. Defenderemos ainda a redução da tributação dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos e médios proprietários e de atividades econômicas sustentáveis ambientalmente. Seguindo esta linha de intervenção, devemos propor, ao mesmo tempo, uma mudança na relação do Estado com os grandes conglomerados. Aquele deve exercer o controle social e impor as determinações do planejamento estratégico nacional sobre este. As fontes de financiamentos públicos priorizarão financiamento dos investimentos sociais, os pequenos produtores e o desenvolvimento de formas associativas de produção e consumo.

A Questão Social

Nosso programa deve assumir as formulações emanadas do movimento social. Todas representam um acumulo histórico de décadas de luta em defesa da educação e da saúde públicas, da reforma agrária, da reforma urbana, da previdência pública e da melhoria das condições de vida e de trabalho do nosso povo. Creio que devemos dar um passo a diante debatendo o assunto e propondo uma nova abolição da moderna escravatura, com metas e prazos concretos para a saúde e educação públicas, inclusive para eliminação do analfabetismo, dos déficites de habitação, saneamento e transporte público. Certamente teremos que enfrentar a discussão sobre os programas sociais do governo Lula, especialmente o Bolsa-Família e o PROUNI. Acredito que, ao contrário de condenar frontalmente estes programas, devemos ressaltar a sua insuficiência para, de fato, eliminar a miséria social. Especificamente sobre o PROUNI, devemos propor uma política de universalização do ensino público gratuito de qualidade que possa substituir, em curto prazo, as vagas do PROUNI pela ampliação das vagas nas universidades públicas.

A Questão Ambiental

Devemos aproveitar a campanha eleitoral para propagandear a concepção ecossocialista e expor pedagogicamente a incompatibilidade do sistema capitalista com a sustentabilidade ambiental. Apoiados neste principio teremos condições de fazer uma crítica demolidora à política ambiental das candidaturas Dilma, Serra e Mariana Silva/PV. Enquanto denúncia, a exploração desse tema tem muita força, mas toda essa energia se perde quando não acompanhada de proposições concretas para enfrentar as profundas mudanças do modo de produção, consumo e vida. Acredito que devemos incorporar as questões ambientais de caráter nacional, como apoio ao desmatamento zero na Amazônia, a condenação da transposição do Rio São Franscisco, a denúncia da tentativa de mudanças do Código Florestal, a luta contra a construção da Usina de Belo Monte, dentre outras muitas. Mas, além de tudo isso, devemos defender a elaboração de um plano nacional de sustentabilidade econômica que imponha oneração fiscal às atividades poluidoras e predatórias de recursos naturais, e um projeto nacional de coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos urbanos. Podemos ir além e defender a criação de um grande empresa estatal, nos moldes do que foi a criação da PETROBRAS, que funcione como um centro nacional de pesquisa aplicada e produção sustentável baseada na biodiversidade da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica. Defendemos que o Brasil assuma a vanguarda mundial na luta por uma economia limpa e sustentável através de uma forte intervenção estatal que leve em conta também a necessidade de um programa nacional de educação ambiental que mobilize as forças do povo brasileiro.

Queridos companheiros e companheiras, neste texto apresentei o que considero propósitos centrais de uma campanha presidencial do PSOL. Acredito que podemos ser protagonistas de uma campanha revolucionária, apaixonante e equilibrada. Isto está nas mãos de nossos militantes que escolherão, em nossa Conferência Nacional Eleitoral, o candidato a presidente e o perfil programático mais adequado para o momento político atual. Poderemos superar as adversidades da conjuntura e realizar uma campanha vitoriosa capaz de manter viva a construção de um PSOL amplo e unitário, uma alternativa real em oposição às forças do capital e aos blocos do PSDB e do PT. Embrionária, mas vocacionada para buscar, na disputa de massas, a energia necessária para sua própria construção e para transformação social do Brasil.

Um abraço a todos e a todas.

Martiniano Cavalcante



Martiniano | Pré-candidato à Presidência | PSOL

contato@martiniano.net.br

http://twitter.com/Martiniano2010


Heloísa Helena lança pré-candidato do PSOL à presidência 2010
rata-se de Martiniano Cavalcanti, presidente do PSOL no estado de Goiás. Neste vídeo, a intervenção de Martiniano no Programa Nacional do PSOL 2010.

http://www.youtube.com/watch?v=mEJ_LP8IIpg

Manifestantes contrários a Arruda ameaçados de morte

Mário Coelho

Os estudantes que fazem parte do movimento "Fora Arruda e toda a máfia" denunciaram ameaças e intimidações por parte de apoiadores do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Após prestar queixa na 2ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte de Brasília, o grupo decidiu formalizar o caso nesta quinta-feira (4) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF. Até o momento, cerca de dez universitários deram seus relatos à Comissão.

