Delegado Protógenes recebe Medalha do Mérito Legislativo

Escrito por Assessoria de Comunicação

Qua, 10 de Dezembro de 2008 15:25

O delegado Protógenes Queiroz recebeu hoje,10 de dezembro, na Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Legislativo. A indicação para recebimento da comenda foi feita pela líder do PSOL, deputada Luciana Genro (RS), em virtude das ações do delegado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades no Grupo Opportunity e as transações ilícitas do banqueiro Daniel Dantas.

Protógenes disse se sentir orgulhoso, com sentimento de dever cumprido como servidor público e agradeceu aos colegas da PF e os profissionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que “contribuíram na segurança da sociedade brasileira”.
“Estou honrado e emocionado em estar na Casa do povo recebendo uma homenagem que representa mais que um trabalho policial, representa um trabalho de exigência e clamor popular por justiça”, afirmou. Para o delegado Protógenes, a população brasileira exige um país melhor, livre de corrupção, de desmandos e de comprometimentos com irregularidades. “Hoje, temos um povo brasileiro que cobra das instituições e dos administradores; um povo que quer um basta na corrupção e no jogo de interesses sujos”.
A Medalha do Mérito Legislativo é entregue a cidadãos, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, que marcaram o Brasil por suas contribuições, tanto no âmbito legislativo quanto em outras áreas. Além do delegado, outras 24 pessoas e instituições receberam a comenda, entre elas, a ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt, que ficou quase sete anos seqüestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), e o atleta paraolímpico Daniel de Farias Dias, medalhista de ouro, prata e bronze nas Para-Olimpíadas deste ano.

Protógenes Queiroz sofre possível atentado

Conforme relatou em seu blog, o delegado federal Protógenes Queiroz sofreu um possível atentado na quinta-feira, 15, quando dirigia um automóvel do Rio de Janeiro para Niterói. O radiador de água quente explodiu, causando uma nuvem de fumaça e a explosão do painel do veículo. O delegado sofreu queimaduras de primeiro grau nos pés e lesões pelo corpo.
Por medida de segurança, Protógenes partiu no dia seguinte para São Paulo, onde se encontrou com a família e deu prosseguimento ao tratamento médico. Ele se recupera do trauma em casa. Na mensagem em sua página da internet, o delegado fez questão de agradecer aos populares que lhe socorreram.
O trabalho de Protógenes passou a sofrer perseguições depois que ele chefiou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
O PSOL solidariza-se com Protógenes e sua família e lhe deseja uma rápida recuperação.
Visite: blogdoprotogenes.com.br

ATENTADO AO PROTÓGENES

janeiro 17th 2009 Posted to MENSAGENS

Comunicamos ao povo brasileiro e aos internautas que no dia 15 de janeiro de 2009, por volta das 15:00hs, o Delegado Protógenes foi vítima de um possível atentado quando dirigia um automóvel deslocando-se do bairro Jardim Botânico-RJ com destino a cidade de Niterói-RJ, ato contíuno ainda no JB o radiador de água quente explodiu causando uma nuvem de fumaça muito grande e explosão do painel do veículo. Resultado: sofreu queimaduras de primeiro grau nos pés e lesões pelo corpo. Por medida de segurança ele se deslocou no dia 16 de janeiro do corrente ano, com destino a São Paulo, a fim de se encontrar com seus familiares, bem como buscar atendimento médico seguro. No momento está descansando em casa para se recuperar do trauma. Agradecemos o apoio inicial dos fraternos amigos Silvia Calmon e Helton , os populares que lhe socorreram, os padrinhos Jose Zelman e Nelia Maria Zelman, a madrinha Guimar, bem como a diligente atenção especial dispensada pelo estimado Agente de Polícia Federal De Lucca, lotado no Aeroporto Santos Dumont. A nossa resposta a este fato buscamos conforto na mensagem do Professor Agenor Miranda Rocha, que é a seguinte:

