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sábado, 4 de setembro de 2010

A tendência à barbárie e as perspectivas do socialismo

Questões Ideológicas
James Petras   
Qui, 26 de agosto de 2010 17:18
BarbarieAs sociedades ocidentais e os Estados estão se deslocando inexoravelmente para condições semelhantes à barbárie; mudanças estruturais estão revertendo décadas de bem estar social e sujeitando o trabalho, os recursos naturais e as riquezas das nações à exploração bruta, à pilhagem e ao saque, rebaixando os padrões de vida e causando descontentamento num nível sem precedentes.
Inicialmente, descreveremos os processos econômicos, políticos e militares que vêm abrindo este caminho à decadência e à decomposição social, e a seguir mostraremos a reação das massas populares à deterioração de suas condições de vida. As profundas mudanças estruturais que acompanham a ascensão da barbárie constituirão a base para considerar as perspectivas para o socialismo no século XXI.
A crescente onda de barbárie
Nas sociedades antigas, a "barbárie" e os seus portadores - os "bárbaros" invasores - foram vistos como uma ameaça vinda das regiões periféricas de Roma ou Atenas. Nas sociedades ocidentais contemporâneas, os bárbaros vêm de dentro, da elite, com a intenção de impor uma nova ordem que corrói o tecido social e a base produtiva da sociedade, convertendo meios de subsistência estáveis em condições deterioradas e inseguras da vida cotidiana.
A chave para a barbárie contemporânea encontra-se nas estruturas internas do Estado imperial e da economia. Estas incluem:
1.         A ascensão de uma elite financeira e especulativa, que tem saqueado trilhões de dólares dos poupadores, investidores, mutuários, consumidores e do Estado, subtraindo enormes recursos da economia produtiva e colocando-os nas mãos da camada parasitária aninhada no Estado e nos mercados financeiros.
2.         A elite política militarista, que vem supervisionando um estado de guerra permanente desde meados do século passado. Terror de Estado, guerras intermináveis, assassinatos em zonas fronteiriças e a suspensão das garantias constitucionais tradicionais levaram à concentração de poderes ditatoriais, prisões arbitrárias, torturas e à negação do habeas corpus.
3.         Em meio a uma profunda recessão econômica e estagnação, os altos gastos do Estado na construção de um império econômico e militar, às expensas da economia nacional e dos padrões de vida, refletem a subordinação da economia local às atividades do Estado imperial.
4.         A corrupção desde o topo, visível em todos os aspectos da atividade do Estado - desde as aquisições de bens e serviços até a privatização e os subsídios para os super-ricos -, incentiva o crescimento do crime internacional de cima para baixo, a lumpenização da classe capitalista e um Estado onde a lei e a ordem se encontram em descrédito.
5.         Resultantes dos elevados custos de construção do império e da pilhagem da oligarquia financeira, os encargos sócio-econômicos recaem diretamente sobre os ombros dos trabalhadores assalariados, aposentados e trabalhadores por conta própria, determinando uma grande mobilidade descendente na escala social ao longo do tempo. Com a perda de empregos e o desaparecimento das posições mais bem remuneradas, as retomadas de casas pelos bancos crescem exponencialmente e as classes médias, antes estáveis, encolhem, e os trabalhadores são forçados a alongar suas jornadas de trabalho diárias e a trabalhar durante um maior número de anos.
6.         As guerras imperiais, que se espalham pelo mundo e são direcionadas a populações inteiras, que sofrem com os bombardeios e as operações clandestinas de terror, geram, em oposição, redes terroristas, que também atingem alvos civis nos mercados, transportes e espaços públicos. O mundo vai se parecendo ao pesadelo hobbesiano de "todos contra todos".
7.         Um crescente extremismo etno-religioso ligado ao militarismo é encontrado entre os cristãos, judeus, muçulmanos e hindus, que substitui a solidariedade de classe internacional por doutrinas de supremacia racial e penetra as estruturas profundas dos Estados e das sociedades.
8.         O desaparecimento dos Estados europeus e asiáticos de bem-estar social coletivo - nomeadamente, a ex-URSS e a China - levantou as pressões competitivas sobre o capitalismo ocidental e o encorajou à revogação de todas as concessões de bem-estar social obtidas pela classe trabalhadora no período pós-II Guerra Mundial.
9.         O fim do "comunismo" e a integração da social-democracia ao sistema capitalista levaram a um enfraquecimento severo da esquerda, que os protestos esporádicos dos movimentos sociais não conseguiram substituir.