De acordo com o estudante de Letras da Universidade de Brasília (UnB) Diogo Ramalho, um dos integrantes do movimento, as ameaças começaram de forma mais violenta na última terça-feira (2). Ele afirmou que, ao chegarem na sede do Legislativo local para acompanhar a eleição do novo presidente da Câmara, foram cercados por militantes pró- Arruda. Imediatamente começaram as intimidações. "Eles diziam que se nós tivéssemos acesso à Câmara, iriam quebrar tudo", disse Ramalho.

"Eles tinham paus e pedras nas mãos, ameaçavam a gente de morte. A PM cercou a gente e nos colocou em um ônibus. Enquanto isso, eles ficavam incitando nosso linchamento", afirmou o estudante de Letras. Segundo ele, se os policiais militares não tivessem feito a segurança dos estudantes, o linchamento teria acontecido. Para sair da sede da Câmara, a PM foi obrigada a coloca-los dentro de um ônibus da corporação.

Ontem, cerca de 15 estudantes foram até a 2ª DP e prestaram queixa por ameaça. Hoje, decidiram fazer o mesmo na Comissão de Direitos Humanos. De acordo com Diogo, o clima não ficou mais ameno desde então. "Foi feio, eles estavam ameaçando na nossa cara", lembrou. Ele e mais outro estudante chegaram a receber ligações telefônicas, de números desconhecidos, jurando ambos de morte.

Além de prestar queixa na polícia e na Comissão de Direitos Humanos, os estudantes vão levar as reclamações ao secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos. Ele terá uma reunião na noite de hoje com um grupo dos manifestantes, a deputada Erika Kokay (PT), vice-presidente da Comissão, e representantes da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Segundo a assessoria da petista, ela vai pedir ao secretário de Segurança a apuração das denúncias e a intervenção das autoridades "no sentido de garantir a segurança de todos os cidadãos que, democraticamente, têm se manifestado em frente à Câmara Legislativa, seja em defesa ou contra a atual gestão do GDF".

Falta de planejamento urbano é a razão das enchentes em SP

Qui, 04 Fev, 03h32

Por Juliano Costa, Redação Yahoo! Brasil

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As enchentes na várzea do Rio Tietê na Zona Leste de São Paulo, que vão completar dois meses no próximo dia 8 de fevereiro, ressuscitaram um debate sobre a ausência do planejamento urbano naquela área.

Comunidades inteiras que ficaram alagadas, como o Jardim Romano, o Jardim Pantanal e a Chácara Três Meninas, foram erguidas próximas às margens do Tietê, impermeabilizando o solo. Algumas já começaram a ser derrubadas, como a Vila Aimoré - os moradores foram reassentados em Conjuntos Habitacionais em cidades vizinhas (bem longe de onde moravam) ou se cadastraram para receber um auxílio-aluguel de R$ 300 por seis meses.

A questão é que muito desses moradores estavam ali já há mais de 30 anos, com a anuência do poder público, já que contavam com luz elétrica, telefone e água encanada - um bairro como outro qualquer, mas numa região pantanosa. A indignação das pessoas vem da falta de planejamento dos governos - do estado e da prefeitura de São Paulo - no reassentamento e do fato de que muitas empresas não serão despejadas como elas, apesar de estarem às margens do rio.

"Vão tirar os pobres e deixar as empresas", resume o líder comunitário Ronaldo Delfino, do Movimento por Urbanização e Legalização do Pantanal (Mulp).

Depois de um mês com bairros inteiros debaixo d'água, a secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo criou, em 6 de janeiro, uma resolução que torna mais rigorosos os procedimentos de licenciamento ambiental na área de influência do Rio Tietê. A questão é simples: como uma obra na várzea resulta em impactos ambientais que transcendem os limites dos municípios, cabe ao governo estadual a fiscalização. Por isso, agora o licenciamento nestas áreas tem de passar por órgãos estaduais como a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). A tarefa antes cabia às prefeituras municipais das cidades por onde passará o Parque das Várzeas do Tietê, como Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano.

O plano do governo do estado é "recuperar as várzeas ocupadas irregularmente e preservar as remanescentes a montante da barragem da Penha até a nascente do rio, em Salesópolis". A área, de 75 km de extensão e 90 km², se tornaria o "maior parque linear do mundo", como tem alardeado o Governo. As moradias serão desapropriadas para dar lugar a uma imensa área verde - as árvores retiradas para construção da terceira pista da marginal Tietê vão para lá. Mas as empresas vão ficar.