CIRENEU” EU CARREGO, NOS OMBROS, O PESO DOS MUNDOS !SIM, DOS MUNDOS, QUE OS OUTROS ENTREGAM A MIM:MUITAS DORES, ANGUSTIAS, SOFRERES PROFUNDOS,PESAM MENOS SE ENCONTRAM UM ABRIGO POR FIM.CIRENEU PELA VIDA, EU CAMINHO CONTENTE,POR FAZER DE MINHA ALMA UM APOIO SEGURO:QUANDO POSSO, EM SOCORRO DE ALGUEM, LEALMENTE,TORNO LEVE O PESADO E SUAVE O QUE É DURO.SE ME PEDEM CONSELHOS, OS DESORIENTADOSA VIVÊNCIA QUE TENHO ME AJUDA A SOLVEROS PROBLEMAS TRAZIDOS, OS MAIS COMPLICADOS,MESMO QUE, PARA ISTO, EU, TAMBÉM, VÁ SOFRER.SE É DIREITO MISTER MINERAR MUITAS DORES,PARA ISTO É QUE, UM DIA, EU TORNEI-ME DOUTOR:POIS O MESMO JESUS, O SENHOR DOS SENHORES,É EXEMPLO QUE EU SIGO, COM TODO FERVOR.NÂO QUERO JAMAIS RECOMPENSA AO QUE FAÇOE SE EM MUITA OCASIÃO, EU RECEBO MAL PAGA,OUTRAS VEZES, ME DÃO GRATO BEIJO, UM ABRAÇOOU SINCERA CARICIA DE MÃO QUE ME AFAGA.E, POR FIM, VOU VIVENDO CONFORME DESEJO,PENHORADO AO MEU DEUS E COM MUITO PRAZER,NO FINAL DESTA VIDA, DIZER EU ALMEJO:TERMINADA A TAREFA, CUMPRIR MEU DEVER.

(Agenor Miranda Rocha)

Recomendação aos incautos: Não pratiquem nada contra Protógenes, não adianta os individuos do mal virem contra um cidadão de bem, vão ter que praticar atentados em mais de duzentos milhões de brasileiros indignados e façam bem feito, para não ocorrer da forma como aconteceu com ele no dia 15 de Janeiro do corrente ano.

mailto:www.protogenespq@gmail.com


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http://www.petitiononline.com/deleprot/petition.htmlhttp://video.google.com/videoplay?docid=-5074960409157057078

FONTE: www.psol.org.br

Há cinco anos, nascia o PSOL

Há cinco anos, nascia o PSOL!

