O que é cultura, afinal?

Direto do Twitter - RT de @defavelas - Funk e hip-hop são cultura? Para @marceloyuka, sim! Sigam os dois no twitter, trabalho social e musical de luta. bjkas da Vivi PSOL MES SP @ViviPSOL_MES_ SP (no twitter) Polêmica - 05/05/2010 12:42 O que é cultura, afinal? Por Marília Gonçalves e Rosilene Miliotti O que é cultura? Tempo vai, tempo vem, e a discussão sobre o conceito de cultura é sempre um debate atual. Cultura é o que tem qualidade? E quem define o que tem qualidade? A cultura de massa é ruim? Existe uma cultura boa e outra que possa ser considerada lixo? Desta vez, o que trouxe o tema à tona foi o resgate de uma coluna publicada em 2007 na Folha de São Paulo. A coluna é da jornalista Barbara Gancia e se intitula “Cultura de Bacilos”, referindo-se aos artistas de periferia como bactérias. Ela foi objeto de grande repercussão no Twitter nos últimos dias. Afinal, existe uma cultura na periferia? Para a jornalista, não. A antropóloga Ilana Strozemberg: "a cultura de periferia não é necessariamente boa. Bom é a diferença, a multiplicidade". O que, muitas vezes, os formadores de opinião ou aqueles que podem ser considerados cultos esquecem é que “cultura é a própria condição da comunicação”. A definição é da antropóloga e professora da UFRJ, Ilana Strozenberg. "Não existe cultura superior ou inferior. Tudo que permite às pessoas se comunicarem é uma cultura legítima", afirma a professora. Essa pequena palavra usada comumente como adjetivo que designa a forma de expressão de maior valor, é, para a antropologia, toda manifestação do homem em sociedade. Para a professora, a noção do senso comum sobre o conceito empobrece o processo cultural. “É como se as formas culturais tivessem que estar numa redoma. O bom é a diferença, a multiplicidade. O interessante é que as culturas possam conversar entre si", afirma. Para o cineasta e secretário de cultura do município de Nova Iguaçu, Marcus Vinícius Faustini, a cultura é mais do que um fenômeno artístico ou um conjunto de costumes. Ele destaca a importância das manifestações populares no contexto das desigualdades urbanas. “Cultura hoje é um dos principais campos de disputa dos espaços populares na superação das representações históricas que colocam o popular como desprovido de subjetividade”, afirma o cineasta. Indústria cultural periférica A elitização do conceito de cultura reflete-se na sociedade de diversas formas. A falta de investimento público nas atividades culturais da periferia, por exemplo, é uma delas. "Com este conceito excludente de cultura aplicado à política pública, as verbas iam sempre para o mesmo lugar. Hoje, há uma distribuição um pouco mais democrática, o que muda não apenas o status financeiro dessa cultura, mas também o simbólico”, afirma Ilana. A distribuição é, de fato, ainda muito pouco democrática. Os 180 mil reais destinados pelo projeto Pontos de Cultura para grupos comunitários das periferias ficam muito aquém de todo o déficit de anos de exclusão dos programas culturais e da escassez histórica de equipamentos culturais. Não está incluído na conta todo o dano moral causado a esses artistas, muitas vezes publicamente taxados marginais ou baderneiros. No último ano, um decreto na cidade do Rio de Janeiro chegou a proibir os bailes funk de comunidade. Nem mesmo nas favelas “pacificadas” o ritmo era permitido, até que o decreto caiu frente a uma grande mobilização dos movimentos sociais. Para a historiadora e professora da UFF, Adriana Facina, este tipo de política pública tem a função também de garantir a liberdade de expressão desses jovens artistas da periferia. “Existe hoje um grande problema de liberdade de expressão nas periferias, que é a limitação inclusive pela força policial de certos tipos de expressão", afirma a professora. Funk e hip-hop em números Uma pesquisa publicada pela Fundação Getúlio Vargas há pouco mais de um ano revela as quantias que o funk movimenta, enquanto mercado, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Certamente seria motivo de espanto para muitos descobrir que a indústria movimenta mais de R$ 1,4 milhão todo mês, somente nessa região. A média de realização de bailes pelas equipes de som é de 219 festas por semana, mais de 30 por dia. Na lista da pesquisa, foram considerados MCs, DJs, equipes de som e camelôs. Para a professora Adriana Facina, que desenvolve desde 2008 o projeto de pesquisa “Eu só quero é ser feliz: música e sociabilidade entre a classe trabalhadora no Rio de Janeiro”, o funk gera empregos diretos e indiretos. Além dos MCs, dançarinos e dançarinas, DJs e empresários, existem os empregos nas equipes de som – como montadores e técnicos – além dos comerciantes – os “barraqueiros” - que muitas vezes investem nos bailes funk na esperança do grande retorno em vendas. Plenário da Alerj durante audiência pública que debateu a revogação da lei que proibia a realização de bailes e a aprovação de outra que reconheceu o funk como manifestação cultural A pesquisa revela que, a despeito das acusações de que os bailes seriam locais de venda e uso de drogas apenas, o produto mais vendido nos dias de festa é bala “Halls”. Para Adriana, isso mostra que os jovens buscam diversão, “beijar na boca”. A professora afirma também que as drogas podem estar em qualquer lugar, inclusive nas festas do Centro e Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. O poeta Sérgio Vaz, idealizador do Sarau da Cooperifa, realizado em São Paulo, concorda com Adriana. “A classe média usa droga, mas não é violenta, fica curtindo um barato”, compara. Para ele, ninguém nasce violento. “O que estimula a violência é a falta de dinheiro, emprego, saúde, educação. O que estimula a violência é você ficar mais de quatro horas em um hospital com o seu filho passando mal e precisando de atendimento”. O que fica claro a partir de manifestações como a da jornalista Barbara Gancia, e dos que compartilham da sua opinião, é o preconceito, a resistência à diferença. Mas essa é uma história antiga. O samba, no início do século passado, foi objeto de grande preconceito. Seus artistas eram considerados malandros, bandidos, até que se tornou patrimônio cultural do país. A desigualdade existente no Brasil não é resultado apenas da diferente distribuição da renda. É preciso distribuir os saberes e misturar os costumes para se transformar a realidade. http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=809

