Eu apóio Jean Wyllys para Dep. Federal PSOL RJ 5005 - Vote na coerência RJ!!!

quinta-feira, 26 de maio de 2011

O Caos na Mobilidade Urbana

Transporte
Heloísa Helena   
Seg, 16 de Maio de 2011 11:46
O Poder da Promiscuidade no Transporte Coletivo
Heloísa HelenaHeloísa HelenaComo é de vasto conhecimento público a minha tolerância é minúscula diante do conveniente jogo de palavras típico do cinismo na política. A doce paciência que me sobra no cuidado de crianças ou doentes me "falta" nas relações políticas, em todos os espaços de minha militância, o que acaba me prejudicando eleitoralmente diante dos que apreciam a roubalheira e a hipocrisia. Aliás, é fato incontestável que esses atributos conferem vitórias eleitorais estrondosas e espaços privilegiados nas estruturas de poder! Como quero ganhar eleições, mas prefiro a derrota e o coração partido à alma vendida ser aceita nesse ambiente de demagogia e promiscuidade realmente não me importa!
A situação dos que precisam de transporte público é angustiante, triste, humilhante! Não consigo esquecer quando eu morava em Riacho Doce e era usuária dos ônibus... com duas crianças – uma de meses e outra de 2 anos – esperava o Mirante de 05:20 para conseguir deixar um filho na creche no centro da cidade e correr agarrada com o pequeninho até outro ponto de ônibus para ir a Cidade Universitária e garantir a sua amamentação e a conclusão da minha Pós-Graduação. Quando passei no Concurso do INAMPS e comecei a trabalhar no então PAM do Salgadinho, voltava à noite com os dois no colo (ia pegar o Ônibus Mirante ou Ipioca no Mercado da Produção para garantir cadeira!) e muitas vezes dormíamos no ônibus e passávamos do ponto e eu voltava exausta, com os dois literalmente pendurados em mim, andando para casa! Fazem mais de 20 anos, estamos no novo século e a penúria continua para quem não tem nenhuma outra possibilidade de mobilidade urbana... bastaria aos desgraçados dos agentes públicos observarem os semblantes dos usuários dos ônibus superlotados, os pontos de ônibus miseráveis, as tarifas extorsivas e o desespero dos trabalhadores do setor – motoristas e cobradores – submetidos nas madrugadas aos "navios negreiros" e durante o dia a condições sub-humanas de salário, trabalho e insegurança (como o assassinato recente de um cobrador!).
A situação dos ciclistas pobres me deprime e gera muita indignação e ação! Todos nós sabemos que mais de 90% dos trabalhadores da construção civil ou da informalidade está sob risco inimaginável - de morte e mutilação - nas vias públicas, sem nenhum equipamento de proteção individual, em suas bicicletas sem marchas, freio com os pés... e não o fazem por conhecer a nobre importância ambiental desse transporte, mas os usam constantemente exclusivamente como mecanismo de redução de gastos nos seus combalidos orçamentos domésticos. No ano passado e este ano novamente já aprovamos mais de 2 milhões de reais no Orçamento Municipal para construção de Ciclovias e o dinheiro simplesmente "desaparece"... Como ter paciência com essas situações? Sem nem falar de deficientes, idosos, doentes, mães grávidas, crianças... e etc. etc...
O debate sobre o Processo de Licitação, o Plano Diretor de Transporte, a melhoria das Vias Públicas – dos Corredores de Ônibus às Ciclovias -, Transporte Alternativo ou Complementar (seja táxi-lotação, moto-táxi ou outros) blá blá... beira, se dela não já passou, a esculhambação! Alguns promovem a cobrança implacável como manda a lei e o compromisso social com aqueles que usam em extrema precariedade o transporte público, mas muitos se escondem nas conveniências financeiras dos financiamentos eleitorais ou sabe-se lá o quê do mais podre que há na política da impunidade.
Qual a realidade? Não há Licitação e há 20 anos a Constituição Federal obriga em seu Artigo 175... depois em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, além das Leis 8987/95 e 9074/95 e toda a legislação, e mesmo com as alterações "espertinhas" da Lei 11.445/07 para buscar claramente um "atalhamento" da Constituição isso não confere ao Poder Público o direito ao "retalhamento" dos direitos da população a um Transporte de Qualidade e livre das safadezas de cartel, monopólio, máfia ou qualquer denominação dada ao poder de barganha e força política do setor!
Agora vai ter Licitação graças ao Ministério Público que atuou de forma exemplar com a Dra. Fernanda Moreira que conseguiu, por competência e empenho fiscalizador, as importantes decisões da Justiça (Dr. Dória e Dra. Soraya Maranhão) obrigando a Prefeitura de Maceió a cumprir a Constituição Federal e, portanto eficácia geral imediata do Art. 175, prazo para conclusão da Licitação e sem espaço para manobras legislativas. Que vergonha para a Câmara de Vereadores que não cumpriu seu papel, salvo as honrosas exceções... Que Vergonha! Quem sabe agora comecemos a desvendar o "maior mistério desde os sumérios" como diz o Jornalista Ricardo Mota e a sociedade em geral deverá estar (eu estarei cumprindo minha obrigação!) de Lupa em mãos para evitar qualquer penduricalho no Edital de Licitação que favoreça, aqui ou acolá, os Crimes contra a Administração Pública e a vexatória promiscuidade entre Empresários e Políticos em nossa querida Maceió!
 