19/01/2009

Brasil - Geral

Para comemorar

Podemos já dizer que estamos completando cinco anos. Era 19 de janeiro de 2004. Numa reunião com a presença de algumas dezenas de camaradas foi fundado o Movimento de Esquerda Socialista e Democrática por um Novo Partido. Meio ano depois, a partir de acordos e iniciativas deliberados nessa reunião, fundamos o PSOL, num encontro com mais de mil militantes em Brasília.A reunião que fundou o Movimento pelo Novo Partido ocorreu no Rio de Janeiro. Ali, os chamados parlamentares radicais que enfrentaram em 2003 as políticas próprias imperialistas e patronais implementadas pelo governo Lula foram apoiados, sem hesitação, por um pequeno, mas combativo e prestigiado, núcleo de intelectuais: Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho e Milton Temer. O trio definira sua saída do PT no mesmo dia em que Luciana Genro, Babá, João Fontes e a Heloísa Helena haviam sido expulsos, em dezembro de 2003. Uma entrevista de página inteira do Jornal do Brasil anunciou o desligamento dos três. Naquele dia, alguns da chamada esquerda petista ainda torciam para que um acordo da direção do PT com Heloísa evitasse a expulsão da senadora. Heloísa não aceitou acordo algum. A ruptura já se consolidara. Também eram do RJ os sindicalistas de uma das mais combativas colunas participantes da Marcha Contra a Reforma da Previdência, princ ipal embate contra o governo Lula em 2003 e lastro social mais importante no impulso inicial de nosso partido. Na reunião de janeiro, além dos parlamentares e da "tendência" de Temer, participaram representantes dos grupos políticos que estiveram no movimento desde o princípio: MES, MTL, CST, C-SOL, SR, LR ,companheiros que haviam rompido com a DS (Democracia Socialista - corrente interna do PT ) e mais tarde ajudaram a fundar o Enlace e PRS (que depois se incorporou ao MES).Daquele 19 de janeiro em diante, foram realizados atos públicos pela formação do novo partido em novo partido em todo o país. Os parlamentares estiveram sempre presentes, animando o movimento. O primeiro ato, no próprio RJ, contou com cerca de 500 ativistas. Foi em março - 12 de março. Três dias depois, estavam em Goiânia, num ato também com cerca de 500 camaradas. Em 19 de março, Porto Alegre, mais de 1000 ativistas lotaram o auditório do Colégio Rosário. No Pará, foram cerca de 600; em Florianópolis, 250. Em Fortaleza, em 2 de abril, mais de 300 pessoas. Os encontros seguintes, em abril, foram em Aracaju, Maceió, Ouro Preto, Belo Horizonte, Recife, Teresina. Em maio, foram em Brasília, São Luís, Natal, João Pessoa, Salvador, Manaus, Campo Grande, Cuiabá. A agenda complementou todos os estados. A primeira publicação do Movimento foi em abril de 2004. Um jornal histórico, antecessor do Página 50, cujo conteúdo e perfil político continuam marcando hoje nosso partido. O editorial começava dizendo: "Dois meses e meio após o lançamento do Movimento da Esquerda Socialista por um Novo Partido, podemos afirmar que estamos no caminho certo. Os socialistas, os defensores da liberdade, da honestidade e da coerência abraçam o novo projeto calorosamente em todo o Brasil". O jornal foi contundente no ataque ao governo Lula, definido como representante das classes dominantes, atacando também o PSDB e o PFL, já que "não se pode esquecer que o mandarinato tucano-pefelista de FHC, com a ajuda decisiva do PMDB, foi responsável pela década de desmonte do Estado brasileiro..." Concluíamos o editorial chamando à construção do partido e de uma "frente de ação, política e social, que unifique para a luta as organizações soc ialistas, os movimentos e as forças sociais anticapitalistas e também as de cunho popular democrático".Neste mesmo jornal, o internacionalismo do PSOL já se fazia presente nas reportagens sobre o Haiti e contra a guerra dos EUA no Iraque. E também se evidenciava que o partido não hesitaria em escolher seu lado na Venezuela. A parte internacional do jornal trazia um artigo comemorando os dois anos da derrota do golpe contra Chávez patrocinado pelo Departamento de Estado dos EUA em conjunto com a burguesia venezuelana em abril de 2002. A definição era clara: "A política dos EUA se explica porque Chávez é o governo latino-americano que tem uma política de independência do imperialismo. É um governo que se apóia em uma mudança do regime político venezuelano e que liquidou os velhos partidos e instalou um processo constituinte".Assim, podemos dizer que estamos dando continuidade aos alicerces lançados naquele dia. Passados estes quatro anos, somos conscientes de que estamos apenas começando. Nossas limitações e dificuldades são enormes. Mas sabemos também que temos razões para comemorar. O partido cresceu e se transformou num pólo de atração. Os processos eleitorais foram determinantes neste sentido, em particular, o êxito da campanha de 2006, quando Heloísa Helena obteve, praticamente sem campo na TV e contra os planos da classe dominante, 7% dos votos de todo o país.Salta à vista que, se Heloísa Helena não tivesse esse triunfo e se o PSOL não tivesse elegido uma bancada parlamentar, o projeto iniciado em janeiro teria submergido na marginalidade política. Em primeiro lugar, a cláusula de barreira teria sido mantida, tirando, na prática, os direitos partidários da esquerda socialista. E, seguramente, centenas de milhares de pessoas teriam deixado de acreditar na possibilidade de luta por um novo país. Assim, embora nossa inserção orgânica nos movimentos sociais seja ainda débil, estamos crescendo também neste terreno, alimentados por uma clara e evidente influência política pela participação de nossa militância nas lutas em seu local de trabalho, estudo e moradia.Em 2007, o aumento da nossa