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quinta-feira, 26 de maio de 2011

O Caos na Mobilidade Urbana

Transporte
Heloísa Helena   
Seg, 16 de Maio de 2011 11:46
O Poder da Promiscuidade no Transporte Coletivo
Heloísa HelenaHeloísa HelenaComo é de vasto conhecimento público a minha tolerância é minúscula diante do conveniente jogo de palavras típico do cinismo na política. A doce paciência que me sobra no cuidado de crianças ou doentes me "falta" nas relações políticas, em todos os espaços de minha militância, o que acaba me prejudicando eleitoralmente diante dos que apreciam a roubalheira e a hipocrisia. Aliás, é fato incontestável que esses atributos conferem vitórias eleitorais estrondosas e espaços privilegiados nas estruturas de poder! Como quero ganhar eleições, mas prefiro a derrota e o coração partido à alma vendida ser aceita nesse ambiente de demagogia e promiscuidade realmente não me importa!
A situação dos que precisam de transporte público é angustiante, triste, humilhante! Não consigo esquecer quando eu morava em Riacho Doce e era usuária dos ônibus... com duas crianças – uma de meses e outra de 2 anos – esperava o Mirante de 05:20 para conseguir deixar um filho na creche no centro da cidade e correr agarrada com o pequeninho até outro ponto de ônibus para ir a Cidade Universitária e garantir a sua amamentação e a conclusão da minha Pós-Graduação. Quando passei no Concurso do INAMPS e comecei a trabalhar no então PAM do Salgadinho, voltava à noite com os dois no colo (ia pegar o Ônibus Mirante ou Ipioca no Mercado da Produção para garantir cadeira!) e muitas vezes dormíamos no ônibus e passávamos do ponto e eu voltava exausta, com os dois literalmente pendurados em mim, andando para casa! Fazem mais de 20 anos, estamos no novo século e a penúria continua para quem não tem nenhuma outra possibilidade de mobilidade urbana... bastaria aos desgraçados dos agentes públicos observarem os semblantes dos usuários dos ônibus superlotados, os pontos de ônibus miseráveis, as tarifas extorsivas e o desespero dos trabalhadores do setor – motoristas e cobradores – submetidos nas madrugadas aos "navios negreiros" e durante o dia a condições sub-humanas de salário, trabalho e insegurança (como o assassinato recente de um cobrador!).
A situação dos ciclistas pobres me deprime e gera muita indignação e ação! Todos nós sabemos que mais de 90% dos trabalhadores da construção civil ou da informalidade está sob risco inimaginável - de morte e mutilação - nas vias públicas, sem nenhum equipamento de proteção individual, em suas bicicletas sem marchas, freio com os pés... e não o fazem por conhecer a nobre importância ambiental desse transporte, mas os usam constantemente exclusivamente como mecanismo de redução de gastos nos seus combalidos orçamentos domésticos. No ano passado e este ano novamente já aprovamos mais de 2 milhões de reais no Orçamento Municipal para construção de Ciclovias e o dinheiro simplesmente "desaparece"... Como ter paciência com essas situações? Sem nem falar de deficientes, idosos, doentes, mães grávidas, crianças... e etc. etc...
O debate sobre o Processo de Licitação, o Plano Diretor de Transporte, a melhoria das Vias Públicas – dos Corredores de Ônibus às Ciclovias -, Transporte Alternativo ou Complementar (seja táxi-lotação, moto-táxi ou outros) blá blá... beira, se dela não já passou, a esculhambação! Alguns promovem a cobrança implacável como manda a lei e o compromisso social com aqueles que usam em extrema precariedade o transporte público, mas muitos se escondem nas conveniências financeiras dos financiamentos eleitorais ou sabe-se lá o quê do mais podre que há na política da impunidade.
Qual a realidade? Não há Licitação e há 20 anos a Constituição Federal obriga em seu Artigo 175... depois em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, além das Leis 8987/95 e 9074/95 e toda a legislação, e mesmo com as alterações "espertinhas" da Lei 11.445/07 para buscar claramente um "atalhamento" da Constituição isso não confere ao Poder Público o direito ao "retalhamento" dos direitos da população a um Transporte de Qualidade e livre das safadezas de cartel, monopólio, máfia ou qualquer denominação dada ao poder de barganha e força política do setor!
Agora vai ter Licitação graças ao Ministério Público que atuou de forma exemplar com a Dra. Fernanda Moreira que conseguiu, por competência e empenho fiscalizador, as importantes decisões da Justiça (Dr. Dória e Dra. Soraya Maranhão) obrigando a Prefeitura de Maceió a cumprir a Constituição Federal e, portanto eficácia geral imediata do Art. 175, prazo para conclusão da Licitação e sem espaço para manobras legislativas. Que vergonha para a Câmara de Vereadores que não cumpriu seu papel, salvo as honrosas exceções... Que Vergonha! Quem sabe agora comecemos a desvendar o "maior mistério desde os sumérios" como diz o Jornalista Ricardo Mota e a sociedade em geral deverá estar (eu estarei cumprindo minha obrigação!) de Lupa em mãos para evitar qualquer penduricalho no Edital de Licitação que favoreça, aqui ou acolá, os Crimes contra a Administração Pública e a vexatória promiscuidade entre Empresários e Políticos em nossa querida Maceió!
 