http://socialismo.org.br/portal/transporte/125-artigo/2037-o-caos-na-mobilidade-urbana

UNICEF confirma: Cuba, território livre de desnutrição infantil

Essa matéria faz um tempinho, mas vale a pena ler sempre.... bjs Vivi

Infância e Juventude
Cira Rodríguez César   
Qui, 24 de Dezembro de 2009 13:10
Cuba

UNICEF confirma que Cuba é o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil
A existência no mundo em desenvolvimento de 146 milhões de crianças menores de 5 anos abaixo do peso contrasta  com a realidade das crianças cubanas, reconhecida mundialmente por  estar alheia a esse mal social. Essas preocupantes cifras apareceram num recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância  (UNICEF), sob o título de Progresso para a Infância, Um balanço sobre a  nutrição, divulgado na sede da ONU.
De acordo com o documento, as porcentagens de crianças abaixo do peso são de 28% na África Subsaariana, 17% no Oriente Médio e na África do Norte, 15% na Ásia Oriental  e no Pacífico, e 7% na América Latina e no Caribe.
Completam a tabela a Europa Central e do Leste, com 5%, e outros  países em desenvolvimeto, com 27%.
Cuba não tem esses problemas.  É o único país da América Latina e do Caribe que eliminou a desnutrição infantil severa, graças aos esforços do Governo para  melhorar a alimentação do povo, especialmente a daqueles grupos mais vulneráveis.
As cruas realidades do mundo mostram que 852 milhões de pessoas padecem de fome e que 53 milhões delas vivem na  América Latina. Só no México, há 5,2 milhões pessoas desnutridas e no Haiti 3,8 milhões, enquanto em todo o planeta morrem de fome a cada ano mais de 5 milhões de crianças.
De acordo com estimativas das Nações Unidas, não seria muito custoso lograr saúde e nutrição básica para todos os habitantes do Terceiro Mundo.
Bastariam,  para alcançar essa meta, 13 bilhões de dólares anuais adicionais ao que agora se destina, uma cifra que nunca se logrou e que é exígua se se compara com o trilhão que a cada ano se destinam à publicidade  comercial, os 400 bilhões em drogas estupefacientes ou inclusive os  8 bilhões que se gastam nos Estados Unidos em cosméticos.
Para  satisfação de Cuba, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também reconheceu que esta é a  nação com mais avanços na América Latina na luta contra a  desnutrição.
O Estado cubano garante uma cesta básica de alimentos, que permite a nutrição de sua população ─ ao menos nos níveis básicos ─ mediante a rede de distribuição de produtos normatizados.
De igual forma,   levam-se a cabo reajustes econômicos em outros mercados e serviços locais para melhorar a alimentação do povo cubano e atenuar o deficit alimentar.
Especialmente, mantém-se uma constante vigilância  sobre o sustento dos meninos, das meninas e dos adolescentes. Assim, a atenção à nutrição começa com a promoção de uma melhor e natural forma de alimentação da espécie humana.
Desde os primeiros dias de nascidos, os incalculáveis benefícios da lactância materna justificam todos os  esforços realizados em Cuba a favor da saúde e do desenvovimento de sua  infância.
Isso permitiu elevar as porcentagens de recém nacidos  que mantêm até o quarto mês de vida a lactância exclusiva e que  inclusive continuam consumindo leite materno, complementado com outros  alimentos, até os 6 meses de idade.