A delimitação do Parque corresponde a um estudo da secretaria do Meio-Ambiente que criou a chamada Área de Proteção Ambiental (APA). A linha verde que caracteriza a APA inclui as comunidades pobres, mas deixa de fora as empresas. Num mundo ideal, todos teriam de sair dali. Mas...

"Esse problema já dura mais de 30 anos e vem passando de um governo para o outro. Já passou da hora de tirar aquele pessoal de lá. Se estão numa área de proteção ambiental, numa váreza de rio, é óbvio que a água vai entrar em casa - e nas fábricas também. O loteamento impermeabilizou as várzeas e gerou esse problema, com a leniência dos governos", diz Miron Rodrigues da Cunha, membro da diretoria executiva do Conselho Gestor da APA da Várzea do Rio Tietê. "Construíram até um CEU (Centro de Educação Unificada) numa área próxima ao Rio. Fizeram sem consultar o Conselho Gestor da APA. E agora como fica? Deixa a escola lá? Ela está alagada..."

O CEU é herança da administração de Marta Suplicy (PT) na prefeitura. A mão do governo em local errado, porém, começou a ser vista com o governador Mário Covas (PSDB). Um imenso Conjunto Habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) foi inaugurado em 1998 às margens da rodovia Ayrton Senna - no caminho para o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Isso tudo deixa a população ressabiada - como um complexo de prédios pode ficar ali e uma centena de barracos precisa sair?

A secretaria do Meio-Ambiente garante que a fiscalização será mais rigorosa. A Bauducco, situada em Guarulhos, foi a primeira a ser enquadrada. A empresa foi erguida num aterro às margens do Tietê. Durante a fiscalização também se constatou o desaparecimento de um córrego próximo ao terreno, de acordo com os mapas hídricos do DAEE. O arquiteto da obra, Lúcio Gomes Machado, argumentou que quando obteve o terreno já não havia o córrego no local e que o aterramento seria uma movimentação de terra para formar um piscinão que contenha a água da chuva. A empresa está concluindo um parecer para apresentar à CETESB comprovando que agiu sem qualquer irregularidade. Se for constatado dano ambiental, o DAEE pode exigir que o problema seja desfeito ou uma compensação ambiental. Se as exigências não forem cumpridas, a empresa poderá ser multada e até mesmo interditada.

Tamanha paciência não se aplica à população local. Vilas inteiras foram demolidas em semanas. Há casos de resistência, como o de Dona Marta.

Eu não consigo dormir de tão indignada que estou com toda essa situação", diz a geógrafa Odette Carvalho de Lima Seabra, autora de "Os Meandros dos Rios nos Meandros do Poder: O Processo de Valorização dos Rios e das Várzeas do Tietê e do Pinheiros". A professora doutora da USP clama por uma mobilização popular. "A administração pública não pode deixar o povo dentro da água, mas precisa fazer a remoção com respeito. Não pode somente tirá-los de lá e jogar em outro lugar."

Cloro para limpar o Tietê?
O reassentamento tem sido polêmico. Muitas famílias foram colocadas num Conjunto Habitacional em Itaquaquecetuba, a 11 quilômetros de onde moravam e em instalações péssimas - que será o tema da terceira reportagem desta série.

"Falta organização e planejamento", diz Bruno Miragaia, Defensor Público para assuntos de Habitação e Urbanismo na Zona Leste de São Paulo. "A empresa contratada para fazer o cadastramento não está sabendo lidar com os moradores. É tudo feito de forma desrespeitosa. Veja: estamos lidando com gente que perdeu tudo. É preciso respeito. A pessoa com água nos pés acaba abrindo mão de muitos direitos no desespero. Eles perdem a referência."

Uma tenda da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) foi erguida num descampado ao lado da região mais afetada pelas chuvas na Vila Aimoré, um ponto estratégico entre o Jardim Pantanal e o Jardim Romano, os bairros mais castigados. Funcionários da Sabesp distribuem cloro à população para evitar a proliferação de doenças causadas pela água contaminada - um garoto de seis anos morreu no final de dezembro de leptospirose. "Eles acham o quê? Que vão limpar o Tietê com todo esse cloro? O problema é outro. Tem que combater o que causa a enchente, e não se preocupar apenas com o que vem depois dela", diz Ronaldo, o líder comunitário.