influência orgânica e eleitoral seguiu na esteira de uma política correta, cujo centro foi a denúncia da corrupção e a defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo. Também conseguimos romper o bloqueio e atrapalhar os planos das classes dominantes. Eles não conseguiram marginalizar a figura de Heloísa - que continuou sendo uma referência de massas mesmo sem o mandato de senadora - e nossa bancada parlamentar foi, sem dúvida, destaque no Congresso.As eleições 2008, o P-SOL enfrentou o seu primeiro desafio em eleições municipais. Apresentamos candidaturas em 248 cidades, sendo 2.635 a vereadores e 286 candidatos a prefeituras. Tivemos candidatos em 22 capitais do país. Algumas votações nos candidatos majoritários nas capitais merecem destaques: Luciana Genro, em Porto Alegre, com quase 10% dos votos, tendo se convertido numa liderança capaz de se apresentar como alternativa para governar; Martiniano Cavalcante, em Goiânia, que fez 31.066 votos ou 4,88% do eleitorado, Edílson Silva, em Recife, 25.568 votos, ou 3,05% do eleitorado, Hilton Coelho, em Salvador com 51.196 votos, ou 3,94% do eleitorado, Renato Roseno, em Fortaleza, com 67 mil votos, ou 5,67% do eleitorado. Nas capitais elegemos em Porto alegre, capital gaúcha, dois vereadores, Fernanda Melchiona e Pedro Ruas, em Fortaleza, elegemos João Alfredo, no Rio reelegemos o Eliomar com quase 16 mil votos e também reelegemos o companh eiro Elias Vaz. Heloísa Helena obteve a incrível votação de quase 30 mil votos, ou 7,4% do eleitorado. Heloísa Helena foi a candidata mais votada no país proporcionalmente. Elegemos também o companheiro Ricardo Barbosa, que assumi a segunda vaga do P-SOL na câmara em Maceió. Merece atenção também o número de votos na legenda do P-SOL, o voto no "50", expressou a confiança do povo no nosso projeto político. Tivemos em todo o país, mais de 628 mil votos para os candidatos a vereadores e mais de 795 mil votos para os candidatos a prefeituras. Elegemos diversos vereadores pelo P-SOL. Testamos novos quadros políticos do partido, numa eleição onde lutamos contra as maquinas eleitorais com dimensões desproporcionais gigantescas, mas fomos vitoriosos, o partido saiu mais fortalecido das eleições, agora temos que nos ater a reorganização e intervenção do partido nos movimentos sociais, na intervenção do partido junto a setores importantes. Dialogar com as massas. É claro que em 2008 tivemos vitórias de chapas encabeçadas por militantes de nosso partido em eleições sindicais e estudantis mostram que estamos, também, diante de um fortalecimento orgânico. A participação do partido na marcha em Brasília foi apenas uma expressão deste crescimento.É lógico que nada disso teria ocorrido se não tivéssemos adotado determinadas linhas políticas, táticas concretas e iniciativas práticas. Fundamental, porém, para explicar o crescimento do PSOL, é o que temos afirmado desde o princípio de nossa luta frontal e ruptura com o PT em 2003 e que assim já expressávamos em nosso primeiro editorial de fundação do Movimento por um Novo Partido: nosso projeto responde a uma necessidade de milhões de trabalhadores e do povo pobre de terem um instrumento de luta por seus direitos e interesses. A relativa rapidez de nossa influência, por sua vez, não pode ser explicada se não levarmos em nota dois fatores. Por um lado, a acumulação de consciência crítica, socialista, democrática, ética, desenvolvida ao longo dos últimos 30 anos de resistência e mobilização social e política dos trabalhadores, dos operários, camponeses, sem terra, do povo pobre em geral e das classes médias cada vez mais empobrecidas. O PT havia sido um dos promotores e a expressão desta consciência. Mesmo não tendo sido um raio em céu azul, a rapidez e a contundência da traição petista foram tamanhas que permitiram resgatar uma parte de sua base social que não acompanhou a cúpula partidária. Em muito menos medida, e com suas especificidades, em alguns estados como RS e RJ, isso ocorreu também com o PDT.Mas o crescimento e as possibilidades abertas para o PSOL teriam sido inviáveis se na América Latina nossos povos irmãos não fossem protagonistas de mobilizações, levantes e insurreições. Mais ainda: se não tivessem conquistado governos que não traem seus compromissos de campanha e que vem cumprindo em linhas gerais o mandato dado nas ruas pelo povo em luta. Hoje, temos o exemplo de Evo Morales, Rafael Correa e Hugo Chávez. Podemos criticar estes governos; considerá-los limitados, insuficientes, defini-los como uma estação ainda distante do objetivo final da locomotiva da revolução social, mas não podemos desconhecer que a sua existência nos permite afirmar que nem todos os governos das forças que se reivindicam de esquerda deixam de sê-lo quando alcançam o poder. Nem todos se vendem e traem seus compromissos anunciados antes das eleições como fizeram Lula e o PT. Isso não é pouca coisa. Trata-se de um estímulo determinante para m ilhares de militantes. De uma forma ou outra, apesar das campanhas da mídia burguesa de difamação e calúnia que ainda conseguem separar nosso povo da identificação com estas conquistas, parcelas do povo vêm também tirando conclusões e aprendendo com estes processos.Combinados à efervescência dos povos vizinhos de nossa América Latina e à resistência de nosso próprio povo, estes exemplos abrem um caminho. Ir por este caminho significa enfrentar o regime político burguês brasileiro, este democracia dos ricos, corrupta, seqüestrada pelo poder econômico e associada ao imperialismo. O PSOL não se curva à ordem do Capital. Ao mesmo tempo, aproveitando estas luzes e brechas, vamos destruindo obstáculos e visualizando novos e melhores horizontes de socialismo e de liberdade.