10.       Diante do atual assalto às condições de vida dos trabalhadores e da classe média, só se vêem protestos esporádicos, no melhor dos casos, e impotência política, no pior.
11.       A exploração maciça do trabalho nas sociedades capitalistas pós-revolucionárias, como a China e o Vietnã, compreende a exclusão de centenas de milhões de trabalhadores migrantes dos serviços públicos elementares de educação e saúde. A pilhagem sem precedentes e a captura, por oligarquias nacionais e multinacionais estrangeiras, de milhares de lucrativas empresas públicas estratégicas da Rússia, das repúblicas da ex-União Soviética, dos países da Europa Oriental, dos Bálcãs e dos países bálticos, foram a maior transferência de riqueza pública para mãos privadas, em curto espaço de tempo, em toda a História.
Em resumo, a barbárie surgiu como uma realidade definida, produto da ascensão de uma classe dominante financeira parasitária e militarista. Os bárbaros encontram-se aqui e agora, presentes dentro das fronteiras das sociedades ocidentais e seus Estados. Eles governam e perseguem agressivamente uma agenda que está continuamente a reduzir os padrões de vida, a transferir a riqueza pública para os seus cofres privados, a pilhar recursos públicos, a violar direitos constitucionais no exercício de suas guerras imperiais, a segregar e perseguir milhões de trabalhadores imigrantes e a promover a desintegração e o desaparecimento do trabalho estável e de classe média. Mais do que em qualquer outro momento na história recente, o 1% mais rico da população controla uma parcela crescente das riquezas e das rendas nacionais.
Mitos e realidades do capitalismo histórico
A retirada, em grande escala e de forma sustentada, dos direitos sociais e previdenciários, da segurança no emprego, e as reduções de salários e aposentadorias, demonstram a falsidade da idéia do progresso linear do capitalismo. Essa reversão, produto do poder ampliado da classe capitalista, demonstra a validade da proposição marxista de que a luta de classes é o motor da História - na medida em que, pelo menos, a própria condição humana é considerada como sua peça central.
A segunda premissa falsa - a de que os Estados organizados em "economias de mercado" têm como pré-requisito a paz, tendo como corolário a ascendência dos "mercados" sobre o militarismo - é refutada pelo fato de que a principal economia de mercado - os Estados Unidos - tem permanecido em constante estado de guerra desde o início da década de 1940, estando ativamente engajada em guerras em quatro continentes, até os dias de hoje, e com perspectiva de novas, maiores e mais sangrentas guerras no horizonte. A causa e conseqüência da guerra permanente é o crescimento de um monstruoso "Estado de segurança nacional" que não reconhece fronteiras nacionais e absorve a maior parte do Orçamento do país.
O terceiro mito do "capitalismo avançado maduro" é o de que este sempre revoluciona a produção através da inovação e da tecnologia. Com a ascensão da elite financeira especulativa e militarista, as forças produtivas foram saqueadas e a "inovação" é em grande parte direcionada à elaboração de instrumentos financeiros que exploram os investidores, reduzem os ativos e acabam com o trabalho produtivo.
Enquanto o império cresce, a economia local se contrai, o poder está centralizado no Executivo, o poder legislativo é reduzido e aos cidadãos é negada uma representação efetiva, ou mesmo o poder de veto através de processos eleitorais.
A resposta das massas ao aumento da barbárie
A ascensão da barbárie em nosso meio tem provocado revolta pública contra seus principais executores. As pesquisas de opinião têm reiteradamente encontrado:
(1)       Profunda aversão e revolta contra todos os partidos políticos.
(2)       Grande desconfiança, nutrida pela maioria da população, contra a elite empresarial e política.
(3)       Rejeição, também pela maioria, da concentração de poder corporativo e do seu abuso, principalmente por parte dos banqueiros e financistas.
(4)       Questionamento amplo das credenciais democráticas dos líderes políticos que agem a mando da elite empresarial e promovem as políticas repressivas do Estado de segurança nacional.
(5)       Rejeição, pela grande maioria da população, da pilhagem do Tesouro nacional para salvação dos bancos e da elite financeira, com a imposição de programas de austeridade regressivos sobre a classe média trabalhadora.
Perspectivas para o socialismo
A ofensiva capitalista teve certamente um grande impacto sobre as condições objetivas e subjetivas da classe média trabalhadora, empobrecendo- a e provocando uma onda crescente de descontentamento pessoal, que ainda não se traduziu numa movimentação anticapitalista massiva, ou mesmo numa resistência dinâmica e organizada.