Barreiras da discórdia
São dois os pontos principais de contestação: a necessidade urgente de desassoreamento do rio Tietê naquela área e a fiscalização sobre a abertura da barragem da Penha. Há a suspeita de que ela tenha sido fechada durante a chuva do dia 8 de dezembro, para que a marginal Tietê não fosse inundada. A água represada teria inundado as comunidades vizinhas ao rio naquele ponto.

"Há fortes indícios de que essa questão do fechamento da barragem tenha resultado nas enchentes. Solicitamos ao DAE (Departamento de Águas e Energia) um relatório e um técnico dará o parecer", diz o defensor público Bruno Miragaia. "Mas já sabemos que o rio está muito assoreado. Entramos com uma ação na Justiça, pedindo medidas para amenizar o problema, e o desassoreamento do rio é uma delas. Choveu demais e enchentes acontecem, mas aquele é o único lugar em que a água só sobe, não desce."

Segundo a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado, responsável pela barragem da Penha, mesmo com a abertura das comportas a água não baixou por se tratar de uma área de várzea, "espaço natural de amortecimento das cheias".

Miron Rodrigues da Cunha, do Conselho Gestor da APA da Várzea do Rio Tietê, diz que "a função da barragem é exatamente regular as enchentes, mas o problema é que toda aquela área ali foi assoreada com detritos de lixo, então a água acaba passando por cima da barragem quando o volume é muito grande." Ele concorda com Miragaia e vai além: "Tem que fazer o desassoreamento, mas só isso não basta. Um rio só se corrige se você parar de agredi-lo."

A geógrafa Odette lembra que a poluição do Tietê começou nos anos 30, com o estabelecimento da Nitroquímica na região de São Miguel. O crescimento da cidade em torno de seus dois principais rios - o Tietê e o Pinheiros - causou a impermeabilização das margens. Quando chove em excesso, a água não tem para onde ir. "Vemos poucos investimentos nessa área, porque esse tipo de obra não é como uma estrada, que todos vêem", diz Miron Rodrigues da Cunha. "No Japão, foram construídos piscinões subterrâneos que eliminaram os casos de enchente. Mas qual político no Brasil vai investir numa obra que ninguém vai ver?"

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, o projeto para aquela área é outro. "O nosso foco agora é combater a impermeabilização. Várzea é como uma grande piscina natural e queremos garantir que esse piscinão exista", explicou.

Casos de dengue crescem em cinco Estados em 2010

04/02/2010 - 19h25
Casos de dengue crescem em cinco Estados em 2010
Carolina Pimentel
Da Agência Brasil
Em Brasília


Os casos de dengue cresceram em cinco estados do país no primeiro mês de 2010. Estão em alerta os estados do Acre, de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e de Goiás, conforme lista do Ministério da Saúde.

De acordo com boletim da Secretaria de Saúde de Goiás, foram registrados 15.241 casos da doença contra 2.530 em relação a janeiro de 2009 – crescimento de 502,4%. No estado, 79 municípios estão afetados.

Em Mato Grosso, o número de notificações de dengue é de 9.209, sendo 264 graves. O aumento foi de 728,89% em comparação ao mesmo período do ano passado. No total, 11 pessoas já morreram, segundo o governo estadual.

Já em Mato Grosso do Sul, foram 4.918 notificações, com duas mortes sob investigação. Até o dia 21 de janeiro, Rondônia contabilizou 5.306 casos, a maioria, na capital, Porto Velho.

O ministério informou que as ações de controle da doença foram reforçadas nos cinco estados com o envio de remédios (paracetamol e sais de reidratação), inseticidas e equipamentos para conter a proliferação dos criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, além de monitoramento das equipes de vigilância epidemiológica.

Segundo levantamento do ministério, os casos de dengue caíram 34,2% no ano passado em relação a 2008 - passaram de 803.522 notificações para 529.237. A queda ocorreu em 16 estados e no Distrito Federal. A maior redução foi registrada no Rio de Janeiro, 95,7%.

O ministério informa que as mortes registradas em 2009 também caíram 39%, em relação a 2008. Em 2009, foram registradas 298 mortes.

DEM, PT e PSDB se unem para que TSE derrube regra que proíbe doação oculta

04/02/2010 - 20h55
DEM, PT e PSDB se unem para que TSE derrube regra que proíbe doação oculta
Luana Lourenço
Da Agência Brasil

Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.

Na ação, encaminhada hoje (4) ao Tribunal, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.

“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.

No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.

Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.

Na contramão dos grandes partidos, o PSOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.