Roberto Robaina,Executiva Nacional, presidente do PSOL/RS e diretor do jornal Página 50

Ronaldo Santos,Secretário-geral do PSOL/BA

Leia a ata de fundação do PSOL:

http://www.psol.org.br/nacional/component/content/article/50-partido-socialismo-e-liberdade/1334-ha-cinco-anos-nascia-o-psol

(Foto: Antonio Jacinto Indio)

Ato em Solidariedade à Palestina no Rio de Janeiro - RJ - Brasil.

Qdo? -Dia 8 de janeiro de 2009 (quinta-feira)

- concentração a partir de 15 horas;
- ato público a partir de 17 horas.

Onde: NA CINELÂNDIA

Solidariedade à resistência do povo palestino!
Repúdio à agressão do Estado terrorista de Israel

CONVOCADA PELO COMITÊ DE SOLIDARIEDADE À LUTA DO POVO PALESTINO E DIVERSAS ENTIDADES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS.

"Ser sempre capaz de sentir profundamente qualquer injustiça cometida contra qualquer um, em qualquer parte do mundo.
É a qualidade mais linda de um revolucionário".
(Che Guevara)

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto

Publicada em: 23.09.2008

Fonte: http://www.sof.org.br/_sistema/noticia.php?idNoticia=279

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto

Em defesa dos direitos das mulheres Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar. A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública. As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas. A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres. A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares. A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres. Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura. A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, cultura, saúde. As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde. Neste contexto, não podemos nos calar! Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres. Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade. Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde! Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito. Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto! Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres! Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto! (Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto)

Seguem-se as assinaturas: Redes latino americanas Campanha 28 de Setembro pela Descriminalização do Aborto - Ponto Focal – Brasil CLADEM – Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher FDIM – Federação Democrática Internacional das Mulheres Red Latino Americana de Católicas por el Derecho a Decidir Rede Mulher e Habitat. REMTE- Rede mulheres transformando a Economia Redes e Movimentos Nacionais Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO Associação Brasileira de Redutores de Danos - ABORDA Associação Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna - Amaterna Associação Nacional de Pós Graduandos Associação Humanista do Brasil Confederação de Mulheres Brasileiras - CMB Confederação Nacional de Associação de Moradores - Conam Coordenação de Movimentos Sociais - CMS Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil - CTB Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos Fórum Nacional de Mulheres Negras Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Liga Brasileira de Lésbicas - LBL Marcha Mundial de Mulheres - MMM Movimento de Adolescentes do Brasil - MAB Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero - RHEG Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivo - RFS - Secretaria Nacional de Mulheres dos Partidos: PCB, PC do B, PSOL, PT, PSTU - Secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora - SNMT/CUT União Brasileira de Mulheres – UBM União Nacional de Estudantes - UNE Organizações ABRASCO - Gt Gênero e Saúde Agende - Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento APEOESP- Associação professores do Estado de São Paulo. Associação Cultural de Educadores e Pesquisadores da USP Associação de Mulheres do Graal Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus Associação Lésbica de Minas – Além Associação de Mulheres da Zona Leste/SP - AMZOL Associação Paulista de Defensores Públicos Atuadoras Casa da Mulher Catarina Casa da Mulher 8 de março de Tocantins Católicas pelo Direito de Decidir - CDD CEDEMPA – PA Central de Movimentos Populares - CMP Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - CEDOICOM Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfemea Centro de Informação da Mulher - CIM Centro Nordestino de Medicina Popular Coletivo Feminino Plural Coletivo Alumia: Gênero e Cidadania Coletivo de Mulheres do Campo Limpo Coletivo de Mulheres de São Mateus Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR Comitê Mineiro pelo Aborto Legal Cunhã Coletivo Feminista Espaço Lilás Espaço Mulher Entre Nós – Assessoria, Educação e Pesquisa em Gênero e Raça Fala Preta - Organização de mulheres negras Fórum de Amazônia Oriental/ FAOR - GT Mulheres Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense Fuzarca Feminista Fórum de Unidade dos Comunistas Frente Regional de Combate à Violência/SP Grupo de pesquisa sobre gênero e masculinidades - Gema/UFPE Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás Grupo Curumim IMAIS - Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde e aos Direitos Sexuais e Reprodutivos Instituto Antígona Instituto Papai Instituto Patrícia Galvão Itervozes IPAS Brasil Kiwi Companhia de Teatro Mal Amadas - Teatro Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras Porto Alegre Movimento Ibiapabano de Mulheres - MIM Movimento de Mulheres do Guamá Mulheres em União - Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBA Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) - RN Núcleo de Mulheres de Roraima Promotoras Legais e Populares de São Paulo Promotoras Legais Populares de Porto Alegre Observatório da Mulher Oriashé-sociedade Brasileira de cultura arte Negra. Rede Economia e Feminismo Rede de Mulheres Negras do Paraná Refundação Comunista. Secretaria da Mulher da Fecosul Serviço da Mulher Marginalizada Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia SOF – Sempreviva Organização Feminista Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero União de Mulheres de São Paulo União Juventude Socialista - UJS União Estadual de Estudantes/SP Unegro União dos Movimentos de moradia -UMM.