Atualmente, 99% dos recém nascidos egressam das maternidades com lactância materna  exclusiva, superior à meta proposta, que é de 95%, segundo dados oficiais, nos quais se indica que todas as províncias do país cumprem esta meta.
Apesar das difíceis condições econômicas atravessadas pela Ilha, vela-se pela alimentação e nutrição das crianças, mediante a entrega diária de um litro de leite fluido a todas  as crianças de zero a 7 anos de idade.
Soma-se a isso, a entrega de outros alimentos, por exemplo, compotas, sucos e verduras, que, na dependência das disponibilidades econômicas do país, distribuem-se equitativamente nos primeiros anos da infância.
Até os 13 anos de idade, prioriza-se a distribuição subsidiada de produtos complementares como o iogurte de soja e em situações de desastres naturais protege-se a infância mediante a entrega gratuita de alimentos de primeira necessidade.
As crianças incorporadas aos Círculos Infantis (creches) e às escolas primárias em regime de semi-internato recebem, além do mais, o benefício do esforço contínuo para melhorar sua  alimentação quanto a componentes dietéticos lácteos e  protêicos.
Com o apoio à produção agrícola ─ mesmo em condições de seca severa ─ e uma maior importação de alimentos, alcança-se um consumo de nutrientes acima das normas estabelecidas pela  FAO.
Em Cuba, esse indicador não é a média fictícia de somar o consumo alimentar dos ricos e o dos famintos.
Adicionalmente, o consumo social inclui a merenda escolar, que se reparte gratuitamente a centenas de milhares de estudantes e trabalhadores da educação, as cotas especiais de alimentos para crianças de até 15 anos e pessoas de mais de 60 nas províncias orientais.
Nessa lista estão contempladas as grávidas, as mães lactantes, os anciãos e os incapacitados, o suplemento alimentar para  crianças de baixo peso e tamanho, e o abastecimento de alimentos aos municípios  de Pinar del Río, Havana e à Ilha da Juventude.
Tais entidades foram castigadas no ano passado por furacões, enquanto as  províncias de Holguín, Las Tunas e 5 municípios de Camaguey sofrem  atualmente com a seca.
Nesse empenho, colabora o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o qual contribui para melhora do estado nutricional da população mais vulnerável na região oriental, onde se beneficiam  a mais de 631 mil pessoas.
A cooperação do PMA com Cuba data de 1963, quando essa agência brindou assistência imediata às vítimas do furacão Flora.  Até a data, consumou no país 5 projetos de desenvolvimento e 14 operações de emergência.
Recentemente, Cuba passou de país receptor a doador.
O tema da desnutrição cobra grande  importância na campanha da ONU para lograr em 2015 as Metas de Desenvolvimento do Milênio, adotadas na Cúpula de chefes de Estado e de  Governo celebrada em 2000, e que têm entre seus objetivos eliminar a  pobreza extrema e a fome até essa data.
Mas os cubanos afirmam  que essas metas não tiram o sono de ninguém.  A própria ONU situa o país na vanguarda do cumprimento de tais reptos em matéria de desenvolvimento humano.
Não isenta de deficiências, dificuldades e sérias limitações impostas pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos há mais de 4 décadas, Cuba não mostra desesperadores nem alarmantes índices de desnutrição infantil.
Nenhuma das 146 milhões de crianças menores de 5 anos abaixo do peso que vivem hoje no mundo é cubana.
Fonte: Prensa Latina
Tradução: Sergio Granja

