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sábado, 20 de fevereiro de 2010

Em 20 dias, casos de dengue na Baixada Santista saltam de 33 para 557

19/02/2010 - 20h04

Em 20 dias, casos de dengue na Baixada Santista saltam de 33 para 557

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O número de casos confirmados de pacientes infectados pelo vírus da dengue neste ano nos municípios da Baixada Santista subiu de 33, no final de janeiro, para 557 no dia 18 de fevereiro, segundo dados da
Secretaria Estadual de Saúde e das prefeituras dos municípios. Em menos
de 20 dias, a quantidade de casos cresceu cerca de 17 vezes.


Até o dia 18, foram confirmadas três mortes na região: duas no Guarujá e uma em Santos, de um garoto de oito anos por dengue hemorrágica, versão mais rara e perigosa da doença. A Vigilância
Epidemiológica do Guarujá não confirmou se os dois óbitos ocorridos na
cidade foram causados pela dengue comum ou pela hemorrágica.

Com cerca de 305 mil habitantes, o Guarujá é o município mais afetado dentre os nove que compõem a baixada (Santos, São Vicente, Guarujá, Bertioga, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e
Peruíbe). Até o dia 18, foram confirmados 292 casos de dengue no
município, contra 18 confirmações até o final de janeiro. Além dos
casos confirmados, há 588 casos suspeitos, aguardando análise do
Instituto Adolpho Lutz.

A situação é grave também em São Vicente, onde 134 casos foram confirmados e outros 375 estão sob análise. Em janeiro, foram registrados apenas cinco casos de dengue no município. Em Santos,
cidade mais populosa da baixada, com 420 mil habitantes, foram
confirmados 94 casos, contra cinco até o fim de janeiro. Outros 203
casos estão sob análise.

Em Cubatão há 12 casos confirmados e 38 sob investigação. Já na Praia Grande, o número de casos confirmados é relativamente baixo (4), embora a quantidade de casos suspeitos sejam alta (120). Bertioga, onde
não havia nenhum infectado por dengue até o fim de janeiro, já foram
confirmados 11 casos, além de 25 sob investigações.

Juntos, os municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe possuem 10 registros de dengue. Até o final de janeiro não havia qualquer caso de dengue nestes municípios.

Apesar do surto de dengue na Baixada Santista, em nenhum município
há epidemia da doença. De acordo com os parâmetros do Ministério da
Saúde, para ser ocorrer uma epidemia, é necessário o registro de 300
casos para um grupo de 100 mil habitantes.


http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/02/19/em-20-dias-casos-de...

Primatas ameaçados de extinção - vejam imagens e saibam quais são. parte 3



Primatas ameaçados de extinção - vejam imagens e saibam quais são. parte 2



Primatas ameaçados de extinção - vejam imagens e saibam quais são. parte 1





Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab

Sábado, 20 de fevereiro de 2010, 21:19 | Online

Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab

Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem

Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina - Jornal da Tarde


SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de
doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em
primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado
no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o
recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da
sentença sem ter de deixar os cargos.

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao
todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha,
dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A
sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa
a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE).

Silveira disse neste sábado, 20, ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin
(PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral
(MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes
da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal,
Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse
ilegal.

O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do
total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram
cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado
a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de
poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e
altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.

Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações
consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto
(PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir
Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino
Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues
(PR).

Fonte vedada

Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual
(MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei,
sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só
da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o
Secovi negam haver irregularidades.

"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do
ministro Velloso, me convenceu", afirmou Silveira, citando decisão do
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável
a essas doações nas eleições de 2006.

O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do
TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com
participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos
ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a
prática.

‘Perplexidade’


Procurado pela reportagem, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirmou que a defesa do prefeito vai entrar com recurso no TRE que, diz ele, "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade
popular."

Penteado afirmou ainda que "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."

"Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE",
completou.

Colaborou Rodrigo Burgarelli



Dentre os vereadores que sofreram a mesma punição por doações ilegais se encontra Marco Aurélio Cunha(DEM), presidente do São Paulo Futebol Clube.

Justiça Eleitoral cassa mandato de Kassab

Condenação por captação ilícita na campanha inclui a vice. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem

Roberto Fonseca, Fabio Leite e Eduardo Reina - Jornal da Tarde


SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende
Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha
de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro
prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a
redemocratizaçã o, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo
imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os
cargos.

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao
todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha,
dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A
sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira, quando passa
a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE).


Silveira disse ontem ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos
alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que
não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação,
na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos
Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.


O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do
total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram
cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado
a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de
poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e
altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.


Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações
consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto
(PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir
Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino
Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues
(PR).


Fonte vedada

Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual
(MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei,
sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só
da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o
Secovi negam haver irregularidades.


"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do
ministro Velloso, me convenceu", afirmou Silveira, citando decisão do
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável
a essas doações nas eleições de 2006.


O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do
TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com
participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos
ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a
prática.


Sem conhecimento

Procurada pela reportagem, a assessoria de Kassab afirmou que o advogado do prefeito, Ricardo Penteado, ainda não tinha tomado conhecimento da sentença de cassação e tampouco havia confirmação a
respeito. E que, por isso, nenhum dos dois se pronunciaria a respeito
do caso. Alguns vereadores procurados para confirmar se haviam sido
notificados de alguma decisão judicial também não quiseram dar
entrevista.


Apenas o democrata Marco Aurélio Cunha comentou a decisão. "Qualquer que seja a decisão, vai ter uma defesa adequada. É um absurdo jurídico. Fui o vereador que menos gastou e com todas as contas publicadas",
disse.


PSOL apresenta projeto por novas condutas de decoro parlamentar

PSOL apresenta projeto por novas

condutas de decoro parlamentar



De acordo com a proposta, será vedado aos parlamentares contratar empresas que foram doadoras em suas campanhas eleitorais, tanto na campanha na
qual foi eleito quanto nas ocorridas durante o exercício do mandato. A
intenção é evitar condutas que atentem contra a moralidade na
administração pública, como possíveis doações durante a campanha
condicionadas a contratações posteriores a base do dinheiro público.


O projeto também propõe a apresentação obrigatória, no ato da posse dos parlamentares, da lista de empresas doadoras de campanha fornecida
à Justiça Eleitoral.



Projeto de Resolução nº 217 , de 2009.

Altera a Resolução nº 25, de 2001, que instituiu o Código de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para incluir dentre as
condutas que atentam contra o decoro parlamentar, a contratação de
empresas doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e
acrescentar obrigação de o parlamentar apresentar lista de doadores de
campanha.


Art. 1º O art. 5º da Resolução nº 25, de 2001 passa a vigorar com o seguinte inciso:


“Art. 5º Atentam, ainda, contra o decoro parlamentar as seguintes condutas, puníveis na forma deste Código:


X – contratar, com recursos oriundos da verba de gabinete, empresa que tenha sido doadora na campanha eleitoral que elegeu o parlamentar
contratante, bem como em campanha eleitoral ocorrida durante o
mandato.” (NR)


Art. 2º O art. 13 da Resolução nº 25, de 2001 passa a vigorar com a seguinte redação:


“Art. 13. A suspensão de prerrogativas regimentais será aplicada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por proposta do Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar, ao Deputado que incidir nas vedações dos
incisos VI a VIII e X, do art. 5º, observado o seguinte:” (NR)


Art. 3º O art. 18 da Resolução nº 25, de 2001 passa a vigorar com o seguinte inciso:


“Art. 18 O Deputado apresentará à Mesa ou, no caso do inciso III deste artigo, quando couber, à Comissão, as seguintes declarações:



IV – ao assumir o mandato, para efeito de posse, lista de empresas doadoras da campanha fornecida à Justiça Eleitoral e, no caso de
disputa de eleição durante o mandato, num prazo de 30 dias, contado da
prestação de contas à Justiça Eleitoral.” (NR)


Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICAÇÃO


O Projeto de Resolução em justificação visa garantir maior lisura na utilização da verba de gabinete pelos parlamentares.