Parecer favorável ao Imposto sobre Grandes Fortunas

30/04/2010

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2008, de autoria da deputada federal Luciana Genro, regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição Federal de 1988, porém jamais implementado. Nesta semana, o relator na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Regis de Oliveira (PSC/SP), divulgou seu parecer favorável à proposta. Segundo ele, “a intenção da autora é louvável e se justifica em nome de um sistema tributário mais justo”.

Segundo o Atlas da Exclusão Social (organizado pelo economista Márcio Pochmann), as 5 mil famílias mais ricas do Brasil (0,001%) têm patrimônio correspondente a 42% do PIB, dispondo cada uma, em média, de R$ 138 milhões. Ao mesmo tempo, a carga tributária brasileira incide principalmente sobre o consumo dos mais pobres.

Assim, Luciana propôs a tributação das grandes fortunas a partir de R$ 2 milhões, a uma alíquota de 1%, que chega a 5% para patrimônio maior que R$ 50 milhões. A base de cálculo do imposto é o valor do conjunto dos bens que compõem a fortuna, diminuído das obrigações pecuniárias do contribuinte.

O PLP 277 faz parte da proposta de Reforma Tributária do PSOL, alternativa à apresentada pelo governo no início de 2008. O PLP se encontrava até o final do ano passado sem ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação, até que o deputado Geraldinho (suplente de Luciana) apresentou requerimento para que o projeto fosse encaminhado à próxima comissão (no caso, a CCJ) devido à expiração do prazo regimental sem apreciação.

Após a votação pela CCJ, o projeto deve ser votado pelo plenário da Câmara, e posteriormente, pelo Senado.

http://www.lucianagenro.com.br/2010/04/relator-apresenta-parecer-favoravel-ao-projeto-de-imposto-sobre-grandes-fortunas/

Declaração de partidos de esquerda da Europa

03/05/2010

Declaração sobre a crise europeia

A crise econômica global continua. Enormes quantidades de dinheiro foram injetadas no sistema financeiro – US$ 14 bilhões para as medidas de salavação nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e zona do euro, US$ 1,4 bilhões no ano passado para novos empréstimos bancários na China -, tantos esforços para aportar uma nova estabilidade à economia mundial. Mas se esses esforços serão suficientes para produzir um reestabelecimento durável, a questão está aberta. O crescimento segue sendo muito débil nas economias avançadas, enquanto a greve segue aumentando. Existem temores de que está se formando uma nova bolha financeira, desta vez, centrada na China. O caráter prolongado da crise – a mais grave desde a Grande Depressão – é sintoma do fato de que suas raízes se fixam na própria natureza do capitalismo como sistema.