As grandes mudanças estruturais requerem um melhor entendimento das atuais circunstâncias adversas e a identificação de novas instâncias e meios onde se desenvolvem a luta de classes e de transformação social.
Um problema-chave é a necessidade de se recriar uma economia produtiva e reconstruir uma classe trabalhadora industrial após anos de pilhagem financeira e desindustrialização, não necessariamente para as poluidoras indústrias do passado, mas certamente para novas indústrias que criem e utilizem fontes de energia limpa.
Em segundo lugar, as sociedades capitalistas altamente endividadas necessitam, fundamentalmente, sair do modelo de construção imperial militarista de alto custo em direção a um modelo de austeridade financeira baseado na classe e que imponha os sacrifícios e as reformas estruturais aos setores bancário, financeiro e comercial de grande varejo, que substitui a produção local pela importação de artigos de consumo de baixo custo.
Em terceiro lugar, o enxugamento do setor financeiro e do comércio retalhista exige a melhoria das qualificações dos trabalhadores que serão deslocados ou desempregados, bem como mudanças no setor de TI, de forma a acomodar as próprias mudanças econômicas. Exige, também, a mudança de um paradigma - da renda monetária para o rendimento social -, em que a educação pública e gratuita de alto nível, o acesso universal à saúde e as aposentadorias abrangentes substituirão o consumismo global financiado por dívidas. Isso pode se tornar a base para o fortalecimento da consciência de classe contra o consumismo individual.
Esta é a questão: como passar de uma posição em que a classe trabalhadora se encontra fragmentada e enfraquecida e os movimentos sociais em recuo ou na defensiva a uma posição em que seja possível lançar uma ofensiva anticapitalista?
Vários fatores subjetivos e objetivos já permitem o trabalho nesse sentido. Primeiro, há uma negatividade crescente contra a grande maioria dos atuais operadores políticos e, em particular, contra as elites econômicas e financeiras que estão claramente identificadas como responsáveis pelo declínio nos padrões de vida. Em segundo lugar, há o ponto de vista popular, compartilhado por milhões de pessoas, de que os atuais programas de austeridade são claramente injustos - com os trabalhadores a pagar pela crise que a classe capitalista produziu. Até o momento, no entanto, estas maiorias são mais "anti"-status quo do que "pró"-transformação. A transição do descontentamento privado para a ação coletiva é uma questão em aberto quanto a quem a desencadeará e como o fará, mas a oportunidade está presente.
Existem vários fatores objetivos que podem deflagrar uma mudança qualitativa do descontentamento, deslocando-o da raiva passiva rumo a um maciço movimento anticapitalista. Um "duplo mergulho" na recessão, o fim da atual recuperação anêmica e o início de uma recessão mais profunda e prolongada ou de uma depressão poderiam desacreditar ainda mais os governantes atuais e seus aliados econômicos.
Em segundo lugar, o aprofundamento interminável da austeridade poderá desacreditar a noção atual, difundida pela classe dominante, de que os sacrifícios atuais são necessários para se obterem ganhos futuros, abrindo as mentes e encorajando os corpos a se moverem à procura de soluções políticas, de forma a alcançar ganhos no presente e infligir dor às elites econômicas.
As inesgotáveis e "invencíveis" guerras imperiais que sangram a economia e a classe trabalhadora podem, em última análise, criar uma consciência de que a classe dominante oferece "sacrifícios" à nação sem nenhuma finalidade "útil".
Provavelmente, o efeito combinado de uma nova etapa da recessão, a austeridade perpétua e as estúpidas guerras imperiais acabarão por transformar o mal-estar atual e a difusa hostilidade das massas contra a elite econômica e política em favor dos movimentos socialistas, partidos e sindicatos.
13-Ago-2010
James Petras é sociólogo, nascido em Boston. Publicou mais de sessenta livros de economia política e, no terreno da ficção, quatro coleções de contos.
Fonte: Correio da Cidadania
 

http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-ideologicas/83-artigo/1670-a-tendencia-a-barbarie-e-as-perspectivas-do-socialismo

Polícia moçambicana mata dez manifestantes





Polícia moçambicana mata dez manifestantes PDF Imprimir E-mail
Internacional
Esquerda.Net   
Qui, 02 de setembro de 2010 15:19
MaputoEntre os mortos estarão duas crianças que participavam dos protestos contra os aumentos de preços dos produtos essenciais. Foram efectuadas pelo menos 142 prisões.