Como resposta aos frequentes escândalos que permeiam as atividades de vaários agentes políticos, essa iniciativa vedará a possibilidade de
o Parlamentar contratar, com a verba de gabinete, empresas que foram
doadoras em suas campanhas eleitorais, tanto na campanha na qual o
Deputado foi eleito, quanto em campanha eleitoral ocorrida durante o
exercício do mandato parlamentar.


A razão de tal proibição é evitar condutas que atentem contra a moralidade que deve existir na Administração Pública, como possíveis
doações condicionadas a contratações posteriores realizadas com
dinheiro público.


No mesmo espírito, acrescentamos, dentre as declarações obrigatórias a serem prestadas pelos Parlamentares à Câmara dos Deputados, a lista
de empresas doadoras da campanha fornecida à Justiça Eleitoral, com a
finalidade de viabilizar a fiscalização das contratações realizadas
pelos Deputados Federais.


Por todo o exposto, apresenta-se o presente Projeto de Resolução, com vistas a fortalecer ainda mais o princípio constitucional da
moralidade da Administração Pública.



Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2010



Deputada Luciana Genro
PSOL/RS



Deputado Chico Alencar
PSOL/RJ



Deputado Ivan Valente
Líder do PSOL



Fonte: Liderança do PSOL



e



http://www.lucianagenro.com.br/2010/02/psol-apresenta-projeto-por-novas-condutas-de-decoro-parlamentar/

A semana vista pelo PSOL

Arruda segue preso, e DF pode ter intervenção federal


Nesta semana, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, seguiu preso na Polícia Federal, em Brasília. Depois de três meses travando os processos de impeachment contra Arruda, na quinta-feira,
18, a Câmara Distrital resolveu acelerá-los, na tentativa de “mostrar
serviço” e evitar a intervenção federal. O vice-governador Paulo
Octávio não tem sequer o apoio de seu próprio partido (DEM) para
continuar ocupando o cargo de governador interino. Caso Octávio
renuncie, assumiria o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wilson
Lima, também do grupo de Arruda.

Em seu pedido de intervenção no DF, que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, diz que “o governador do Distrito Federal lidera grupo que, por ser
constituído pelas mais altas autoridades do Distrito Federal,
instalou-se no próprio governo e utiliza as funções públicas para
desviar e apropriar-se do dinheiro público, que deixa de atender às
finalidades legalmente previstas, em intolerável afronta aos que
contribuíram com seus impostos para o orçamento do Distrito Federal e à
própria República, especialmente porque os recursos desviados foram
arrecadados não apenas dos contribuintes do Distrito Federal mas dos
contribuintes de todo o país”.


CNBB critica política econômica de Lula e o privilégio aos rentistas

Nesta Quarta-feira de Cinzas, a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil lançou a Campanha da Fraternidade de 2010, que critica a
priorização dos recursos orçamentários para o pagamento da dívida
pública. O documento da Campanha reproduz os dados oficiais
constantemente denunciados pelo PSOL, segundo os quais o governo gastou
em 2008 com a dívida pública 30,57% do orçamento da União, enquanto
áreas sociais fundamentais receberam muito menos: saúde (4,81%),
educação (2,57%), assistência social (3,08%), habitação (0,02%),
segurança pública (0,59%), organização agrária (0,27%), saneamento
(0,05%), urbanismo (0,12%), cultura (0,06%) e gestão ambiental (0,16%).


Programas de habitação do governo esbarram na falta de saneamento básico

Nesta semana, o jornal O Globo divulgou um balanço dos recursos
utilizados em programas de habitação no ano passado. Verificou-se que,
dos recursos disponíveis para financiamentos de moradias para famílias
de baixa renda, somente 15% foram efetivamente contratados,
principalmente devido à falta de redes de esgoto e água.

Atualmente, existem nada menos que 100 milhões de pessoas sem esgoto tratado e 45 milhões sem água no Brasil. Essa situação explica-se pela escassez de recursos do orçamento federal para o saneamento: em 2009, o
setor recebeu somente 0,08% do orçamento geral da União, ou R$ 843
milhões. Essa quantia representou somente 27% dos recursos programados
para o setor no passado, ou 450 vezes menos que os gastos com juros e
amortizações da dívida pública em 2009 (mesmo desconsiderando a
“rolagem”).

O maior volume de recursos para o saneamento é composto por empréstimos federais às companhias estaduais de saneamento, que hoje se encontram inviabilizadas financeiramente. Além do mais, tais
empréstimos têm de ser pagos, em última instância, pelos consumidores,
na conta de água.

Em suma: a lógica financeira e de mercado que vigora atualmente no país – e no setor de saneamento – impede que a população de baixa renda tenha acesso a uma vida digna.


http://www.lucianagenro.com.br/2010/02/a-semana-vista-pelo-psol-26/

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Entenda o processo interno do PSOL e suas pré-candidaturas. - PSOL lançará candidatura própria à presidência

22/01/2010



PV vai com PSDB e PT. PSOL vai de candidatura independente



Por Edilson Silva*



Após vários meses buscando construir uma aliança com o PV em torno da pré-candidatura de Marina Silva à presidência da República, o PSOL decidiu nesta quinta-feira, 21/01,
encerrar as conversações e lançar candidatura própria. Motivo: a
conclusão de que Marina Silva não operou a esperada e desejada
refundação do PV. Não fortaleceu, ainda, um campo político independente
no Brasil, expectativa gerada quando do seu ingresso neste partido após
romper com o PT.

Uma das exigências do PSOL, bastante razoável, para consolidar uma aliança com Marina era a construção de palanques estaduais independentes, coerentes com a construção de um
projeto nacional alternativo à velha política, distante, portanto, do
PSDB, DEM, PMDB, PT, etc.

Mas, falou mais alto no PV o seu histórico de inconsistência ideológica e cálculos eleitorais de projetos pessoais. É inegável que se percebeu um esforço interno muito
honesto no PV, como o de Sergio Xavier, presidente do PV em Pernambuco,
para uma mudança de rumo, mas a velha direção do PV se impôs sobre a
esperança no “novo”.

O PV no Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, está embaraçado com PSDB e DEM no apoio a Gabeira. No Acre, o embaraçamento é com o PT dos irmãos Vianna.
Gabeira, o candidato a governador do PV fluminense, diz que “no
primeiro turno” só fará campanha para Marina Silva. A cúpula do PSDB
afirma que conseguiu fechar um palanque forte no Rio de Janeiro para
seu candidato presidencial, José Serra.

Conclusão óbvia 1: aliança branca PV/PSDB no Rio e PV/PT no Acre, só para citar dois exemplos, por enquanto. Conclusão óbvia 2: Marina Silva virou caroneira num partido
pilotado com mãos firmes por interesses conservadores, bastante
contraditório com seu discurso de superação do velho.

