Vitória do PSOL - Câmara volta atrás e vai divulgar CNPJ de empresas pagas com verba indenizatória

Vitória do PSOL - Câmara volta atrás e vai divulgar CNPJ de empresas pagas com verba indenizatória

Após consulta aos demais integrantes da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Michel Temer, e o 1º secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), anunciaram que serão divulgados na internet os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas prestadoras de serviços pagos pelos deputados com recursos da verba indenizatóriaNa terça-feira (17), a Mesa já havia decidido divulgar, dentro de 45 dias, os nomes das empresas e os números das notas fiscais apresentadas pelos deputados para ressarcimento da verba indenizatória. As informações estarão disponíveis na página Transparência do Portal da Câmara. No entanto, pela decisão, não seriam divulgados os números do CNPJ.A verba é de R$ 15 mil mensais, e o saldo não utilizado em um mês acumula-se para o seguinte, mas apenas dentro de um semestre. Ou seja, a cada seis meses a conta é zerada. Pelo critério atual, o deputado só recebe de volta o dinheiro efetivamente gasto, comprovado por meio de notas fiscais.O dinheiro pode ser usado em despesas de aluguel, manutenção de escritório, alimentação do parlamentar, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, TV a cabo, internet, transporte e hospedagem do parlamentar e de seus assessores, entre outras.RecursoAntes da nova decisão da Mesa, o Psol apresentou nesta quarta-feira recurso pedindo a divulgação do CNPJ dessas empresas. Para o partido, não divulgar essa informação poderia dar margem à continuação de irregularidades no uso dos recursos.A bancada do partido defende a total transparência dos gastos na utilização da verba indenizatória. "A transparência não pode ser pela metade", afirma o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP).O partido também solicita a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Resolução 120/08, que obriga a Câmara a disponibilizar na internet, em tempo real e de forma detalhada (como valores gastos e beneficiados), as despesas mensais dos deputados com a verba indenizatória, assim como cópias de notas fiscais e documentos que comprovem as informações fornecidas.

Íntegra da proposta:

- PRC-120/2008

http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=385809

Agência Câmara

Primeiro detento solto por Obama denuncia tortura

Ter, 24 Fev, 07h56
Binyam Mohamed, um etíope com permissão de residência na Grã-Bretanha, voltou ontem para Londres após passar quase sete anos sob custódia do Exército norte-americano. Mohamed, que passou os últimos quatro anos detido na prisão de Guantánamo, acusou Washington de torturá-lo e disse que o governo britânico colaborou com os Estados Unidos durante o tempo em que ficou preso.

Mohamed retornou à Grã-Bretanha em um voo fretado após o governo dos EUA ter concordado, na semana passada, com um pedido de Londres para libertá-lo. O ex-detento foi solto e todas as acusações contra ele foram retiradas após negociações entre os dois governos. Ele é o primeiro prisioneiro de Guantánamo a ser libertado desde que o presidente norte-americano, Barack Obama, chegou ao poder e prometeu fechar a prisão da base dos EUA.
Claramente abatido e magro, Mohamed disse que não tinha capacidade física ou mental para falar com a imprensa, mas divulgou um comunicado por meio de seus advogados no qual criticava Washington pela maneira com a qual foi tratado nos últimos anos. "Eu tive uma experiência que nunca pensei que teria nem em meus mais sombrios pesadelos", afirmou em nota. "Antes dessa penosa provação, 'tortura' era uma palavra abstrata para mim. Eu nunca imaginei que poderia ser vítima dela. É muito difícil acreditar que fui sequestrado, transportado de uma país para outro e torturado de maneira medieval - tudo orquestrado pelo governo dos Estados Unidos."
Mohamed foi preso em abril de 2002 em Karachi, no Paquistão, depois de tentar usar um passaporte falso para voltar para a Grã-Bretanha. Ele afirma que por três meses foi torturado por agentes paquistaneses que o mantiveram pendurado durante uma semana com seus pulsos amarrados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

75% dos analfabetos têm mais de 40 anos

Ter, 24 Fev, 10h00
Apesar dos recursos e programas voltados para tentar reduzir os índices de analfabetismo no País, os governos estaduais, municipais e federal ainda enfrentam um dado nada animador: 75% dos que não sabem ler no Brasil têm mais de 40 anos. Com uma média de idade de 54 anos, essa é uma população que precisa vencer a falta de motivação, interesse e até dificuldades físicas para se animar a aprender as primeiras letras.
Neste mês, governadores e prefeitos ouviram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad, um apelo para que busquem dinheiro que o governo federal tem disponível para investir na alfabetização de adultos. O pedido é uma tentativa de fazer com que, nos próximos dois anos, o País consiga chegar a uma taxa de analfabetos de pelo menos 7%. Hoje é de 10% (ou 11 milhões de pessoas), porcentual alimentado principalmente pelos maiores de 40 anos.
As dificuldades de alfabetizar essa população se traduzem em números - foi exatamente essa faixa etária que teve a menor redução nos últimos 15 anos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de analfabetos entre as pessoas acima de 40 anos passou de 29,2% em 1992 para 17,2% em 2007. O ritmo foi bem mais lento do que o registrado, por exemplo, entre os 15 e 17 anos - caindo de 8,2% para 1,7% (mais informações nesta página). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.