Convite Especial - Visite estas páginas na internet.

Visitem estas páginas!!! É luta pura!!!! Por favor, divulguem!!!!

*Grupo Corsa: www.corsa.org.br

*Católicas pelo Direito de Decidir: http://www.catolicasonline.org.br/

* Red Latino Americana de Católicas por el Derecho a Decidir : www.catolicasporelderechoadecidir.org

*Grupo Prisma: http://grupoprisma.blogspot.com/

Pesquisa Ibope diz que 72% das católicas são a favor de aborto de anencéfalo

Índice chega a 77% em entrevistadas na faixa dos 25 aos 29 anos
Uma pesquisa feita em todo o Brasil pelo Ibope mostra que 72% das mulheres católicas entrevistadas são a favor de que grávidas de feto anencéfalo — sem cérebro e sem chance de sobrevivência fora do útero — tenham o direito de optar entre interromper a gestação ou mantê-la. O índice vai a 77% na faixa dos 25 aos 29 anos.O percentual é um pouco maior do que os 70% registrados há quatro anos, quando o levantamento foi realizado pela primeira vez. Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma série de audiências públicas com a participação de médicos, especialistas e religiosos para discutir sobre o direito de a mulher decidir pelo aborto ou não em caso de anencéfalo.O levantamento do Ibope foi feito a pedido das organizações não-governamentais Católicas pelo Direito de Decidir e Anis — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 24 Estados, mais o Distrito Federal, entre 11 e 15 de setembro.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas países muçulmanos e parte da América Latina proíbe a prática. Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde entrou com ação no STF pedindo que a antecipação do parto para esses fetos fosse permitida.O ministro Marco Aurélio Mello chegou a conceder liminar permitindo a prática, mas ela foi suspensa pelos outros ministros. A expectativa agora é de que o STF julgue o mérito ainda neste ano.

Toda arrogância tem um tempo de esplendor
É que o fruto estéril sempre engana pela cor
Jorge Herrmann

Associação Internacional de Gays e Lésbicas se reúne em Viena esta semana

Dom, 02 Nov, 11h32

Viena, 2 nov (EFE).- A Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga, em inglês) realiza entre amanhã e quinta-feira em Viena seu 24ª congresso mundial.

Cerca de 200 ativistas homossexuais, transexuais e bissexuais de mais de 80 países se reunirão na capital austríaca para analisar o estado de sua luta contra a discriminação e a favor da igualdade de direitos.
Mais da metade dos participantes da conferência procede da Ásia, da África, da América Latina, do Caribe e do Leste Europeu, regiões onde a situação dos homossexuais é especialmente complicada.
"Os ativistas usam a Ilga como uma plataforma para trocarem e fortalecerem suas campanhas contra a discriminação e para conseguir igualdade", destacou em um comunicado Rosanna Flamer-Caldera, co-secretária-geral da Ilga.
Esta ativista do Sri Lanka lembra que, em 86 países, as relações consentidas entre pessoas do mesmo sexo continuam sendo crime.
"Deixar de criminalizar é muito importante em países como o meu para que nossos irmãos e irmãs possam viver livremente e em dignidade como cidadãos de pleno direito", ressalta Flamer-Caldera na nota.
A Ilga colabora estreitamente com uma coalizão de ONGs, como a Anistia Internacional, a Arc International, a Global Rights, a Human Rights Watch e a Comissão Internacional de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas (IGLHRC, em inglês), para assegurar que a questão da orientação sexual seja mantida na agenda da ONU.
Segundo a Ilga, outro grande desafio é ajudar os ativistas na África, Ásia e América Latina a se organizarem em nível regional.
Para esse fim, a Ilga organizou nos últimos 18 meses três conferências regionais, uma para a África, uma para a Ásia e outra para a América Latina.
No entanto, a desigualdade de direitos não persiste apenas entre os países desenvolvidos e países emergentes ou subdesenvolvidos.
Também dentro da Europa há grandes diferenças quanto aos direitos dos homossexuais.
Segundo a Iniciativa Homossexual (Hosi), da Áustria e co-organizadora da conferência de Viena, o casamento homossexual existe só na Espanha, Bélgica e Holanda.
A união civil com quase os mesmos direitos que o casamento entre homem e mulher acontece na Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido.
O reconhecimento da união civil com menos direitos existe em Andorra, Alemanha, França, Luxemburgo, Portugal, Eslovênia e República Tcheca.
Nos outros países europeus, inclusive na Áustria, os casais com pessoas do mesmo sexo ainda lutam para conseguir certa igualdade em relação aos casais convencionais.