O PSOL, corajosamente, sob a direção política firme de sua presidente, Heloisa Helena, não teve medo de ousar apostar na ampliação de nossas forças, com Marina. Inviabilizado
o diálogo, o PSOL apresentará à sociedade brasileira uma candidatura
independente, coerente, popular, calcada na ética, no pensamento de
esquerda e vinculada aos movimentos sociais.

A candidatura do PSOL será definida em conferência eleitoral a ser realizada em abril. Três pré-candidatos foram apresentados: Plínio de Arruda Sampaio; o ex-deputado federal
Babá; e Martiniano Cavalcanti, presidente da Fundação Lauro Campos,
presidente do PSOL em Goiás, fundador do PSOL e um dos principais
dirigentes políticos do partido, e que teve sua candidatura lançada com
o apoio de Heloisa Helena, vários membros da Executiva Nacional e
também por 12 presidentes de Diretórios Regionais, entre os quais se
inclui este que vos escreve.



* Presidente do PSOL/PE e pré-candidato ao governo de Pernambuco


http://www.psolpe.org.br/?p=1306

Um radical de olho no Planalto

Um radical de olho no Planalto

07/02/2010

Jornal do Commercio – Recife/PE

Assim como em 2006, o PSOL planeja lançar candidato. Mas, diferentemente de Heloisa Helena, Martiniano, o favorito, tem fala mansa

SÃO PAULO – Um radical de esquerda tentará intrometer-se na polarização entre o candidato do PT e o do PSDB na eleição presidencial. Martiniano Cavalcante pretende fazer o mesmo tipo de proposta da ex-senadora Heloisa Helena, do PSOL, em 2006, entre as quais a coletivização das propriedades e a democracia direta, com referendos para retirar do cargo políticos que forem considerados “traidores do povo”. Tudo com muita calma, que é o seu jeito de falar. Em nada lembrará a inflamada candidata que obteve na eleição passada 6.575.393 votos (6,85% do total) no primeiro turno.

Martiniano Cavalcante teve o nome lançado a pré-candidato presidencial pela própria Heloisa e por um grupo de outros 14 dirigentes do PSOL, entre eles a deputada Luciana Genro (RS), desde que o partido interrompeu as conversações para formar uma aliança com o PV, que vai lançar a senadora Marina Silva (AC) à sucessão do presidente Lula.

Outros dois integrantes do partido pretendem também disputar a vaga: os ex-deputados Plínio Arruda Sampaio (SP) e João Batista Araújo, o Babá (RJ). Martiniano é tido como o favorito na disputa. A decisão será tomada em abril.

Martiniano formou-se em engenharia civil pela Universidade de Brasília, aos 22 anos. Dois anos depois, em Goiânia, sofreu um acidente de moto quando iria visitar uma obra em que trabalhava. Perdeu o braço esquerdo. “Faz parte da herança difícil. Tenho sequelas até hoje, como dores crônicas. Mas consigo fazer quase tudo. Só não tenho, por exemplo, condição de dar um abraço completo num companheiro.” Ele está com 51 anos, é pai de cinco filhos, sendo os caçulas gêmeos, de sete anos.

“Minha vida é a de um militante de esquerda, que sonha com um socialismo diferente, em que a propriedade seja coletivizada, em que o Estado seja defensor da sociedade e não do capital.” Nos anos 70, ele militou clandestinamente no velho PCB. Recusou-se a participar da formação do PT no início dos 80. Em 1992 ajudou a formar o PSTU. Mas saiu quando o partido passou a ser dominado pela ala Convergência Socialista, expulsa do PT. Voltou a ocupar lugar num partido em 2003, com o surgimento do PSOL.

Para ele, o socialismo deve lutar por uma sociedade sem miséria, mas livre e democrática. Martiniano concorda com os que acusam Cuba de não ser democrática. “Tem razão. Mas são cínicos quando deixam de admitir que o capitalismo é o responsável pela tragédia do Haiti”, avalia.


http://www.psolpe.org.br/?p=1346#more-1346

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Roberto Robaina comenta o debate dos pré - candidatos do PSOL.

O debate dos pré-candidatos do PSOL

Estive no debate dos pré-candidatos do PSOL no Rio de Janeiro. Entre as distintas análises que serão feitas deste momento de disputa dos rumos
do PSOL e de escolha do seu representante para o pleito nacional, tenha certeza
de que pelo menos uma questão todas terão em comum: foi impressionante, e
tremendamente positivo - e para a maioria das pessoas surpreendente - a grande
participação da militância. Uma demonstração da força do PSOL no Rio de Janeiro,
expressa também no mandato do deputado Marcelo Freixo e pelas recentes
filiações do músico Marcelo Yuka e do ex BBB Jean Willis. O auditório do
Sindicato dos Previdenciários, no belo bairro da Lapa, estava lotado. O ar
condicionado não deu conta. Foram mais de 500 militantes que em plena véspera de
feriado carnavalesco – e no Rio já de fato em carnaval – compareceram e
escutaram atentamente os três pré-candidatos, Plínio, Babá e Martiniano pela
ordem das exposições.

Antes deles, o mediador Leo Lince convocou as forças de cada candidatura a destacar um integrante para apresentar e defender seu pré-candidato. Plínio foi apresentado
por Milton Temer, Babá pelo sindicalista de São José dos Campos, o químico
Cabral, e Martiniano por Heloísa Helena.

Heloísa usou a palavra e logo disse que não aceitou a oferta que lhe fizeram para que ela falasse na condição de presidente porque neste caso era especialmente importante que ela deixasse absolutamente claro que
tem lado na disputa: a defesa do nome de Martiniano. Não queria, portanto, falar
em nome de todos. Queria defender Martiniano Cavalcante. De minha parte creio
que foi o ponto mais alto e mais significativo de toda a discussão. Afinal, e já
começando uma análise política do que está em discussão, Heloísa Helena sabe que
esta batalha interna expressa uma luta para dar continuidade e desenvolver o
trabalho iniciado com a fundação do PSOL. Defender o caráter fundacional do
partido foi o principal motivo de sua clara opção por Martiniano.
Vou pedir que você me acompanhe neste texto se estiver interessado nos rumos do PSOL.
Afinal, é isso que está em discussão, embora este debate nem começou agora nem
vai se encerrar na

Conferência eleitoral nacional, independente de qual seja o seu resultado. Sobre o debate iniciado no RJ, de minha parte não tenho dúvidas de que Martiniano fez a melhor exposição. O mais contundente, o mais firme, o
que se demonstrou com mais condições de representar o acúmulo programático e
político do PSOL. Demonstrou ser quem melhor pode nos representar nos programas
e, sobretudo, nos debates de TV, que será o momento mais alto da participação do
partido no pleito nacional. Que fará uma campanha com condições de “peitar”
Dilma e Serra e divulgar a legenda do PSOL.
Dito isso, acrescento o que é óbvio: todos os representantes das pré-candidaturas vão dizer que seu candidato
ganhou o debate. Este roteiro também eu cumpro à risca. Afinal, todos que me
conhecem sabem que estou entre aqueles que participam da vida do partido
expressando e defendendo posições, não me escondendo ou dissimulando ideais.

