Um novo candidato para uma nova política
Compromisso de mandato
ÉTICA PÚBLICA
Assumo o compromisso de honrar meu mandato, não cedendo a quaisquer esquemas de corrupção e procurando denunciá-los sempre que os flagrar, por entender que a violência praticada por parlamentares corruptos – os crimes de colarinho branco - equivale àquela dos que roubam a mão armada:
levando dinheiro em cuecas, meias e malas para dar apoio a políticas nefastas do executivo ou, simplesmente, para fechar os olhos diante dos abusos
praticados pelo executivo, os parlamentares corruptos matam muito mais gente, pois os recursos que eles desviam poderiam ser usados para salvar vidas
em serviços públicos de saúde decentes, transportes seguros, em obras de prevenção contra desastres como os ocorridos no Rio de Janeiro e no Nordeste
durante as últimas chuvas ou numa educação que dê perspectivas à juventude. Muito antes de pensar em me candidatar já apoiava iniciativas da sociedade
civil como a ABRACCI – Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade. Desde já, filiei-me a um partido que trabalha arduamente no combate à corrupção eleitoral e à venda de votos; e que prima por campanhas limpas em todos os sentidos. Por tudo isso, adotei, como slogan, “um novo candidato
para uma nova política”.
DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES CIVIS
Primeiro eu quero esclarecer que as minhas propostas para os LGBTs fazem parte de um conjunto maior de propostas em favor dos Direitos
Humanos e das liberdades civis. Bom, além de me engajar na defesa de projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional, como o que criminaliza a
homofobia e o que institui a união estável ou a parceria civil ou, ainda, como alguns preferem, o “casamento” entre homossexuais, além disso, vou lutar
contra a aprovação do projeto de lei que proíbe casais homossexuais de adotar crianças. É inadmissível que parlamentares fundamentalistas religiosos
preferiam ver crianças apodrecendo de solidão e desafeto - e, em alguns casos, sofrendo maus tratos - em orfanatos do que as ver em lares constituídos por
casais homossexuais, recebendo afeto, proteção e conforto material! Isto é inadmissível! Além disso, se eleito, vou cumprir meu papel legislativo de fiscalizar
a implantação do Plano Nacional de Direitos Humanos e do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT por parte do Poder
Executivo e de acompanhar processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e que são do interesse dos LGBT, como os relacionados à união estável
entre homossexuais e ao reconhecimento e adoção do nome social de travestis e transexuais (há inclusive o Projeto de Lei da Câmara 072/2007 que prevê
a substituição do nome de pessoa transexual por cuja aprovação pretendo lutar). Outros projetos específicos para os LGBT surgirão ao longo do mandato,
dependendo das necessidades desta comunidade à qual pertenço, e serão construídos em parceria com o movimento social.
MEIO AMBIENTE
O meio ambiente também vai estar entre as minhas preocupações como parlamentar. Não só o meio ambiente entendido como o que resta de nossas
florestas e espécies ameaçadas de extinção, mas como espaço da teia de relações entre os seres humanos e outros seres vivos e minerais (a água é um
mineral, não nos esqueçamos de sua importância para vida). Pretendo fiscalizar as políticas do Executivo para o meio ambiente e propor leis que assegurem
o desenvolvimento sustentável por reconhecer o planeta como um organismo vivo do qual fazemos parte e do qual dependemos para continuar existindo.
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Como professor, eu pretendo ainda dar atenção especial à educação (à pública em especial), por meio de projetos de lei que promovam e assegurem
uma educação para uma cultura sustentável e para a diversidade cultural. Sem educação de qualidade para todos, a gente não desenvolve nosso
potencial como povo nem forma cidadãos ativos e que respeitem o ambiente em que vivem e as pessoas diferentes com quem convivem.
ESTADO LAICO E DE DIREITOS
A defesa do estado laico e de direitos, livre de paixões religiosas, e o combate à intolerância religiosa também vai estar em minha agenda de parlamentar.
Acredito que, por sermos um povo diverso culturalmente, o estado deve assegurar aos cidadãos a liberdade de crença e de livre expressão dessa
crença sem que a mesma seja difamada e/ou oprimida por pessoas de outros credos.
Acabo de apresentar minha proposta de trabalho. Conto com você nessa luta que é nossa, é de todos nós.
DIREITOS HUMANOS: Trabalho escravo
Fiscalizar e promover ações para eliminação definitiva do trabalho escravo no país.
“É chegada a hora de encaminhar projetos de lei contra o trabalho escravo às nossas câmaras de vereadores e assembléias legislativas; de pedir denunciar os casos de escravidão à imprensa ou na internet e cobrar providências aos nossos prefeitos e governadores...
É chegada a hora de coletar mais assinaturas a favor da PEC 438 e enviá-las à Câmara Federal para que a mesma seja votada em segundo turno.” (A
escravidão nos desafia)
DIVERSIDADE: Combate ao bullying
Promover a conscientização da violência representada pelo bullying e
criar políticas de valorização da diversidade.
“O combate ao bullying passa por políticas de educação que estimulem,
entre os alunos (e também entre os professores!), os valores humanistas e o
respeito à diversidade.” (O que havia antes do bullying)
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Livre expressão das individualidades
Defender a liberdade de se expressar, e principalmente de ser, para
todo cidadão, independentemente de credo, raça, posicionamento político
ou orientação sexual.
“Este ambiente só pode ser desconstruído com atitudes como a sua - que
não tem medo de ser - e com o efeito pedagógico de leis que criminalizem
a homofobia e assegurem o direito de ser e o direito à vida àqueles que
também são cidadãos deste estado que se pretende democrático: nós,
homossexuais.” (Carta aberta a Jefferson Lessa)
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Proteção da infância em
todos os seus aspectos
Criar políticas públicas de proteção e de formação da cidadania das
crianças e adolescentes, principalmente nas áreas mais carentes.
“...Mas e a violência do Estado contra as crianças, quando lhes negam
alimentação, serviços de saúde e educação de qualidade e segurança
pública? Quem vai punir esta violência?... Resumindo, é preciso proteger a
infância em todos os seus aspectos, atentando para as violências que, de
fato, a ameaçam!” (Os lírios nascem das leis)
DEFESA DA MULHER: Violência sistemática contra as mulheres
Intensificar as ações de proteção à mulher e contra toda e qualquer forma de violência covarde.
“Como homem homossexual solidário às mulheres, eu me interessei pela repercussão do caso Eliza Samudio... não só aquela violência ordinária, construída ao longo dos anos em que uma menina se transforma em mulher e aprende a se tornar vítima,
ou aquela violência mortal que, por exemplo, pôs fim à vida de Eliza, mas, principalmente, por perceber aquela violência sistemática dirigida contra
todas as mulheres e que se expressa primeiramente na linguagem.” (Toda mulher é meio Eliza Samudio).