http://socialismo.org.br/portal/transporte/125-artigo/2037-o-caos-na-mobilidade-urbana

UNICEF confirma: Cuba, território livre de desnutrição infantil

Essa matéria faz um tempinho, mas vale a pena ler sempre.... bjs Vivi

Infância e Juventude
Cira Rodríguez César   
Qui, 24 de Dezembro de 2009 13:10
Cuba

UNICEF confirma que Cuba é o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil
A existência no mundo em desenvolvimento de 146 milhões de crianças menores de 5 anos abaixo do peso contrasta  com a realidade das crianças cubanas, reconhecida mundialmente por  estar alheia a esse mal social. Essas preocupantes cifras apareceram num recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância  (UNICEF), sob o título de Progresso para a Infância, Um balanço sobre a  nutrição, divulgado na sede da ONU.
De acordo com o documento, as porcentagens de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e na África do Norte, 15% na Ásia Oriental  e no Pacífico, e 7% na América Latina e no Caribe.
Completam a tabela a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros  países em desenvolvimeto, com 27%.
Cuba não tem esses problemas.  É o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do Governo para  melhorar a alimentação do povo, especialmente a daqueles grupos mais vulneráveis.
As cruas realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na  América Latina. Só no México, há 5,2 milhões pessoas desnutridas e no Haiti 3,8 milhões, enquanto em todo o planeta morrem de fome a cada ano mais de 5 milhões de crianças.
De acordo com estimativas das Nações Unidas, não seria muito custoso lograr saúde e nutrição básica para todos os habitantes do Terceiro Mundo.
Bastariam,  para alcançar essa meta, 13 bilhões de dólares anuais adicionais ao que agora se destina, uma cifra que nunca se logrou e que é exígua se se compara com o trilhão que a cada ano se destinam à publicidade  comercial, os 400 bilhões em drogas estupefacientes ou inclusive os  8 bilhões que se gastam nos Estados Unidos em cosméticos.
Para  satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a  nação com mais avanços na América Latina na luta contra a  desnutrição.
O Estado cubano garante uma cesta básica de alimentos, que permite a nutrição de sua população ─ ao menos nos níveis básicos ─ mediante a rede de distribuição de produtos normatizados.
De igual forma,   levam-se a cabo reajustes econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o deficit alimentar.
Especialmente, mantém-se uma constante vigilância  sobre o sustento dos meninos, das meninas e dos adolescentes. Assim, a atenção à nutrição começa com a promoção de uma melhor e natural forma de alimentação da espécie humana.
Desde os primeiros dias de nascidos, os incalculáveis benefícios da lactância materna justificam todos os  esforços realizados em Cuba a favor da saúde e do desenvovimento de sua  infância.
Isso permitiu elevar as porcentagens de recém nacidos  que mantêm até o quarto mês de vida a lactância exclusiva e que  inclusive continuam consumindo leite materno, complementado com outros  alimentos, até os 6 meses de idade.
Atualmente, 99% dos recém nascidos egressam das maternidades com lactância materna  exclusiva, superior à meta proposta, que é de 95%, segundo dados oficiais, nos quais se indica que todas as províncias do país cumprem esta meta.