Por isso faço uma sugestão a todos e todas camaradas psolistas: assistam o vídeo; acessem no you tube (e creio que nestas horas já podem encontrá-lo também no
site da camarada Luciana Genro, com que embarquei de Porto Alegre para juntos
presenciarmos este primeiro debate de preparação da conferência eleitoral do
PSOL). Então, assistam as exposições e tirem suas próprias conclusões.

Para sustentar a minha, me apoio não apenas no debate de ontem. Penso também que a carta aberta que Martiniano apresentou a todos e todas militantes do partido
mostra que ele está melhor preparado. Trata-se de um documento político que
ordena corretamente as tarefas da campanha nacional do PSOL.

Peço que todos os militantes leiam com atenção este excelente documento e leiam também os documentos de lançamento dos outros dois pré-candidatos. Nestes textos
mais do que em qualquer outra forma cada um terá ótimas condições de escolher o
melhor caminho para o partido. De minha parte estou com Heloísa
Helena.

Acreditando que todos acessaram o vídeo, não vou resumir nenhuma fala e me detenho apenas em considerações de algumas questões. Uma questão me chamou a atenção. Os dois candidatos que entraram na discussão, na
polêmica, que na sua fala deixaram claro que propostas representam foi Babá e
Martiniano.

Babá passou o tempo todo atacando o PV e a direção do PSOL, acusando a direção do Rio de Janeiro de burocrática e responsabilizando a candidatura de Martiniano como
responsável de todos os problemas do partido. Seu centro, como, já disse, foi
atacar a possibilidade que havia se aberto de apoiar Marina casa ela aceitasse
ser u ma candidatura de enfrentamento à polarização conservadora do PT e do
PSDB.

Mas na fala de Babá não existiu nenhuma análise da correlação de forças, do peso do governo, da situação da economia real, das experiências dos governos latino
americanos de Evo Morales e Chavez. Nenhuma palavra.
Mas o que me chamou atenção foi que Babá se dedicou a atacar a pré-candidatura de Martiniano.
Parecia, sinceramente, uma candidatura encomendada para que Plínio falasse sobre
o humano e o divino e não entrasse na polêmica real enquanto Babá mostrava,
supostamente, as garras do combate.

Digo supostamente porque a intervenção do Babá ficou nisso: ataque a Marina, como se esta questão já não estivesse resolvida. Mas quando me revelo surpreso é pelo
fato de que Babá pessoalmente, dias antes do debate, havia me dito que não
gostaria de polemizar com Martiniano. Me disse que respeitava muito Martiniano,
que havia fundado o PSOL junto com ele e que a candidatura que ele considerava
inaceitável era a candidatura de Plínio pelo fato de Plínio – com todo o
respeito que merece – não representar este acúmulo da fundação. Estes eram os
argumentos de Babá. Argumentos, inclusive, que segundo ele justificavam o
lançamento do seu nome. Não foi isso o que ele disse no debate. Revelou-se, mais
uma vez, como orgulhosamente reivindica, um homem de corrente. Neste caso a CST,
que tem como centro atual de sua tática interna atacar o nome de Heloísa Helena
e que tem como definição de que a direção do PSOL tem uma maioria reformista que
deve ser derrotada.

Assim, com a fala de Babá, percebi que a primeira expressão pública da campanha de Babá pode ter sido o seu início e o seu final ao mesmo tempo. Se Babá sustentar sua campanha com base nos argumentos que ele
dizia que o motivaram a lançá-la, então seu nome sairá fortalecido independente
do resultado numérico da votação. Se sua campanha seguir na linha da CST – que
até agora fez de tudo para isolar o nome de Babá - tudo indica que seu nome será
no final retirado da disputa e sua função pró-Plínio revelada neste primeiro
debate se desdobrará na derrota política de Babá que aceitará se anular como
líder público em nome de idéias marcadas pelo dogmatismo e do sectarismo. Estas
nas mãos de Babá decidir esta questão.

Na sua intervenção Martiniano corretamente tentou sintetizar sua carta ao partido. Reivindicou que foi correta a tática de abrir negociações com Marina e disse que
esta política foi a expressão da velha política das cartas abertas e de
exigências preconizadas por Lênin. Disse que esta política é a que nos permitirá
no debate de TV dizer claramente para Marina uma idéia que transcrevo livremente
“ Marina, nós do PSOL queríamos nos unir com você para construir uma alternativa
ao PT e ao PSDB/DEM, mas você se recusou a esta união e escolheu se aliar ao
PSDB. Por isso os que querem um país melhor, que não concordam nem com Dilma e
nem com Serra devem vir juntos com o PSOL, votar no 50 de Heloísa Helena” Não há
dúvida de que esta abordagem nos dá força para enfrentá-la.

Martiniano também defendeu a unidade com o PSTU e a Frente de esquerda. Mas não vendeu a idéia fácil de que a aliança esta resolvida. E deixou claro que nossa prioridade é a legenda do PSOL. Aliás, todos
os pré-candidatos que dizem querer a aliança com o PSTU precisam começar a dizer
o que estão dispostos a ceder para concretizar esta aliança. A campanha de
Plínio, por exemplo, precisa dizer se vai defender que a cabeça de chapa em SP
será ou não do PSTU.

O que não pode é propagar algo que está longe de ocorrer, a saber, que o nome escolhido pelo PSOL é o que facilita realizar a composição ou não com o PSTU.
Aliás, se fosse para dar um nome não tenho dúvida de que Martiniano, pelo seu
peso interno no PSOL, teria mais condições de conduzir as negociações capazes de
realizar a coligação. Mas nem isso pode garantir de antemão ter o PSTU nem o PCB
ao nosso lado.

Na exposição de Martiniano, o companheiro apresentou uma crítica às declarações de Plínio na revista Carta Capital. Plínio nesta entrevista diz que o governo de
Lula foi muito melhor do que o de FHC e de que Lula é um homem autêntico, que
sente de verdade os problemas do povo, destacando características humanas que
fortalecem a imagem de um líder de massas respeitável. Quem assistir ao vídeo
talvez me acompanhe na posição de que Martiniano depois de ler a citação de
Plínio não desenvolveu, por falta de tempo, a conclusão fundamental, isto é, de
que o candidato do PSOL não pode ser um comentarista que diz se um governo foi
melhor que o outro ou se ele é amigo do Serra ou da Dilma, mas destacar o
caráter nefasto do PT e do PSDB, mostrar de modo claro que precisamos de uma
alternativa, de que tanto PT quanto o PSDB são projetos vinculados com os
bancos, com os grandes empresários e particularmente com mega esquemas de
corrupção.

Mas Martiniano foi além. Teve a ousadia de abordar temas complexos: correlação de forças entre as classes, relação da insurreição com a revolução, modelo de
produção e de consumo. Infelizmente, os outros candidatos estiveram longe disso,
ou os abordaram apenas superficialmente. De minha parte, embora concorde com a
análise que a correlação de forças é desfavorável, tal como disse Martiniano no
debate, exigindo, portanto, mais do que nunca, a política como arte para
transformar a realidade, a mediação como categoria fundamental na elaboração da
tática, sustento também que existem inúmeras oportunidades que estão abertas
para os revolucionários.

Ademais, mesmo com a correlação de forças sendo desfavorável, por conta, sobretudo, da confusão na consciência das massas, pela falta de uma alternativa política socialista e pela própria descrença na
possibilidade da existência de uma alternativa, temas tocados por Martiniano,
estamos num momento muito mais favorável do que outros momentos da
história.