http://socialismo.org.br/portal/infancia-e-juventude/191-artigo/1333-unicef-confirma-cuba-territorio-livre-de-desnutricao-infantil

Educação Infantil - Heloísa Helena

"Tentativa de Superação do Abandono e Solidão das Crianças Pobres"
Heloísa HelenaHeloísa HelenaA defesa dos Direitos das Crianças é sempre parte dos discursos políticos e dos programas eleitorais... entretanto a realidade de abandono e negligência do setor público para com elas mostra claramente como a demagogia é ferramenta poderosa para vitórias eleitorais e instrumento perverso de preservação do absurdo processo de aniquilamento da infância.
Muitos, em todos os partidos, menosprezam este debate! A direita reacionária e corrupta nem se incomoda com isso - rouba da merenda escolar para comprar uísque e sem escrúpulos rouba a dignidade humana - e sempre acaba se dando bem em terras-sem-lei, como a nossa e muitas outras também! Setores da esquerda acham este debate menor e típico do paternalismo caritativo e assim se contentam com as revoluções em mesa de bar ou guerrilhas na internet onde adoram proclamar que esperem o socialismo - pois só ele resolverá - mas usufruem das oportunidades do teto digno pra se abrigar, dos lençóis limpos para os filhos, dos planos de saúde, das escolas que ofertam dignidade.
A sociedade, em geral, fica extremamente comovida diante de casos extremos: "crianças morrem queimadas após incêndio no barraco... a mãe tinha saído para trabalhar!"; "bebê recém-nascido encontrado morto dentro de uma lixeira no banheiro do supermercado!"; "encontradas duas crianças carbonizadas em incêndio na favela...os pais trancaram a porta de cadeado com medo da violência"; "pai espanca o recém-nascido até a morte!"; "criança de um ano morre após ser estuprada em casa!"... Mas essa mesma sociedade, em maioria, observa com distância e pouco incômodo a situação indigna das trabalhadoras da educação, das mulheres pobres e a profunda humilhação das crianças jogadas na solidão da extrema miséria humana!
É verdade que existem grande lutas a serem travadas neste país que joga nos paraísos fiscais mais de 60 bilhões de dólares de fortunas de alguns poucos brasileiros – parasitas-sem-pátria – patrocinados por carcomidas políticas econômicas que impedem alternativas de dinamização econômica, geração de emprego e renda no campo e cidade, e políticas sociais que possibilitem ao menos a inclusão de populações vulneráveis socialmente. Mas enquanto nós lutamos para promover as grandes mudanças estruturais podemos lutar também para garantir, ao menos de imediato, 12 mil novas Unidades Educacionais como possibilidade concreta de um lugar digno para abrigar mais de 15 milhões de crianças de 0 a 3 anos que vivenciam miseráveis experiências cotidianas de humilhações diversas e abomináveis.
Esta luta é travada cotidianamente por conselheiros tutelares, movimentos sociais, agentes públicos comprometidos, intelectuais ou pessoas simples e lutadoras espalhadas pelo Brasil...é a luta desesperada de mulheres mães e avós – que precisam trabalhar e estudar - buscando um lugar digno para a proteção das suas crianças! Certamente, alguns farsantes da política, geralmente os ladrões ou a eles coligados, gritarão: "... Onde tem dinheiro pra tudo isso?"... mas a preocupação das excelências delinquentes não é por incompetência técnica de não compreender que menos de 2% do Orçamento da União garantiria de forma impecável a concretização dessa meta...é falta de compromisso social! Aliás, ainda lembro a histeria no antro da vadiagem política, em Alagoas e Brasília, para impedir a aprovação da PEC 40 de minha autoria - que garantia a obrigatoriedade da Educação Infantil... foram 5 anos de lutas para conseguir aprovar no Senado! E depois ainda tive que ver os 7 milhões de reais que mandei para construção de creches em Alagoas serem devolvidos ao Governo Federal num misto de incompetência e vagabundismo vulgar típico da "nossa" política local!
O mais doloroso mesmo, é que todos sabem que os mais importantes estudos em neurociência apresentam elementos extremamente importantes para a compreensão dos três primeiros anos de vida do ser humano, onde o cérebro constrói estruturas duradouras que permitirá e determinará a capacidade de aprendizagem, memória, raciocínio, habilidades linguísticas, sociais e afetivas. A rede de conexões neurológicas desse período potencializa não apenas as habilidades em lógica e matemática, a evolução da linguagem e da percepção ou coordenação motora... mas também um belíssimo período da nutrição do afeto, da estruturação dos preciosos laços de afetividade que muitas vezes a vulnerabilidade econômica, a desestruturação familiar, o alcoolismo e outras drogas psicotrópicas impedem que as pequeninas crianças possam vivenciar em suas casas.
Algumas crianças estão em creches brincando em areia esterilizada, em piso de vinil acolchoado, com ensino bilíngue a partir de 10 meses de idade, com pediatras e outros profissionais à disposição em tempo integral, com seus pais recebendo até fotos pelo celular todos os dias! Mas a grande maioria, a imensa maioria das nossas crianças, convive apenas com o medo, a tristeza, a violência, a frustração e a solidão da indigência!
É preciso lutar por toda a Educação Infantil, em todas as suas etapas e em qualquer denominação que a elas sejam dadas! Alguns acham ríspido tratar deste tema de tal forma... eu apenas repito Saramago... "Se tens o coração de ferro, bom proveito! O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!"

http://socialismo.org.br/portal/educacao/65-artigo/2009-educacao-infantil
 

terça-feira, 17 de maio de 2011

Esta é a voz do povo que tem o direito de se indignar!

Com a palavra, Profª Amanda Gurgel - Resumo Educação no Brasil!