O balanço do primeiro dia dos protestos populares contra os violentos aumentos de preços dos produtos essenciais em Moçambique aponta para a morte de dez pessoas - entre elas duas crianças - e ferimentos em mais de 50. A polícia usou balas reais para dispersar os populares e há um registo vídeo de um homem a disparar uma carabina da janela de uma sede da Frelimo, contra a população na rua. Pelo menos 142 pessoas foram presas. Os protestos concentraram-se em Maputo, mas, segundo fontes ouvidas pela TSF, chegaram também à cidade da Beira.
A revolta popular foi provocada pelos violentos aumentos de preços: o pão subiu de 7 para 10 meticais, sendo que um salário baixo, em Moçambique, não ultrapassa os 2.500 meticais por mês. O aumento dos combustíveis foi o terceiro consecutivo - o litro de gasolina está quase a um dólar. Houve também aumentos das tarifas da água potável e da electricidade.
Os protestos nasceram de convocações por mensagens de SMS, a chamar para o dia 1 uma greve de protesto pelos aumentos. Barricadas foram montadas em Maputo, as estradas de acesso à capital foram bloqueadas e o sistema de transportes parado. A maioria das lojas permaneceu fechada, e houve assaltos de manifestantes a armazéns.
O presidente Armando Guebuza foi à televisão dizer que os "compatriotas que são usados nesta agitação estão exactamente a contribuir para trazer luto e dor no seio da família moçambicana". Guebuza lamentou que "em vez de uma manifestação pacífica e ordeira assistimos a manifestações que se saldaram em óbitos e em feridos graves e que também resvalaram para cenas de vandalismo". O chefe de Estado responsabilizou pela situação "factores externos que incluem a crise financeira, de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis" no mercado internacional.
A Renamo, de oposição, condenou a utilização de balas reais contra os manifestantes e exigiu a demissão do ministro do Interior pelo Presidente da República. "Na Constituição da República não está prevista a pena de morte, se um cidadão cometeu alguma infracção o normal é ser julgado e condenado, mas não à pena de morte", disse à Lusa Fernando Mazanga, porta-voz do partido.
Moçambique: Maputo parada por violentos protestos populares






Polícia junto a uma barricada em Maputo. Foto de ANTONIO SILVA / LUSA
Polícia junto a uma barricada em Maputo.
Foto de ANTONIO SILVA / LUSA
Moçambique: 2º dia de revolta popular
Governo reuniu de emergência e decidiu manter os aumentos de preços e impor a ordem nas ruas. As barricadas voltaram a cortar as principais avenidas e a polícia disparou de novo sobre os manifestantes.
Reunido de emergência na manhã desta quinta, o Conselho de Ministros de Moçambique manteve a decisão de aumento dos preços dos bens essenciais, como o pão, a água e a electricidade, e apelou à calma da população, que deve "trabalhar arduamente" para reduzir o custo de vida no país. O porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, disse que a solução para os problemas dos moçambicanos passa pelo trabalho. "Estamos num barco em que não há passageiros e comandantes".
Os dados oficiais apontam que sete pessoas morreram e 288 ficaram feridas nos confrontos entre populares e polícia em Maputo. Mas dados levantados pelo correspondente em Maputo da RTP apontam para a existência já de 14 mortos.
Segundo o governo, os prejuízos decorrentes das manifestações estão estimados em 122 milhões de meticais (2,5 milhões de euros).
O governo mandou os militares para as ruas, para "ajudar o trabalho da polícia", neste segundo dia de greves, protestos e barricadas nas ruas que paralisaram a capital de Moçambique. Com quase todos os estabelecimentos encerrados, há dificuldades em encontrar combustível e poucas são as padarias abertas, o que provocou longas filas nas que abriram.
A agência Lusa voltou a constatar a existência de confrontos entre a polícia e os populares na zona do Zimpeto, na zona de saída de Maputo, em direcção ao norte do país, e também na Avenida do Trabalho, no bairro da Chamanculo. Na zona de Xiquelene, grupos de jovens atiraram pedras à polícia e destruíram cartazes de Armando Guebuza, Presidente da República.
Ouvido pela Lusa, o jornalista Fernando Lima explicou que os populares que protestam "não é ao metical que reagem. É ao governo. Pensam que nos estão a ir ao bolso naquilo que é o nosso último recurso", disse. Na sua opinião, a decisão do governo de manter os aumentos não corresponde à expectativa das pessoas, e por isso os protestos vão manter-se.
2 Setembro, 2010
http://www.socialismo.org.br/portal/internacional/39-noticia/1674-policia-mocambicana-mata-dez-manifestantes