A classe trabalhadora e a humanidade, por exemplo, derrotaram o nazismo. Depois disso, foi pela ação da classe trabalhadora que inúmeras reformas sociais foram
conquistadas na Europa e aqui, na nossa América Latina, foram os trabalhadores
os sujeitos sociais fundamentais da derrota das ditaduras militares genocidas.
Agora, também em nossa América Latina, os trabalhadores e as classes médias
empobrecidas conquistaram governos nacionalistas e democráticos na Venezuela e
na Bolívia, mostrando que surgiu uma corrente nacionalista revolucionária que
não se via no continente desde a revolução cubana.

Estes governos não existiriam sem a combinação de conquistas democráticas e levantes de massas, inclusive insurreições populares. Baixado a terra para o Brasil, a
própria possibilidade do PSOL, na esteira do acúmulo de três décadas da esquerda
que a própria existência do PSOL não permitiu que se perdesse de todo, mostra
que a correlação de forças, embora desfavorável, nos coloca brechas para atuar e
crescer, fortalecendo um pólo socialista.

Heloísa Helena segue sendo a personificação e símbolo deste acúmulo, não o único, mas o principal. Martiniano, aliás, é o único pré-candidato que percebe a importância desta liderança que conecta o PSOL hoje
com a possibilidade de realmente disputar as massas e, portanto, de se colocar
como alternativa de luta pelo poder.

Finalmente, a crise econômica capitalista mostra que, apesar da continuidade da defensiva das idéias socialistas, o capital também está deslegitimado – ou se deslegitimando -como modo de produção capaz de
reproduzir a sociedade em constante progresso material. Traz cada vez mais
desigualdade e destruição. A crise iniciada em 2007 apenas está dando seus
primeiros passos e abriu, provavelmente, todo um período histórico novo capaz de
recolocar a ofensiva socialista na ordem do dia. É óbvio que isso não se
desenvolverá sem partido e sem política concreta que parta da análise concreta
da situação e concreta e da relação de forças entre as classes. Martiniano teve
a ousadia de entrar nestes temas.

Vamos todos seguir desenvolvendo-os. No que diz respeito à política, Martiniano reafirmou a importância da luta contra a corrupção. Plínio, mais uma vez, não
disse nada sobre isso. Parece desconhecer a vida do PSOL gaúcho que se
fortaleceu em 2009 por ser o campeão da luta contra o governo corrupto do PSDB.
Parece desconhecer a importância do PSOL do Distrito Federal, que com a direção
de Enrique Morales, Toninho e Maninha, estiveram na linha de frente do combate
contra Arruda, o que fortaleceu o PSOL no Distrito Federal e nos abriu novas
oportunidades. Martiniano mostrou não desconhecer a importância destas
políticas.

Para finalizar quero comentar uma metáfora feita por Plínio acerca da correlação de forças entre as classes, aliás a única abordagem que fez
sobre o assunto. Plínio bem humorado fez a metáfora da experiência com ratos que
correm atrás de um queijo colocado a frente deles e que, justo na hora em que o
queijo vai ser agarrado, o pesquisador tira o queijo e o rato se frustra. O rato
tenta uma vez, quando vai pegar o queijo , o queijo é tirado. Na segunda, idem.
Na terceira, idem. Na quarta, o queijo é posto na frente para que o rato corra
para pegá-lo, mas o rato já não se mexe mais, desiste de ir atrás do queijo. Na
metáfora o povo seria o ratinho, depois das frustrações que viveu ao longo dos
últimos anos, a maior delas com Lula. De fato ocorreram muitas frustrações. De
fato o povo esta desmobilizado. Mas acho infeliz a comparação com os ratinhos
porque despreza um fenômeno fundamental: a consciência das massas populares.

Muitas vezes quando os pés não estão andando muito a cabeça está tirando conclusões. Mas a desconsideração de Plínio pela consciência revelada nesta metáfora (que se expressa também na pouco importância que Plínio
atribui à luta contra a corrupção como elemento de desenvolvimento da
consciência de classe) tem uma expressão mais grave: sua falta de compreensão
acerca da importância do partido, em particular do PSOL De minha parte, embora
concorde com a análise que a correlação de forças é desfavorável, tal como disse
Martiniano no debate, exigindo,portanto, mais do que nunca, a política como arte
para transformar a realidade, a mediação como categoria fundamental na
elaboração da tática, sustento também que existem inúmeros oportunidades que
estão abertas para os revolucionários.

Ademais, a correlação de forças mesmo sendo desfavorável, por conta sobretudo da confusão na consciência das massas, pela falta de uma alternativa política socialista e pela própria descrença na possibilidade da
existência de uma alternativa, temas tocados por Martiniano, estamos num momento
muito mais favorável do que outros momentos da história.
Não é uma questão de honestidade deste militante de 79 anos que milita mais do que muitos jovens
de 29, sendo neste sentido um exemplo. Respeito Plínio como militante. Por isso
também respeito suas idéias. Mas respeitar não quer dizer concordar,
necessariamente.

Plínio entende a recomposição da esquerda como um processo horizontal onde o PSOL é uma parte, mas não necessariamente a parte dirigente. Nós pensamos que o PSOL tem a vocação para ser a parte dirigente e
sem o protagonismo do partido como central não há como – pelo menos neste
período histórico – uma recomposição que realmente se efetive e coloque a luta
pelo poder como luta central, em torno do qual o rumo do país se decide. Por
isso em muitos dos seus artigos recentes escritos na Folha de SP, Plínio sequer
se apresentava como militante do PSOL, se apresentando apenas como ex-deputado
federal do PT. Por isso creio que no fundo Plínio não entende a importância da
campanha chamando o voto na legenda do PSOL. E não é uma importância apenas
eleitoral, que por si só já seria justificável. E para fortalecer a sigla do
partido, para fortalecer o partido como carro chefe das lutas sociais, como
condutor, como partido dirigente da classe trabalhadora e do povo pobre na
defesa das suas demandas imediatas e em sua mobilização permanente até a
conquista de um governo revolucionário dos trabalhadores e do
povo.



http://www.robertorobaina.blogspot.com/

No you tube está sendo postado o debate

Discurso Martiniano parte 1

http://www.youtube.com/watch?v=3HbUm4rxJsA


Discurso Martiniano parte 2

http://www.youtube.com/watch?v=Ipeo8YMbP9c


Discurso Martiniano parte 3
http://www.youtube.com/watch?v=N20CzRcbPyQ

REFLEXÃO SOBRE O PRIMEIRO DEBATE ENTRE OS PRÉ-CANDIDATOS DO PSOL






Por Martiniano Cavalcante

Segunda-feira, dia 08 de fevereiro, um calor escaldante em semana de folia no Rio de Janeiro. Mesmo assim, a sede de política fez transbordar o auditório do Sindsprev, lotado e fervilhante em uma vitalidade empolgante. Aquela noite me deixou a sensação de ter vivido um momento histórico para o PSOL.

A apresentação das propostas políticas e programáticas para a campanha presidencial representada por mim, por Plínio e por Babá, mostrou que a discussão recém-iniciada se dá em torno de concepções contrapostas numa frontal oposição entre dois campos.