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Páscoa de Vida Digna - Por Heloisa Helena

Eis um período – para mim - maravilhosamente propício para a reflexão sobre Vida, Liberdade, Renascimento, Ritos de Passagem... Hipocrisia, Angústia, Poder, Solidão! Desde criança – na catequese por queridas freiras holandesas e padres católicos - que eu achava muito estranho o fato de Jesus ter sido recebido de forma imensamente triunfal “como Rei e Salvador” pelo mesmo povo que em poucos dias gritavam “Crucifica-o, Crucifica-o”... Eu - pequeninha, magrela e de imensas tranças – ficava pensando “que gente mais falsa...”
          O Domingo de Ramos é exemplar! Jesus – debochado por muitos como o “filho do carpinteiro e de Maria” (aliás, pensemos o que sofreu Maria diante das línguas cínicas e ferinas das víboras fofoqueiras...) – que já tinha, de chicote na mão, literalmente botado pra quebrar no templo cheio de farsantes e vendilhões... entra de Jumentinho e é saudado entusiasticamente pela multidão! O Poder Local – César, Pilatos e Cia – em conluio mais que atual, demonstra à multidão que quem estiver ao lado do Rei dos Céus estará contra o Rei da Terra... aí o coeficiente de trairagem popular aumentou velozmente e foram aplaudidas todas as formas de humilhações (da brutalidade nas agressões físicas às cusparadas e xingamentos preconceituosos!). E se faz necessário lembrar que, com raríssimas exceções masculinas, a linda coragem da solidariedade a Jesus, no episódio, ficou mesmo para as mulheres!
          O Monte das Oliveiras é outro momento de imensa intensidade espiritual e angústia absolutamente humana... onde Jesus, mesmo tomado pela Fé e Orações, demonstra tanto sofrimento,  tristeza e medo... o retrato da humildade das nossas fraquezas humanas, seja nos apóstolos que dormiam ou na extrema exaustão emocional de Jesus que o leva a suar gotas de sangue. E durante a Crucificação, além do perdão e da opção pelo sacrifício, se apresenta também o doloroso sentimento de abandono e solidão gemendo na frase “Eloí Eloí, lema sabactâni...Meu Deus, Meu Deus, por que me abandonaste...”

          E a Páscoa? Ah! Além dos deliciosos ovos de chocolate para alguns que podem comprar... A Páscoa verdadeira em nosso tempo não chegou! Muitos de nós estamos lutando por ela irmanados nos Ritos de Passagem: Escravidão e Liberdade do Povo de Deus, Morte e Renascimento de Jesus! Infelizmente ainda persistem o sofrido caminhar de muitos nas travessias dos desertos de indigência social; nas peregrinações de humilhações extremas por vagas nas escolas e assistência à saúde; nas horas de angústia e desespero em ônibus superlotados; nos escombros sob as chuvas soterrando crianças; nas infames vendas de órfãos para ricos pedófilos e virgindades de meninas para bandidos políticos; na exploração insaciável e predatória da natureza... e em tantas outras formas de Violência, Escravidão e Morte...
          A Páscoa chegará quando a música, em belos adágios por violinos e flautas, estiver sendo tocada por pequenas mãos pobres e frágeis de crianças que o maldito narcotráfico machucou, mas não aniquilou... A Páscoa chegará quando não ensinarmos às nossas crianças a prática desrespeitosa das palavras humilhantes e malditas “negrinha, doido, aleijado, bicha”... A Páscoa chegará quando os idosos estiverem sendo contemplados com profundo respeito às marcas que o tempo deixou... A Páscoa chegará quando não se ostentar por vaidade luxuosa as peles de animais no vestuário... A Páscoa chegará quando a intolerância religiosa for extirpada e o oportunismo vulgar e comercial em nome de Deus for superado...
          Alguns dirão que tudo isso é romantismo ridículo e impossível de se concretizar... Alguns vão preferir simplesmente fazer de conta que nada vêm nas dores e sofrimento do mundo crucificado... E euzinha e muitos outros mais repetiremos Cecília: “É preciso não esquecer nada...nem o sorriso para os infelizes, nem a oração de cada instante... O que é preciso esquecer... é o dia carregado de atos e a idéia de recompensa e glória...”
          Felizes todos os dias em que buscamos a Páscoa... nas Travessias em Lágrimas pelos Desertos ou em Caminhos Perfumados de Jasmins, Angélicas, Lírios e todas as Flores que anunciam a Generosa Festa da Colheita de Paz e Justiça Social que um dia chegará!

Heloísa Helena (twitter: @_Heloisa_Helena  e heloisa.ufal@uol.com.br ), é vereadora pelo PSOL em Maceió.