Bilhete liga Arruda a suposta tentativa de suborno a testemunha de corrupção no DF

04/02/2010 - 21h47
Bilhete liga Arruda a suposta tentativa de suborno a testemunha de corrupção no DF
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

O jornalista Edson dos Santos, o Sombra, afirmou na noite desta quinta-feira à Folha Online que entregou para a Polícia Federal um bilhete escrito pelo governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), que seria uma das provas da tentativa de suborno. A Polícia Federal confirmou a entrega do bilhete, mas não faz referência ao autor. O bilhete deve passar por uma perícia.

Segundo Sombra, ele recebeu o bilhete entre os dias 8 e 9 de janeiro das mãos do deputado distrital Geraldo Naves (DEM), amigo do governador e suplente de Paulo Roriz, secretário de Habitação. O recado de Arruda teria sido utilizado durante a negociação do suborno. No bilhete, de acordo com o jornalista, Arruda teria escrito siglas e frases soltas, como: "sei que tentou evitar'.

"Eu deixei o bilhete com a Polícia Federal. Recebi entre os dia 8 e 9 janeiro, do deputado Geraldo Naves, presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]", disse.

Naves negou que tenha participado de qualquer negociação de suborno. "Eu nunca tratei de nenhuma verba em nome de ninguém enquanto deputado. O que eu já fiz foi pedir verba de publicidade há muito tempo atrás quando eu e o Sombra éramos radialistas, antes de ser deputado", disse.

De acordo com o jornalista, o suborno poderia chegar a R$ 3 milhões e seriam pagos em parcelas.

Sombra é a principal testemunha de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que envolve o governador. Ele prestou depoimento nesta quinta-feira à Polícia Federal depois que os policiais prendera, em flagrante, o conselheiro do Metrô do Distrito Federal Antônio Bento da Silva.

Sombra afirma que Silva o teria procurado para que trocasse seu depoimento na Polícia por dinheiro.

Em imagens gravadas pela Polícia Federal momentos antes da prisão, Sombra assina papéis e repassa para Silva. Após a assinatura de documentos, Silva entrega uma sacola para o jornalista.

Segundo a PF, a sacola tinha R$ 200 mil, que seria a primeira parcela do suborno. Os papéis seriam uma declaração do jornalista afirmando que os vídeos feitos por Durval e que fazem parte do inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o esquema de pagamento de propina teriam sido manipulados.

As gravações do delator mostram Arruda, o vice-governador, secretários, assessores, deputados distritais recebendo suposta propina.

Sombra afirmou à PF que Silva estava interessado em oferecer uma quantia de dinheiro em troca de direcionamentos para seu depoimento. A Polícia Federal passou a monitorar Silva, que também é gerente comercial do jornal que Sombra tem na cidade.

O jornalista teria telefonado ontem para a Polícia Federal informando do encontro na manhã de hoje em um restaurante, no setor Sudoeste de Brasília, onde foi realizada a prisão em flagrante.

Após a prisão em flagrante, Silva e Sombra prestaram depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, aos delegados Eumiz Antonio Rocha Junior e Alfredo Junqueira. Sombra foi liberado e deixou o local sem falar com a imprensa.

Silva está preso em uma cela de prisão em flagrante da Superintendência da Polícia Federal em Brasília onde deve passar a noite. A prisão em flagrante é de cinco dias renováveis por mais cinco dias. Como não há mais carceragem na Superintendência, ele pode ser transferido nos próximos dias para o presídio da Papuda. Ele passou por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal).

Ao todo, o inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) envolve 36 pessoas, entre autoridades do governo local, deputados distritais e empresários. Segundo o inquérito, há indícios da prática dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude de licitação e crime eleitoral.

Armação

Em nota, o GDF (Governo do Distrito Federal) afirma que foi uma "armação de Durval Barbosa" a tentativa de suborno de Silva ao jornalista.

"Fica evidenciada mais uma tentativa de armação do grupo de Durval Barbosa para comprometer o GDF e turvar as investigações. O GDF repudia as insinuações divulgadas e nega qualquer envolvimento com este lamentável episódio", disse.

Segundo o documento, Silva tentava intermediar encontros de Sombra, principal testemunha de Durval, com Arruda. A nota afirma que Silva tentava negociar patrocínio do GDF para o jornal da mulher de Sombra. Segundo o governo, os pedidos de publicidade foram todos negados.

"O sr. Antônio Bento trabalha para o jornalista Edson Sombra no jornal 'O Distrital', de propriedade deste, onde ocupa o cargo de diretor comercial. Nos últimos 15 dias o sr. Antônio Bento procurou insistentemente o GDF, primeiro com o pedido de um encontro entre o jornalista Edson Sombra e o governador Arruda; e, a seguir, com pedido de patrocínio para o referido jornal. Todos os pedidos foram negados".