Não repetirei aqui a análise que desenvolvi em minha Carta ao Partido. Reafirmarei apenas que estamos diante de uma grande ameaça representada pelos que propõem um perfil de campanha acentuadamente propagandista e doutrinária. Caso esta linha prevaleça, acentuará os prejuízos eleitorais provocados pela ausência da companheira Heloísa Helena na campanha presidencial e pelo fato de não termos outra candidatura, com peso eleitoral, para substituí-la.

O isolamento político voluntário da campanha será desastroso para o nosso desempenho nas eleições parlamentares, colocando em maior risco ainda nossos poucos mandatos.

A dramaticidade que envolve nossas disputas pelos rumos do PSOL pode se revelar através de alguns temas ilustrativos que apareceram com muita força no debate de Rio de Janeiro.

A ideia de uma campanha que busque deliberadamente “chocar” a opinião pública contrasta com o esforço de Plínio para se mostrar simpático e cordato. E que combina formas radicalizadas com conteúdos conservadores resultando numa verdadeira incongruência política. Apesar de, no debate, ter procurado evitar a confrontação mais profunda de concepções, ao externar sua compreensão sobre a reforma agrária permitiu-nos enxergar de maneira cristalina sua “criativa“ lógica de campanha eleitoral. Plínio citando com orgulho um depoimento ao Senado Federal, disse que o erro do MST não foi derrubar 7 mil pés de laranja durante a ocupação da fazenda da Cutrale em São Paulo. O erro foi não ter derrubado 70 mil pés de laranja. Convenhamos que seja de fato uma abordagem de choque para quem defendeu uma concepção ultrapassada de Reforma Agrária como distribuição de minifúndios condenados a improdutividade e ao estrangulamento econômico.

Fiquei imaginando o resultado de uma exposição como esta feita pelo candidato do PSOL, num debate da TV Globo entre presidenciáveis e, sinceramente, não consegui dimensionar o tamanho do desastre.

Nessa mesma linha de raciocínio, nosso companheiro assumiu uma postura ecológica de extrema radicalidade ao tratar do Pré-Sal, insinuando que seria melhor não explorá-lo por conta dos efeitos negativos sobre o meio ambiente.

Não há como negar que essa abordagem pouco convencional é realmente chocante, mas, em minha opinião, resultará exatamente no efeito contrário ao desejado pelo companheiro Plínio. Acredito que os setores de massa que demonstraram simpatia pela Campanha Presidencial de Heloisa em 2006, pelo PSOL e por nossos parlamentares tenderão a se afastar de nós, tomando-nos por incoerentes e infantilmente radicais.

O Babá, que tanto lutou para ser pré-candidato comportou-se no debate como se fosse um auxiliar do Plínio. Não lhe dirigiu uma única crítica enquanto me atacava de maneira feroz e renitente. Insistiu na repetição incansável de uma interpretação absolutamente equivocada sobre a política do PSOL para Marina Silva. Afirmou inúmeras vezes, que a base partidária derrotou a política traidora da direção que, segundo ele, queria apoiar a qualquer custo a candidatura de Marina Silva. O Plínio em nota sobre o debate em seu site me faz acusação semelhante.

Na verdade distorcem os fatos porque, nem a base derrotou a direção e nem a direção buscou aliança a qualquer custo com Marina. O Diretório Nacional aprovou, em dezembro de 2009, por aproximadamente 2/3 de seus membros, a continuidade das negociações e ao mesmo tempo as condições e exigências que deveriam orientá-las. Em janeiro de 2010 a Executiva Nacional, por unanimidade, aprovou a proposta, apresentadas por nós, encerrando as negociações com o PV e com Marina.

Reafirmo a minha convicção de que a Direção do PSOL encaminhou a política correta para o assunto. Dirigentes da APS, MES, ENLACE, PODER POPULAR e independentes que foram responsáveis pela condução daquela política não foram em nenhum momento derrotados pela base. Ao contrário, conduziram o Partido, deixando-o em posição privilegiada para disputar o voto e a simpatia dos setores de massa, mais conscientes, que são atraídos pela candidatura de Marina Silva.

Volto novamente ao cenário de um debate entre presidenciáveis. Vejo em uma hipótese o candidato do PSOL atacando a direção do nosso Partido por ter cometido um grave erro ao procurar aliança com a candidata do PV, atacada por uma bateria de adjetivos. “Eco-capitalista, engolidora de sapo no governo Lula, aliançada com corruptos”, etc, etc, etc. Nesta hipótese, o mais provável é que os simpatizantes de Marina Silva repudiassem nossa conduta em vez de se aproximarem de nós.

Outra situação bem distinta envolveria um candidato do PSOL que defendeu aliança com Marina para que ela, ao lado do PSOL, assumisse uma postura de independência e de oposição à falsa polarização PT x PSDB, defendendo as principais reivindicações dos movimentos sociais, combatendo a política neoliberal e defendendo o meio ambiente. Neste caso, nosso candidato poderia dizer que, infelizmente, Marina se negou a adotar postura que propusemos e preferiu ir para os braços do PSDB e DEM conduzida por Gabeira que com esses Partidos se aliançou para disputar o governo do Rio de Janeiro.

Não é preciso muito esforço para discernir, dentre as hipóteses anteriores, a situação mais favorável ao dialogo entre o candidato do PSOL e os setores de massas sensíveis à candidatura do PV. Mas, a lamentável e ferrenha oposição à política da maioria da direção do PSOL nasce de um dogma que também embasa a oposição a Chaves e a Evo Morales. Que repudia a aliança entre o PSOL e PSB de Capiberibe, feita no Amapá para disputar as eleições Municipais de 2008.

Eu acredito que a influencia do PSOL pode crescer, disputar e deslocar setores sociais e partidários, representantes das camadas médias e da pequena burguesia que hoje vacilam entre um dos blocos de poder do PT e do PSDB. Para mim, esta é uma tarefa fundamental que o partido revolucionário deve realizar se quiser construir uma alternativa de poder.

Plínio e Babá, em outra frente de polemicas, acusam-me de ser contra a Frente de Esquerda. Com todo respeito aos dois companheiros, creio que fazem demagogia sobre o assunto. Desconsideram, olimpicamente, que o PSTU tem candidato lançado à presidência da republica. Procurado pelo PSOL, José Maria de Almeida nos informou que seu partido reivindicaria a vice de Heloisa Helena caso ela fosse candidata. Segundo ele, sem Heloisa no páreo, poderiam pleitear a cabeça de chapa.

Plínio e Babá estariam dispostos a fazer essa concessão? Teriam eles forças e mandato para negociar a cabeça de chapa para o PSTU nas Coligações de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas gerais? Por que nossos companheiros desconsideram as dificuldades programáticas para um acordo entre PSOL e PSTU?

Não é verdade que no debate me manifestei contra a frente de esquerda. Afirmei sim, que vender ilusões a respeito do tema desarma o PSOL. Defendo que após a escolha de nosso candidato à presidência, procuremos novamente o PSTU e o PCB, cientes das dificuldades para a realização de uma aliança. Tais agremiações tem todo interesse em disputar o espaço político ocupado pelo PSOL e, na ausência de Heloísa Helena, se sentem estimulados a apresentar candidaturas próprias.