“Só enriquece na Política quem é Ladrão!” Por *Heloísa Helena

Uma preliminar: ... o poder não muda as pessoas, apenas as revela! Ou seja, o mau-caráter obterá na política um luxuoso e exuberante espaço para seu mau-caratismo exercitar! Um alerta: ... quem gosta de político ladrão ou se associa e usufrui das riquezas roubadas e vulgarmente exibidas por eles, não leiam este artigo... ele é “agressivo” como diziam das minhas éticas posições políticas durante a campanha eleitoral!
          Aqui estou eu para falar sobre um tema rotineiro - pela impunidade como se dá a repetição dos episódios - que é a tal Corrupção, que asco em quem não é bandido deveria permanentemente fomentar. A este assunto só volto por assistir estarrecida, entre outros muitos casos, a mais uma façanha de políticos alagoanos: roubar dinheiro da merenda escolar para comprar uísque e ração (... pobres cachorros que não merecem esse tipinho ordinário de donos(as)!). Revisando o que suas excelências fizeram: ... Roubaram dinheiro da merenda escolar das crianças pobres para fazer a feira de produtos caríssimos dos políticos ricos e suas curriolas.  Estamos falando de crianças pobres já duramente submetidas a todas as formas de negação dos seus direitos pela indigência social e já submetidas a dolorosas formas de miséria humana... geralmente pelas mesmas mãos sujas daqueles que dinheiro público roubam!
          A primeira vontade que tenho é lembrar como são encarcerados os pobres que roubam uma lata de leite ou um celular... Imaginem o que aconteceria se um pai de família pobre, de uma dessas cidades, tivesse entrado num depósito da Prefeitura pra roubar merenda... Lembram como são tratados os pobres? São jogados naquelas celas imundas de fezes e urina em chão podre e frio ou tomado pelo calor insuportável... lugar maldito onde pobres são aniquilados na sua dignidade humana pois são estuprados, violentados, arrastados pelos bandidos de “hierarquia” superior para se incorporar ao narcotráfico ou serem assassinados! E nós sabemos que parte muito importante da sociedade em geral defende esse comportamento primitivo na punição aos pobres, mas cinicamente e covardemente muda de posição e rigor metodológico quando se trata dos seus amiguinhos políticos ricos... sempre na medíocre expectativa de aqui ou acolá ser beneficiado com a patifaria política
          Enquanto tudo isso acontece... a imensa riqueza roubada pelos grandes e poderosos exala e muito a fedentina política deles e mostra também nas vidas dos mais pobres os dias de desamparo e tristeza profunda porque não têm garantido pelo dinheiro público o acesso à Educação, Saúde, Moradia, Emprego, Saneamento, Segurança, Assistência Social... etc etc...
          Infelizmente em nossos tempos sombrios, ainda constitui uma minoria aqueles (as) capazes de corajosamente verbalizar, se indignar ou enfrentar as estruturas em putrefação das insaciáveis gangues políticas e suas camarilhas que nunca se contentam com as imensas riquezas roubadas dos pobres. Nunca se contentam e sempre querem muito mais... como dizia Vieira, conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar... dos uísques comprados com o roubo das merendas até a esperteza de proteger o dinheiro sujo em paraísos fiscais! Infelizmente também são muitos os políticos ladrões que se perpetuam no poder pela inocência ou ignorância de alguns e pela desprezível omissão e cumplicidade de outros pusilânimes e igualmente corruptos!
          E mesmo que a lógica formal, fiscal, financeira, contábil, orçamentária mostre claramente que só enriquece na política quem é ladrão ainda teremos tempos muito difíceis pela frente no cotidiano de combate a essas súcias de vadios poderosos que continuam a manchar a honra e a dignidade da nossa querida e tão sofrida Alagoas! Devemos ao menos lutar pelo cumprimento da Lei – Código Penal – Crimes contra a Administração Pública... que diz que vai pra cadeia quem patrocina tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva... no popular safadeza política! E, mesmo que a realidade implacável diga que não adianta lutar, muitos de nós continuaremos firmes caminhando feito peregrinos incansáveis que a vida impiedosamente marcou, mas não dobrou aos encantos esnobes e apodrecidos das estruturas da política e do poder!


Heloísa Helena (@_Heloisa_Helena  e heloisa.ufal@uol.com.br ), é vereadora pelo PSOL em Maceió.




quarta-feira, 13 de abril de 2011

Vereador é preso durante operação antimilícia no Rio; grupo teria planejado morte de deputado Marcelo Freixo (PSOL RJ) e chefe da polícia.