LINK:

Associação Internacional de Gays e Lésbicas se reúne em Viena esta semana - Yahoo! Notícias

http://br.noticias.yahoo.com/s/02112008/40/entretenimento-associa-internacional-gays-lesbicas-se.html

Informativo Eletrônico Dep. Estadual Carlos Giannazi PSOL SP

01 de Novembro de 2008




Giannazi defende estabilidade para professores ACTS/OFAS




O deputado e professor Carlos Giannazi defende a imediata garantia da estabilidade para os professores ACTs/OFAs da rede estadual de ensino, como expressa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/07, de sua autoria, que já foi aprovada em todas as comissões da Assembléia Legislativa.
Giannazi criticou a Resolução SEE 69, de 30/10/2008, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado e que, como redigida, prejudicará milhares de educadores que já trabalham há anos no ensino público do estado e podem vir a perder os seus empregos. Foi por isso que o parlamentar protocolou na ALESP, no último dia 31, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a Resolução da Secretaria Estadual de Educação que, na sua opinião, não garante a estabilidade aos docentes desses regimes.
"A prova que a SEE propõe tem caráter duvidoso e questionável porque utiliza como bibliografia as novas propostas curriculares, duramente criticadas por professores e especialistas por conter erros graves e não corresponder à realidade de aprendizagem dos alunos", disse Giannazi.








01 de Novembro de 2008




Giannazi aciona Ministério Público contra fechamento de escola estadual




No último dia 31, através da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Giannazi acionou o Ministério Público para que órgão investigue e impeça a decisão da SEE em fechar a E.E. Mario Casa Santa, na Vila Alpina, zona leste da capital. O anúncio sobre o fechamento foi feito pela Diretoria de Ensino da região logo após o estado ter investido mais de R$600 mil em uma reforma na escola.
A ação caracteriza crime de responsabilidade, argumenta o parlamentar, e nada justifica o fechamento de uma unidade pública de ensino na cidade de São Paulo, principalmente num momento em que a rede estadual vive o drama da superlotação de salas de aula e a falta de atendimento da demanda escolar.
O deputado também pedirá à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, da qual é membro efetivo, a convocação da secretária estadual de Educação para esclarecer o fato.

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Nota de Repúdio:homofobia no Centro Acadêmico de Medicina Veterinária - USP - GRUPO CORSA

Nota de Repúdio:homofobia no Centro Acadêmico de Medicina Veterinária - USP

No dia 11 de outubro de 2008, os estudantes Jarbas e José Eduardo, ambos do curso de Letras da USP, foram vítimas de homofobia em festa promovida pelo Centro Acadêmico de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP). Ao se beijarem publicamente no evento, o som foi desligado e os estudantes sofreram agressões verbais e físicas de diversas pessoas presentes. Ao se inteirar dos fatos, o CORSA – organização não-governamental de defesa de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) - foi procurado pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes). Solicitou-se que Dário Neto, também aluno da USP e um dos coordenadores do CORSA acompanhasse e orientasse os dois estudantes para que tomassem as medidas cabíveis contra essa ação homofóbica.

Como grupo atuante na cidade de São Paulo desde 1995, o CORSA tem acompanhado e orientado vítimas de homofobia, forma de violência que a cada ano é responsável pela morte de mais de 100 LGBTs em todo o Brasil. Por isso, uma vez notificados sobre o ocorrido, além de nosso apoio e solidariedade, passamos a agir no sentido de que os agressores sejam punidos, inclusive judicialmente. Mesmo que no Brasil este tipo de agressão ainda não seja considerado crime, a Constituição Federal veda qualquer tipo de discriminação e a legislação paulista pune, administrativamente, com a lei 10.948/2001, a discriminação com base na orientação sexual. Subjaz a estes instrumentos legais o respeito à dignidade da pessoa humana ao qual todas e todos temos direito, bem como o direito à diversidade na expressão dos afetos.