Para encerrar, quero lembrar um questionamento que fiz ao companheiro Plínio de Arruda Sampaio, com todo respeito à sua história e admirável disposição para lutar por suas convicções. Refiro-me à resposta de Plínio, em entrevista à Carta Capital, quando perguntado “se acha que o governo de Lula foi melhor que o de FHC, ou pior? Plínio disse “Ah, de longe, muito melhor”. É que o talento de Lula é maior que o de Fernando, Lula é um homem talentosíssimo. Ele é de certo modo, pegue a palavra com muito cuidado, ele é de certo modo um impostor, mas o impostor que acredita na própria impostura. Não é um demagogo, quando Lula chora, chora mesmo. Não é Jânio Quadros, que chorava lágrimas de crocodilo. Ele não, aquela explosão de choro quando o Brasil foi escolhido para a Copa... imaginem se o Fernando Henrique seria capaz de chorar. Aquilo tem um efeito popular enorme, porque é autentico, porque é verdadeiro. E o Lula é um homem mais humano, sofreu mais, conhece mais.”.

Qual a necessidade desses elogios ao “Lula, o filho Brasil”? Seria tão difícil igualar a corrupção nos dois governos, os privilégios dos banqueiros, as alianças com as oligarquias tipo Sarney, Renan e Collor comuns a Lula e FHC? E o caráter de classe comum a ambos? Lamento que o companheiro Plínio não tenha respondido a esta provocação que lhe fiz. Mas, apesar das lacunas o debate foi, ao mesmo tempo, muito esclarecedor e estimulante para os próximos que virão.

Agradeço a todas as manifestações de apoio, especialmente as palavras da companheira Heloisa Helena apresentando a candidatura que represento. São estímulos indispensáveis para que possamos cumprir essa enorme tarefa com humildade e muito orgulho.

Martiniano Cavalcante.

Mensagem de Vivi PSOL MES SP

Por favor votem em Martiniano na enquete do site:

http://psolsp.org.br

Divulguem por favor.


Vejam defesa da pré - candidatura de Martiniano por Heloisa Helena em:

http://www.youtube. com/watch? v=tZat6fezzrk&feature=related




Ato: Democratizar a USP.

MPT aciona 4 maiores produtoras de suco por irregularidade contra 200 mil trabalhadores

Ação pede R$ 400 milhões. Indenização refere-se aos danos morais causados em mais de 1 década de irregularidades no campo

12/02/2010

Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Campinas (SP),

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara acionou, nesta quinta-feira, 11, na Justiça do Trabalho de Matão, as 4 maiores indústrias de suco de laranja do mundo – Cutrale, Louis Dreyfus, Citrovita e Fischer – pedindo, liminarmente, o fim da terceirização da colheita de laranja, considerada pelo MPT como atividade-fim das empresas.

A ação civil pública, assinada por 7 procuradores de diferentes regiões do estado, demanda o encerramento da intermediação da colheita, inclusive por condomínio de empregador rural, de qualquer parte do território nacional.

Além disso, os procuradores pedem a condenação imediata das empresas acionadas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor total de R$ 400 milhões - a Cutrale em R$ 150 milhões, a Louis Dreyfus em 55 milhões, a Citrovita em R$ 60 milhões e a Fischer em R$ 135 milhões.

Se for julgada procedente, a ação pode ser responsável pela contratação direta de mais de 200 mil trabalhadores pelas indústrias, que respondem atualmente por 98% das exportações brasileiras e por 81% de market share no mercado mundial de sucos processados, segundo a CitruBR – Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos. Ainda segundo a Associação, o Brasil produz 33% da laranja mundial, sendo que apenas “20% do fornecimento de frutas para os grandes produtores de suco vem de suas próprias plantações”.

A relação das indústrias de suco com a terceirização irregular teve início há mais de uma década, quando formaram-se diversas cooperativas de mão-de-obra para realização da colheita da laranja.


Fraude em cooperativas


Apesar da existência legal das empresas formadas por trabalhadores da citricultura, provou-se por meio de reclamações trabalhistas e investigações de instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que havia fraude na constituição das cooperativas, uma vez que as tomadoras – as indústrias – se mostravam ativas no processo de comandar a demanda da colheita, ou seja, as fábricas de suco contratam com os produtores e estabelecem a quantidade de matéria prima a ser fornecida, assim como o período do ano em que isso deve ocorrer.

“É fato notório, de repercussão nacional, que as indústrias agem como empregadoras dos trabalhadores da colheita de laranja, mas se eximem de qualquer responsabilidade trabalhista decorrente de suas atividades econômicas”, explica os procuradores responsáveis pela ação.

Antes do surgimento das cooperativas fraudulentas, eram as próprias indústrias que se responsabilizavam diretamente pela colheita. Após uma série de reclamações de trabalhadores rurais “cooperados” - na verdade, contratados - , o Judiciário Trabalhista posicionou-se favorável ao pagamento de indenizações, verbas devidas e à regularização das contratações no setor da citricultura, com a declaração de vínculo empregatício com as fabricantes de suco, o que alterou o panorama no campo, com a diminuição gradativa, na última década, da utilização das cooperativas como meio para chegar à terceirização ilícita.

Apesar do fim iminente das cooperativas de fachada, verificou-se, como evolução aos meios convencionais de contratação, o surgimento de sociedades, empresas de pequeno porte e microempresas prestadoras de serviços no ramo de colheita, geralmente compostas por ex-presidentes das cooperativas e empreiteiros de mão-de-obra, popularmente chamados de “gatos”.

Trabalho precário


As empresas recém-surgidas contribuíram para precarizar ainda mais o trabalho dos colhedores, que viam seus salários diminuírem e suas condições de labor piorarem ainda mais nas terras de produtores rurais. Acrescentando à forma irregular de contratação de trabalhadores, também são lembrados os rurais avulsos, que eram cedidos para prestar serviços à indústria, sempre de forma direta, por sindicatos e associações, o que foi igualmente repudiado pela Justiça do Trabalho após uma série de processos que tramitaram em face dos empregadores e das próprias indústrias, cujas conclusões apontaram a responsabilidade das grandes fabricantes de suco.

Após os acontecimentos dos últimos 10 anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu instaurar, em 2007, um expediente administrativo (EA), para investigar amplamente o setor da citricultura, em todo o âmbito do estado de São Paulo.

No EA, posteriormente convertido em inquérito civil, vários procuradores atuantes na 15ª Região, que compreende 599 municípios do interior paulista, se uniram para chegar à uma solução quanto ao oferecimento de melhorias das condições de trabalho dos colhedores de laranja.

“No período compreendido pelas 3 últimas safras, verificamos uma piora significativa nas relações de trabalho no campo, com casos em que o trabalhador recebe menos do que 1 salário mínimo, sem equipamentos de proteção para executar a colheita e sem condições mínimas de segurança no meio ambiente de trabalho. Em todo esse tempo, em nenhum momento, as indústrias assumiram quaisquer responsabilidades trabalhistas, ignorando veementemente as reivindicações de associações de citricultores e das próprias autoridades que regem a matéria trabalhista”, afirmam os procuradores.

Sem solução


Nesse contexto, a primeira medida adotada pelos membros do EA foi designar audiência administrativa para elucidar algumas questões referentes à terceirização e propor a contratação direta de trabalhadores, já que, no entendimento do MPT, a responsabilidade nas relações de trabalho com colhedores de laranja, seja em terras de terceiros ou em terras próprias ou arrendadas, sempre foi das indústrias de suco.

As 4 empresas se manifestaram favoráveis a uma discussão, no entanto, seus representantes levaram a questão para a diretoria das fábricas. Paralelamente, a fiscalização do trabalho reuniu-se com produtores de laranja e fizeram ações de campo para coibir as irregularidades no tocante às contratações terceirizadas – as quais nunca se mostraram de fato lícitas, uma vez que as indústrias sempre diziam quanto seria colhido e quando haveria a colheita.