Apesar das difíceis condições econômicas atravessadas pela Ilha, vela-se pela alimentação e nutrição das crianças, mediante a entrega diária de um litro de leite fluido a todas  as crianças de zero a 7 anos de idade.
Soma-se a isso, a entrega de outros alimentos, por exemplo, compotas, sucos e verduras, que, na dependência das disponibilidades econômicas do país, distribuem-se equitativamente nos primeiros anos da infância.
Até os 13 anos de idade, prioriza-se a distribuição subsidiada de produtos complementares como o iogurte de soja e em situações de desastres naturais protege-se a infância mediante a entrega gratuita de alimentos de primeira necessidade.
As crianças incorporadas aos Círculos Infantis (creches) e às escolas primárias em regime de semi-internato recebem, além do mais, o benefício do esforço contínuo para melhorar sua  alimentação quanto a componentes dietéticos lácteos e  protêicos.
Com o apoio à produção agrícola ─ mesmo em condições de seca severa ─ e uma maior importação de alimentos, alcança-se um consumo de nutrientes acima das normas estabelecidas pela  FAO.
Em Cuba, esse indicador não é a média fictícia de somar o consumo alimentar dos ricos e o dos famintos.
Adicionalmente, o consumo social inclui a merenda escolar, que se reparte gratuitamente a centenas de milhares de estudantes e trabalhadores da educação, as cotas especiais de alimentos para crianças de até 15 anos e pessoas de mais de 60 nas províncias orientais.
Nessa lista estão contempladas as grávidas, as mães lactantes, os anciãos e os incapacitados, o suplemento alimentar para  crianças de baixo peso e tamanho, e o abastecimento de alimentos aos municípios  de Pinar del Río, Havana e à Ilha da Juventude.
Tais entidades foram castigadas no ano passado por furacões, enquanto as  províncias de Holguín, Las Tunas e 5 municípios de Camaguey sofrem  atualmente com a seca.
Nesse empenho, colabora o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o qual contribui para melhora do estado nutricional da população mais vulnerável na região oriental, onde se beneficiam  a mais de 631 mil pessoas.
A cooperação do PMA com Cuba data de 1963, quando essa agência brindou assistência imediata às vítimas do furacão Flora.  Até a data, consumou no país 5 projetos de desenvolvimento e 14 operações de emergência.
Recentemente, Cuba passou de país receptor a doador.
O tema da desnutrição cobra grande  importância na campanha da ONU para lograr em 2015 as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas na Cúpula de chefes de Estado e de  Governo celebrada em 2000, e que têm entre seus objetivos eliminar a  pobreza extrema e a fome até essa data.
Mas os cubanos afirmam  que essas metas não tiram o sono de ninguém.  A própria ONU situa o país na vanguarda do cumprimento de tais reptos em matéria de desenvolvimento humano.
Não isenta de deficiências, dificuldades e sérias limitações impostas pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos há mais de 4 décadas, Cuba não mostra desesperadores nem alarmantes índices de desnutrição infantil.
Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de 5 anos abaixo do peso que vivem hoje no mundo é cubana.
Fonte: Prensa Latina
Tradução: Sergio Granja