Depois de um severo aumento nas demissões, agora na Europa o foco da crise está no setor público e no sistema de proteção social. Os mesmos mercados financeiros que têm sido salvos graças aos planos de ajuda agora estão em pé de guerra contra o aumento da dívida pública que tais planos causaram. Pedem reduções massivas nos gastos públicos. Essa é uma tentativa com caráter de classe para fazer pagar os custos da crise, não para quem a provocou – em primeiro lugar, os bancos -, e sim aos trabalhadores. Não só aos empregados no setor público, e sim também a todos os usuários dos serviços públicos.

A Grácia está atualmente no olho do furacão. Como tantas outras economias europeias, a grega é particularmente vulnerável, em parte por ter acumulado dívidas durante a fase de expansão, em parte por que é incapaz de rivalizar com a Alemanha, o gigante da zona do euro. Sob a pressão dos mercados financeiros, da Comissão Europeia e do governo alemão, o governo de Georgios Papandréou abandonou suas promessas eleitorais e anunciou cortes que equivalem a 4% do produto nacional.

Afortunadamente, a Grécia possui uma história rica em resistências sociais desde os anos 1970. Após a revolta da juventude, em dezembro de 2008, o movimento operário grego tem respondido ao pacote de cortes governamentais com uma série de greves e manifestações. Saudamos também o exemplo de referendo na Islândia, no qual o povo rechaçou a proposta de repagar a dívida imposta pelos bancos.

Os trabalhadores gregos necessitam das solidariedades revolucionárias, de sindicalistas e anticapitalistas de todos os países: a Grécia é o primeiro país europeu a se encontrar no alvo dos mercados financeiros, mas sua lista de objetivos potenciais compreende muitos mais, em primeiro lugar os Estados espanhol e português.

Precisamos de um programa de medidas que possam tirar a economia da crise com base numa prioridade das necessidades sociais, mais que benefícios, e que emponha um controle democrático de mercado. Devemos lutar por uma resposta anticapitalista: nossas vidas, nova saúde, nossos empregos valem mais que seus benefícios.

- Todos os cortes nos gastos públicos internos devem parar ou ser revertidos: não às “reformas” dos sistemas de aposentadoria, de saúde e de educação, que não se vendem;
- Garantia do direito a emprego e programa de criação de empregos públicos verdes: transportes limpos, indústrias de emergias renováveis e adaptação dos edifícios públicos e privados para reduzir as emissões de dióxido de carbono;
- Criação de um sistema bancário e financeiro público unificado sob controle popular;
- Imigrantes e refugiados não devem ser tidos como os culpados pela crise;
- Não aos gastos militares: retirada das tropas ocidentais de Iraque e Afeganistão, reduções massivas de gastos militares e dissolução da Otan.

Decidimos organizar atividades de solidariedade por toda a Europa contra as reduções de investimentos sociais e os ataques capitalistas. Uma vitória dos trabalhadores gregos reforçará a resistência social em todos os países.

Grécia: Aristeri Anasynthes, Aristeri Antikapitalistiki Syspirosi, Organosi Kommuniston Diethniston Elladas-Spartakos, Sosialistiko Ergatiko Komma, Synaspismos Rizospastikis Aristeras

Alemanha: Internationale Sozialistische Linke, Marx21, Revolutionär Sozialistischen Bund

Áustria: Linkswende

Bélgica: Ligue Communiste Révolutionnaire – Socialistische arbeiderspartij

Chipre: Ergatiki Dimokratia

Croácia: Radnička borba

Espanha: En lucha/En lluita, Izquierda Anticapitalista, Partido Obrero Revolucionario

França: Nouveau Parti Anticapitaliste

Grã-Bretanha: Socialist Resistance, Socialist Workers Party

Holanda: Internationale Socialisten, Socialistische Arbeiderspartij

Itália: Sinistra Critica

Irlanda: People Before Profit Alliance, Socialist Workers Party

Polônia: Polska Partia Pracy, Pracownicza Demokracja

Portugal: Bloco de Esquerda

Rússia: Vpered

Suíça: Gauche Anticapitaliste, Mouvement pour le Socialisme /Bewegung für Sozialismus, Solidarités

Turquia: Devrimci Sosyalist İşçi Partisi, Özgürlük ve Dayanışma Partisi

Fonte: robertorobaina.blogspot.com

Bagé -Respeito ao funcionalismo público municipal

http://jurandirpsol.blogspot.com/2010/05/bage-respeito-ao-funcionalismo-publico.html

Em Bagé também temos luta dos servidores públicos municipais. Assim como em Pelotas e tantas outras cidades, o funcionalismo público e a população sofrem com a falta de prioridade dos Governos.
Repasso aqui, o texto do panfleto escrito pelo companheiro Clodoaldo de Bagé, com minha colaboração. A partir de hoje, o PSOL de Bagé estará distribuino o material na "Rainha da Fronteira".