As ações continuaram em 2008, quando o MPT ingressou com ação civil pública na Vara de Taquaritinga, pedindo a retomada da colheita de laranja, após a ordem de paralisação emitida pelas indústrias, o que poderia gerar milhares de demissões. A Justiça concedeu a liminar ordenando o retorno ao trabalho, mas um mandado de segurança.



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Carnaval Pop & Eleições 2010






Beyoncé, Martiniano, Plínio, Babá, Parangolé e Caetano Veloso



Vivemos uma curiosidade tipicamente brasileira essa semana. A visita arrasadora da cantora-dançarina pop norte-americana Beyoncé Giselle fez Caetano Veloso compará-la ao sucesso do momento no carnaval baiano, o rebolation. Abriu-se, então, a polêmica: Beyoncé ou Psirico, quem é melhor? Melhor ainda: quais as diferenças no conceito musical? O bom baiano e compositor genial Caetano, ciente da proximidade rítmica, disse preferir, com razão, o ritmo brasileiro do grupo Parangolé ao da cantora mais rica do mundo.

Ao mesmo tempo, a esquerda socialista brasileira debate sobre o melhor candidato para disputar contra Dilma, Serra e Ciro em 2010, após encerramento de diálogo com Marina, que recusou ser o contraponto e preferiu apostar num “realinhamento” que una PT e PSDB - proposição coerente programaticamente para ambos, mas que talvez perca a coerência se Marina encarnar a unidade, visto que ela poderia desafinar o tom neoliberal. Por isso, o PSOL busca um candidato que lute sozinho contra os outros quatro e dê ritmo à esquerda em 2010, após a acertada tentativa de atrair Marina para a unidade contra o projeto hegemônico no Brasil, apesar de não ter dado samba.

A polêmica sobre o candidato do PSOL a presidência significa muito mais que uma escolha de nomes entre Martiniano Cavalcante, Plínio ou Babá. O debate é entre projetos políticos, estratégias e táticas, visão sobre Brasil, socialismo e o papel da esquerda. Não é apenas o ritmo – como Byoncé e Psirico - mas também a melodia, o tom, a poesia e o improviso, ou seja, o conceito musical que o PSOL tocará em 2010. Isso é importante, pois mesmo uma bela melodia pode soar ruim sem um ritmo adequado ou com improvisos desafinados. Sem poesia também não há harmonia. E o objetivo do PSOL é ser ouvido e entendido pelas massas populares, além das vanguardas e sem perder o tom. Trata-se de um contexto muito complexo essa escolha do PSOL em curso, com amplitude e pragmatismo que lembra a comparação sonora que fez Caetano unir Parangolé a Beyoncé, apesar da aparente superficialidade analítica dos casos.

Mesmo que a natureza estrita das polêmicas de Caetano Veloso e do PSOL não possam ser comparadas, o contexto carnavalesco não pode nos deixar de relacioná-las. Por outro lado, o primeiro debate entre os pré-candidatos, no Rio, deixou a mesma impressão. Claramente ouviram-se dois ritmos distintos tocados pelos três candidatos. De um lado, Martiniano executando o excelente ritmo melódico original que deu origem ao PSOL e construiu Heloísa referência nacional e, por outro lado, Plínio e Babá desafinando no contra-tom musical da big band psolista.

Ao contrário do rótulo de estreito e sectário que a mídia tenta impor, desde sua pré-fundação o PSOL nunca negou o diálogo coerente, mas respeitando princípios. O núcleo fundador do partido, que tem Martiniano como uma peça chave, sempre conversou com setores que se contrapõem à unidade entre a velha e a nova direita, sem trocar de ritmo. Assim foi com os parlamentares do PDT (dep. João Fontes) e PSB (sen. Geraldo Mesquita) que ajudaram a legalizar e fundaram o PSOL e depois se afastaram. Assim foi com setores que só romperam com o PT após o escândalo do mensalão e permanecem até hoje no partido. Da mesma forma, assim também foi com a aproximação e afastamento de Marina Silva do diálogo conosco. Todos esses processos positivos foram possibilitados pela conjunção entre rigidez rítmica (programática) e flexibilidade melódica (tática) leninista, sem capitulação nenhuma, sem sair do tom, um processo executado com maestria pela direção histórica fundadora do PSOL representada na candidatura de Martiniano Cavalcante, cuja maestrina é Heloísa Helena, junto com Luciana Genro. Babá foi peça-chave nesse diálogo amplo inicial que gerou o PSOL, mas tem atravessado o samba e esquecido das letras nesse carnaval.

A pré-candidatura de Martiniano soa a coerência e a harmonia rítmica que possibilitou ao PSOL romper com o PT, se aproximar de setores de outros partidos no período da fundação, conquistar novos grupos na crise do mensalão e dialogar com Marina até o momento onde a melodia da esquerda socialista revolucionária pudesse ser ouvida, compreendida e apreciada, sem destoar do gosto musical do povo e da nossa tendência melódica.

O setor fundador do PSOL sempre agiu com maturidade e firmeza revolucionária. Isso deu tranqüilidade para Heloísa Helena aparecer em alguns momentos com 15% nas pesquisas para presidente em 2006 e conquistar 7 milhões de votos no país. Esse capital e essa responsabilidade não podem ser jogados fora a troco de nenhuma aventura ou de variações analíticas sobre movimentos sociais ou governo Lula. A referência que o PSOL conquistou junto ao povo não pode ser menosprezada. Martiniano encarna esse desafio e nos dá a segurança que o PSOL não vai desafinar com posições oportunistas, sectárias ou estreitas a serem ignoradas e ridicularizadas pelas massas. A impressão é que tanto Babá quanto Plínio teriam o mesmo ritmo, como Byoncé, Parangolé e Psirico.

O PSOL, Martiniano e o povo brasileiro não agüentam tanta corrupção. Esse é um eixo central da luta e da denúncia do sistema capitalista e para organização dos trabalhadores. A prisão de Arruda no Distrito Federal e a declaração de temor de Lula diante da decisão do STJ deixam isso mais do que evidente, inquestionável. Com bem disse Martiniano no debate do Rio, corrupção gera dinheiro, que produz mandatos corruptos, que produz mais dinheiro e mais mandatos corruptos contra o povo e à serviço do avanço do capitalismo e da desigualdade. Martiniano, assim como Heloísa, é mestre na arte de transformar fraqueza em força através da política, como ficou provado na cruzada heróica que coletou 500 mil assinaturas para legalizar o PSOL e sofreu resistência de muitos setores da própria esquerda. Esse núcleo fundador sabe a responsabilidade de construir um partido para dialogar com as massas e não apenas com setores vanguardistas e intelectualidade.

Caso o povo brasileiro não estivesse no espírito carnavalesco, seria deselegante, impertinente e não adequado comparar Plínio com Byoncé, Babá com Parangolé ou Martiniano com Caetano Veloso. Mesmo assim, ressaltamos que as analogias são cordiais e apenas fruto dos bons espíritos de carnaval, sem rebaixar a importância e seriedade que o debate deve ter e os desafios em jogo. Afinal de contas, não existe nada mais sério no Brasil que Carnaval.


Kenzo Jucá - PSOL/DF