http://socialismo.org.br/portal/infancia-e-juventude/191-artigo/1333-unicef-confirma-cuba-territorio-livre-de-desnutricao-infantil

Educação Infantil - Heloísa Helena

"Tentativa de Superação do Abandono e Solidão das Crianças Pobres"
Heloísa HelenaHeloísa HelenaA defesa dos Direitos das Crianças é sempre parte dos discursos políticos e dos programas eleitorais... entretanto a realidade de abandono e negligência do setor público para com elas mostra claramente como a demagogia é ferramenta poderosa para vitórias eleitorais e instrumento perverso de preservação do absurdo processo de aniquilamento da infância.
Muitos, em todos os partidos, menosprezam este debate! A direita reacionária e corrupta nem se incomoda com isso - rouba da merenda escolar para comprar uísque e sem escrúpulos rouba a dignidade humana - e sempre acaba se dando bem em terras-sem-lei, como a nossa e muitas outras também! Setores da esquerda acham este debate menor e típico do paternalismo caritativo e assim se contentam com as revoluções em mesa de bar ou guerrilhas na internet onde adoram proclamar que esperem o socialismo - pois só ele resolverá - mas usufruem das oportunidades do teto digno pra se abrigar, dos lençóis limpos para os filhos, dos planos de saúde, das escolas que ofertam dignidade.
A sociedade, em geral, fica extremamente comovida diante de casos extremos: "crianças morrem queimadas após incêndio no barraco... a mãe tinha saído para trabalhar!"; "bebê recém-nascido encontrado morto dentro de uma lixeira no banheiro do supermercado!"; "encontradas duas crianças carbonizadas em incêndio na favela...os pais trancaram a porta de cadeado com medo da violência"; "pai espanca o recém-nascido até a morte!"; "criança de um ano morre após ser estuprada em casa!"... Mas essa mesma sociedade, em maioria, observa com distância e pouco incômodo a situação indigna das trabalhadoras da educação, das mulheres pobres e a profunda humilhação das crianças jogadas na solidão da extrema miséria humana!
É verdade que existem grande lutas a serem travadas neste país que joga nos paraísos fiscais mais de 60 bilhões de dólares de fortunas de alguns poucos brasileiros – parasitas-sem-pátria – patrocinados por carcomidas políticas econômicas que impedem alternativas de dinamização econômica, geração de emprego e renda no campo e cidade, e políticas sociais que possibilitem ao menos a inclusão de populações vulneráveis socialmente. Mas enquanto nós lutamos para promover as grandes mudanças estruturais podemos lutar também para garantir, ao menos de imediato, 12 mil novas Unidades Educacionais como possibilidade concreta de um lugar digno para abrigar mais de 15 milhões de crianças de 0 a 3 anos que vivenciam miseráveis experiências cotidianas de humilhações diversas e abomináveis.
Esta luta é travada cotidianamente por conselheiros tutelares, movimentos sociais, agentes públicos comprometidos, intelectuais ou pessoas simples e lutadoras espalhadas pelo Brasil...é a luta desesperada de mulheres mães e avós – que precisam trabalhar e estudar - buscando um lugar digno para a proteção das suas crianças! Certamente, alguns farsantes da política, geralmente os ladrões ou a eles coligados, gritarão: "... Onde tem dinheiro pra tudo isso?"... mas a preocupação das excelências delinquentes não é por incompetência técnica de não compreender que menos de 2% do Orçamento da União garantiria de forma impecável a concretização dessa meta...é falta de compromisso social! Aliás, ainda lembro a histeria no antro da vadiagem política, em Alagoas e Brasília, para impedir a aprovação da PEC 40 de minha autoria - que garantia a obrigatoriedade da Educação Infantil... foram 5 anos de lutas para conseguir aprovar no Senado! E depois ainda tive que ver os 7 milhões de reais que mandei para construção de creches em Alagoas serem devolvidos ao Governo Federal num misto de incompetência e vagabundismo vulgar típico da "nossa" política local!
O mais doloroso mesmo, é que todos sabem que os mais importantes estudos em neurociência apresentam elementos extremamente importantes para a compreensão dos três primeiros anos de vida do ser humano, onde o cérebro constrói estruturas duradouras que permitirá e determinará a capacidade de aprendizagem, memória, raciocínio, habilidades linguísticas, sociais e afetivas. A rede de conexões neurológicas desse período potencializa não apenas as habilidades em lógica e matemática, a evolução da linguagem e da percepção ou coordenação motora... mas também um belíssimo período da nutrição do afeto, da estruturação dos preciosos laços de afetividade que muitas vezes a vulnerabilidade econômica, a desestruturação familiar, o alcoolismo e outras drogas psicotrópicas impedem que as pequeninas crianças possam vivenciar em suas casas.
Algumas crianças estão em creches brincando em areia esterilizada, em piso de vinil acolchoado, com ensino bilíngue a partir de 10 meses de idade, com pediatras e outros profissionais à disposição em tempo integral, com seus pais recebendo até fotos pelo celular todos os dias! Mas a grande maioria, a imensa maioria das nossas crianças, convive apenas com o medo, a tristeza, a violência, a frustração e a solidão da indigência!
É preciso lutar por toda a Educação Infantil, em todas as suas etapas e em qualquer denominação que a elas sejam dadas! Alguns acham ríspido tratar deste tema de tal forma... eu apenas repito Saramago... "Se tens o coração de ferro, bom proveito! O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!"

http://socialismo.org.br/portal/educacao/65-artigo/2009-educacao-infantil
 

terça-feira, 17 de maio de 2011

Esta é a voz do povo que tem o direito de se indignar!

Com a palavra, Profª Amanda Gurgel - Resumo Educação no Brasil!