13/04/2011 - 11h03 / Atualizada 13/04/2011 - 16h18

Daniel Milazzo
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro  


Um vereador foi preso na manhã desta quarta-feira (13) durante uma operação da polícia do Rio de Janeiro contra as milícias. O parlamentar é Luiz André Ferreira da Silva (PR), conhecido como "Deco" ou "O Iluminado", acusado de comandar uma milícia na zona oeste da capital fluminense. Segundo o Ministério Público, o vereador foi preso por volta das 6h, sem apresentar resistência, na casa de um aliado, onde foram apreendidos R$ 61 mil e um cofre. O aliado, identificado como Hélio Albino Filho, seria o número 2 do grupo, mas não foi localizado pela polícia.
O vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, foi preso na manhã desta quarta-feira durante operação da polícia do Rio; ele nega as acusações

    Ao todo três pessoas foram presas, de acordo com informações divulgadas em uma entrevista coletiva no começo da tarde de hoje. Além do vereador, os outros dois são Arilson Barreto das Neves, conhecido como "Cabeção", que seria presidente de uma associação de moradores onde atuava o grupo, e Edilberto Gomes Alves, vulgo "Bequinho", que seria o armeiro da milícia e chefe de segurança.
    De acordo com o MP, o vereador era o principal dirigente da milícia que atuava em Jacarepaguá há pelo menos sete anos. Segundo a denúncia, o grupo empregava meios cruéis --como homicídios por meio de armas de fogo, facões e enforcamento-- para se impor na região. Segundo informações que chegaram ao Disque-Denúncia em 2009, "Deco" e sua quadrilha planejaram o assassinato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, uma vereadora não identificada e a atual chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, então delegada titular da 28ª DP (Campinho).
    A operação Blecaute, iniciada hoje, procura 14 suspeitos de integrarem o grupo. Entre os suspeitos também há ex-militares e guardas municipais. O pedido de prisão preventiva dos acusados de integrar o bando paramilitar foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira.
    A ação, realizada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), também deve cumprir 25 mandados de busca e apreensão em diversos pontos da cidade --a maioria já foi cumprida. Segundo as investigações, a quadrilha atua em pelo menos 13 comunidades, nos bairros da Praça Seca, Campinho, Tanque e Quintino.
    Além dos crimes de formação de quadrilha armada e homicídios, o grupo também é acusado de praticar tortura, ocultação de cadáver, estupros, furto de sinal de televisão e internet, controle no fornecimento de gás, prestação irregular do serviço de transporte alternativo e exploração de máquinas caça-níquel.
    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou seis integrantes de uma outra milícia, que atuava na Estrada da Covanca, no bairro do Tanque, zona oeste. De acordo com o Gaeco, os milicianos promoviam "tribunais" clandestinos para executar desafetos. Segundo o MP, os seis denunciados tiveram a prisão preventiva decretada e responderão à ação penal na 1ª Vara Criminal da Capital por homicídio qualificado.
    Cerca de 80 pessoas participam da operação, que tem o apoio da Subsecretaria de Inteligência, da Subprocuradoria-Geral de Justiça, do Gaeco, do Ministério Público e da Corregedoria Geral Unificada.
    A reportagem ligou para o gabinete do vereador preso para comentar a detenção e recebeu a informação de que o advogado dele está se encaminhando para o local. O vereador nega as acusações. A polícia não sabe informar se os demais presos já constituíram advogado.

    Fonte:

    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/04/13/vereador-e-preso-durante-operacao-antimilicia-no-rio-grupo-teria-planejado-morte-de-deputado-e-chefe-da-policia.jhtm


    ESSE É O MEU GUERREIRO E GRANDE DEPUTADO ESTADUAL MARCELO FREIXO, QUE LUTA CONTRA AS MÍLICIAS!!!!!



    Até nas eleições ele teve que andar protegido, sua campanha foi muito pela internet e por pessoas que entenderam a necessidade de reelegê-lo, pois está ameaçado de morte!!!!

    quinta-feira, 7 de abril de 2011

    Sistema criminal trata diferente ricos e pobres, afirma De Sanctis

    07/04/2011 - 07h37

    FLÁVIO FERREIRA
    DE SÃO PAULO
    O desembargador Fausto Martin De Sanctis, que atuou no caso Castelo de Areia, recusou-se ontem a falar sobre o julgamento do STJ que anulou os grampos da operação, mas disse que o sistema criminal do país vive uma situação de "dualidade de tratamento" entre ricos e pobres.
    Fausto Martin De Sanctis disse que o sistema criminal vive uma situação de "dualidade de tratamento" entre ricos e pobres
    Fausto Martin De Sanctis disse que o sistema criminal vive uma situação de "dualidade de tratamento" entre ricos e pobres   
     
    Folha - Como o sr. avalia a decisão do STJ que anulou os grampos da Castelo de Areia?
    Fausto De Sanctis - Não posso falar sobre esse caso concreto, mas posso falar sobre o sistema criminal de um modo geral. Em várias situações o Supremo Tribunal Federal já legitimou interceptações após denúncias anônimas e prorrogações de interceptações por longos prazos.
    A Justiça tem um compromisso, pois ela serve de estímulo ou desestímulo para outros órgãos de poder. Não se pode comprometer a imagem da Justiça como uma Justiça dual, que trata diferentemente pobres e ricos.
    O grande desafio do Judiciário brasileiro é reafirmar o princípio da igualdade e não fazer reafirmações que passam de forma concreta a ideia de que o crime compensa para alguns. A dualidade de tratamento já foi discutida no passado e os países desenvolvidos já superaram essa fase. Mas parece que o Brasil não superou. 