O governo Petista comandado pelo Prefeito Dudu e seus aliados, conseguiu superar negativamente a si mesmo, ao noticiar o ridículo índice de reajuste de 3% para os funcionários públicos municipais. Tal superação ocorre já que nos dois primeiros mandatos do PT e aliados (PR, PRB, PC do B, PSB, entre outros) o funcionalismo foi arrochado em seu salário como nunca na história desta cidade.

O atual mandatário assumiu o cargo de seu antecessor afirmando a manutenção do salário em dia (nada mais que a obrigação), e prometendo ganho real. Mas pode existir ganho real em um salário de R$ 282,00? Em um vale alimentação de R$ 3,00 ?

Aqui percebemos nada mais que o reflexo do Governo Lula. Que se diz pais dos pobres, mas na realidade é a mãe dos ricos e poderosos, visto que nega aos aposentados e servidores públicos um aumento digno.

Lamentavelmente, para piorar a situação, não podemos depositar esperanças nas entidades que deveriam representar os trabalhadores. Por um lado o Sindicato dos Municipários de Bagé, envolvido em grave crise financeira e política sem precedentes, por outro o Sindicatos dos Professores Municipais, sem nenhuma articulação com a base da categoria.

Os servidores municipais cumprem um conjunto de atividades fundamentais para o conjunto da população, portanto, o problema dos baixíssimos salários dos trabalhadores de Bagé, é um problema de toda a população que necessita de serviços públicos como saúde, educação, entre tantos outros.
É preciso reagir!
È preciso lutar!
Colocamos o nosso partido e o mandato da Deputada Federal Luciana Genro a disposição dos trabalhadores municipais e do conjunto da população de Bagé.
Partido Socialismo e Liberdade - Bagé
Mandato Luciana Genro
clodoaldo.fagundes@yahoo.com
jurandir_psol@yahoo.com.br

Dirigentes do MTL são absolvidos por unanimidade

Dirigentes do MTL são absolvidos por unanimidade

05/05/2010

João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral estavam condenados em primeira instância a 5 anos e 6 meses de prisão por participarem da luta pela reforma agrária no Triângulo Mineiro

No final de abril, os membros da coordenação nacional do MTL, João Batista e Dim Cabral, e a advogada e dirigente Marilda Ribeiro obtiveram uma importante vitória contra a criminalização imposta sobre eles por estarem, há mais de 20 anos, à frente de importantes lutas pela reforma agrária no Triângulo Mineiro. Condenados por formação de quadrilha, incitação ao crime e extorsão pelo juiz Joemilson Donizetti da Comarca de Uberlândia, os dirigentes foram agora absolvidos, sendo que os quatro desembargadores presentes na seção acataram os recursos por não verem nenhuma prova contra eles.

Como sempre denunciou o MTL, tal tentativa de criminalização tem origem na posição conservadora de promotores e juízes, aliados aos interesses do latifúndio e do agronegócio na região, bem como de políticos e da imprensa local. Os dirigentes lideraram a principal luta agrária do estado de Minas Gerais, na fazenda Tangará, localizada no município de Uberlândia. Ocupada pela primeira vez em 1999, e depois, no ano 2000, por 700 famílias, a fazenda foi palco de vários conflitos provocados pela polícia e por pistoleiros. O povo organizado pelo MTL resistiu contra todas as injustas tentativas de reintegração de posse. O próprio Incra considerou o imóvel como improdutivo, cuja desapropriação foi conquistada no ano de 2002, onde vivem hoje 250 famílias assentadas.

Importante destacar que a defesa do MTL contou com um importante apoio da Conlutas, que articulou a participação da OAB Nacional no caso. Para além dos advogados constituídos pelo MTL, a OAB delegou um importante advogado criminalista de São Paulo na defesa das prerrogativas de Marilda, que sempre atuou na defesa dos trabalhadores sem terra frente às ocupações na região.