Neste sentido, entendemos que a punição é necessária neste caso como medida preventiva capaz de constranger e impedir a ocorrência de novas violências. Isso se torna imprescindível diante da constatação de que a Universidade pouco ou nada faz para educar seus membros para a saudável convivência com a diferença, combatendo o preconceito e estimulando o respeito, seja ele de ordem socioeconômica, de origem regional, de raça/etnia, de geração, por presença de deficiência, entre tantos outros, inclusive por identidade de gênero (no caso das travestis e transexuais) ou orientação sexual (no caso de gays, lésbicas e bissexuais).

Em nota pública, o estudante Bruno, presidente do Centro Acadêmico da Medicina Veterinária, afirma não ter tido a intenção de discriminar os dois estudantes por serem homossexuais. Ressaltamos, no entanto, que ao acionarmos as instâncias universitárias e recorrermos à DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – não está sendo cobrada a motivação subjetiva deste Presidente, sendo ele a pessoa que desligou o som, expondo vexatoriamente os alunos Jarbas e José Eduardo que se beijavam. Não é possível avaliar ou mensurar a intencionalidade da ação, mas ela foi originada pelo beijo entre dois homens e resultou em agressões concretas. O presidente do C.A. alega fazer isso com quaisquer casais, contudo diversos testemunhos a que tivemos acesso dão conta de que essa informação não procede. Seria ademais inconcebível que um DJ se prestasse a desligar o som para cada beijo dado em suas festas, pois elas simplesmente não aconteceriam!

Outro argumento utilizado pelo estudante Bruno é de que o casal havia exagerado nas carícias, não detalhando porém o que considera “exagero”. Conforme mostra nossa experiência, em casos semelhantes com os quais lidamos desde 1995, é o agressor que tende a aumentar os fatos por meio de um discurso moralista, transparecendo seu preconceito ao considerar um simples beijo em si “descabido” por serem de duas pessoas do mesmo sexo. Em 2003, quando o segurança do Shopping Frei Caneca discriminou o casal de rapazes que se beijava naquele estabelecimento (processo acompanhado por nós, na época), essa mesma argumentação moralista foi utilizada pelo Administrador. A tentativa de desqualificar moralmente ao dizer que “haviam exagerado no beijo” reforça a visão e a postura homofóbica ao diferenciar as carícias trocadas entre pessoas homo e heterossexuais.

Entendemos que é necessária uma punição legal como forma de prevenção. Ao interromper o som e acender as luzes, o Presidente do C.A. produziu um contexto de violência que poderia ter tido um desfecho de maior gravidade. A ação de cada um dos presentes também é censurável e deve ser igualmente punida. Ao contrário dos estudantes agredidos, o agressor teve proteção de seus colegas e foi posteriormente escoltado por mais de 15 pessoas até um veículo, sendo que o Centro Acadêmico refere-se a este um agressor como um “desconhecido” , eximindo-se de quaisquer responsabilidade perante os atos do mesmo. Em conseqüência à visita à DECRADI, foi instaurado inquérito policial cabendo agora à polícia identificar o agressor e enquadrá-lo na lei, responsabilizando- o por sua atitude homofóbica.

Por fim, a nosso ver a Universidade de São Paulo e suas instâncias não podem se calar diante deste acontecimento, sendo fundamental que se manifeste publicamente a respeito de uma atitude homofóbica ocorrida em suas dependências e que afetou membros de sua comunidade. A USP, como renomada instituição educacional, tem a tarefa de preparar seus estudantes para o exercício da cidadania baseada no respeito e na tolerância, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que no próximo dia 10 de dezembro completa 60 anos de existência. Se atos violentos e homofóbicos praticados por estudantes continuam a acontecer, entendemos que a USP tem falhado com seu papel pedagógico. Assim, é imprescindível que a USP reveja a postura pedagógica de suas unidades e garanta ao seu corpo discente uma formação voltada para a cidadania plena. Além disso, vale lembrar que, no episódio em tela, a Guarda Universitária foi acionada e compareceu somente duas horas depois, tendo o funcionário presente se negado a registrar ocorrência ou dar qualquer assistência às vítimas de homofobia. Isto torna evidente que tanto estudantes quanto funcionários desta Universidade não têm sido preparados para lidar com essas questões. Propor e realizar ações integradas que articulem a Diversidade Racial/Étnica, de Gênero e de Diversidade Sexual é passo indispensável para assegurar que amanhã ou depois não tenhamos que lidar com situações mais graves de racismo, maschismo e homofobia praticadas com o respaldo da Universidade. Só assim a USP estará efetivamente contribuindo para a construção de uma sociedade justa, democrática e solidária.

São Paulo, 30 de outubro de 2008

C O R S A
em defesa da plena cidadania de lésbicas, gays,bissexuais, travestis e transexuais


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