O MTL considera essa uma importante vitória, mas uma vitória apenas parcial, seja porque continua a sua luta contra as condenações impostas a João Batista e Dim Cabral em outro processo originário da mesma luta da fazenda Tangará, que aguarda a interposição de recursos para os tribunais em Brasília; seja pelo fato de inúmeros movimentos e organizações do campo e da cidade continuarem a receber todo tipo de criminalização suscitado pelo Poder Judiciário, pelas forças repressivas formais ou pelas forças paramilitares. É preciso que continuemos atentos e unificados contra todas as investidas que tentam buscar artifícios políticos e jurídicos para barrar a luta do povo pobre e trabalhador.

Conclamamos também a manutenção de toda solidariedade a Dim Cabral e João Batista, que continuam lutando contra a condenação, de 5 anos e 4 meses, imposta aos mesmos em razão da legítima luta pela reforma agrária.

http://www.lucianagenro.com.br/2010/05/dirigentes-do-mtl-sao-absolvidos-por-unanimidade/

Aprovados reajuste para aposentadorias e fim do fator previdenciário

Aprovados reajuste para aposentadorias e fim do fator previdenciário

05/05/2010

Líder do governo diz que reajuste de 7,72% será vetado pelo presidente da República se for mantido no Senado

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, 4, os 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC, que mede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário.

O fator previdenciário é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. Foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência — reduzindo, a médio prazo, o déficit do setor.

A emenda de Coruja havia sido retirada de tramitação preliminarmente pelo presidente Michel Temer, que considerou o tema estranho à MP. Entretanto, na semana passada o Plenário aprovou um recurso para permitir a sua análise pelo relator, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP). Ao defender sua emenda, Coruja argumentou que deixar a discussão do tema para depois só faria o debate se prolongar desnecessariamente. “É preciso acabar com o fator previdenciário, que prejudica milhões de trabalhadores.”

Veto

Inicialmente, a MP 475 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.

Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem no Senado o presidente Lula vetará o índice. Vaccarezza explicou que, em caso de veto total à proposta, o reajuste das aposentadorias será de apenas 3,52%, a não ser que o presidente edite uma nova MP.

Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Reajuste maior ainda

Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM/PI) que propunha um reajuste de 8,77%. Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Na bancada gaúcha, 21 deputados votaram a favor do fim do fator e da emenda pelo rejauste de 8,77%, e 10 se abstiveram. Confira quem NÃO votou: Maria do Rosário (PT), Eliseu Padilha (PMDB), Germano Bonow (DEM), Henrique Fontana (PT), Claudio Diaz (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Luiz Carlos Busato (PTB), Marco Maia (PT), Osvaldo Anicetto Biolchi (PMDB) e Fernando Marroni (PT).

A bancada do PSOL votou a favor em todas essas votações. Leia mais no Blog da Luciana.

Com informações da Agência Câmara

http://www.lucianagenro.com.br/2010/05/aprovados-reajuste-para-aposentadorias-e-fim-do-fator-previdenciario/

Ficha Limpa: manifestantes lavam rampa do Congresso

Ficha Limpa: manifestantes lavam rampa do Congresso

04/05/2010

Luciana participou da lavagem da rampa do Congresso (ABr)

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lavaram uma das rampas do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, 4, para cobrar a aprovação do Projeto de Lei 518/2009, o Ficha Limpa. Com cartazes, baldes e vassouras, representando uma “faxina no Congresso”, protestaram, exigindo a apreciação da proposta no plenário da Câmara em regime de urgência.

O PL 518 está na Comissão de Constituição e Justiça, e esperava-se votar o requerimento de urgência logo após. Entretanto, ainda havia resistência de alguns partidos para encaminhamento da votação. A bancada do PSOL, que sempre defendeu a votação do projeto Ficha Limpa, participou do ato em frente ao Congresso.

De acordo com a deputada Luciana Genro ainda é possível aprovar o projeto Ficha Limpa para que valha já nas eleições deste ano. “Depende é de vontade política, que muitos não querem.” Para ela, a população exige mudanças na política brasileira, que, ultimamente, sofre com a desmoralização.

À noite, foi votado e aprovado do texto-base do Ficha Limpa. “Mas ainda há um caminho a percorrer, pois há vários destaques a serem votados, inclusive um do PSOL que suprime o efeito suspensivo, incluído pelo relator José Eduardo Cardozo, que permite que os condenados em segunda instância recorram e possam obter o efeito suspensivo para concorrer”, explica Luciana.

Com informações da Liderança do PSOL

http://www.lucianagenro.com.br/2010/05/ficha-limpa-manifestantes-lavam-rampa-do-congresso-nacional/