    Qual será a repercussão desse julgamento para outros casos que tiveram interceptações após denúncias anônimas?
    Não posso falar desse julgamento, mas é nítido para juízes criminais, Ministério Público, Polícia Federal e advogados o desestímulo institucional já existente. Tudo o que é feito é sempre interpretado de maneira favorável às teses provenientes daqueles que lucram muito com elas.
    Não existem direitos sem deveres, mas parece que os deveres não são exigidos ou são muito bem flexibilizados em determinadas situações, o que é inconcebível. 

    O subprocurador que representou o Ministério Público no julgamento disse ser preciso reavaliar os cuidados nas apurações. O sr. concorda?
    Não falo do fato concreto, mas acontece que há uma total desorientação da jurisprudência com relação aos trabalhos de apuração, porque a jurisprudência sempre permitiu interceptações por tempo indeterminado, denúncias anônimas e ações controladas.
    A partir do momento em que determinados casos vieram à tona, e não estou falando da Castelo de Areia, a jurisprudência simplesmente vira e interpreta com rigor tal que não se tem como investigar ou processar, pois tudo leva à prescrição, à nulidade ou à inépcia da denúncia. 

    Fonte: 
    http://www1.folha.uol.com.br/poder/899295-sistema-criminal-trata-diferente-ricos-e-pobres-afirma-de-sanctis.shtml

    sexta-feira, 1 de abril de 2011

    Artigo sobre Intolerância! Por Heloisa Helena


    - A Infâmia da Intolerância contra os Vulneráveis Socialmente -

              Ao longo da minha história de vida, desde a infância pobre no interior de Alagoas, vivenciei o belo aprendizado de admirar a coragem como atributo essencial na formação do caráter da mulher e do homem. Aprendi com a vida que sem coragem não é possível ser honesto em terreno ocupado majoritariamente por bandidos, como é a política... Sem coragem não é possível ser solidário e caridoso para defender o oprimido das mãos cruéis dos que tentam aniquilar sua dignidade... Sem coragem não é possível defender a pequena e pobre criança do mundo maldito e poderoso do narcotráfico... Sem coragem não é possível defender os recursos naturais da exploração predatória e feroz da acumulação de riquezas à custa da vida das futuras gerações... Sem coragem estaremos mesmo condenados às prisões do submundo do silêncio diante de todas as formas de expressão dos reinos de dinheiro e poder!
              Aprendi também que não é sinônimo de coragem e sim prova cabal da desprezível covardia humana os comportamentos de intolerância e humilhação contra os mais fracos, contra aqueles vulneráveis socialmente e massacrados pela classe social, gênero, cor da pele, orientação sexual, convicção religiosa... isso tem permitido a muitos espancar, violentar, mutilar e assassinar seres humanos. A crueldade desses métodos, dissimulados ou explícitos, tem constituído inaceitável direito por alguns de marcar pela violência imunda e cruel o corpo e a dignidade de outros com a prática que deve ser chamado de crime de racismo, homofobia, intolerância religiosa, machismo e, portanto iniqüidade contra os que pensam, vivem e amam de forma diferente dos padrões e valores hegemonicamente aceitos em nossa sociedade.
              Ao longo da história da humanidade, sob a égide da intolerância, milhões de vidas humanas foram destruídas pelos preconceitos e pela tentativa de supremacia do poder material e das convicções pessoais ou espirituais de uns sobre o esmagamento da dignidade dos outros.
              Na abordagem das convicções espirituais quem pode esquecer as histórias de horror patrocinadas pelo poder reinante contra mulheres e homens cristãos, templos sagrados do espírito santo que foram crucificados, queimados, destruídos... ou a indignidade contra judeus e muçulmanos e budistas e umbandistas e entre as religiões ou na vã tentativa de acabar com todas elas...experiências onde cada uma religião tenta trazer pra si a exclusividade comercial da condição de ungido por Deus ou no outro extremo, os ungidos pelo fanatismo ideológico e ateísmo que tentam ser proprietários da mente e coração de outros.
              Revisitando a nossa própria história temos obrigações com a construção ao menos de uma sociedade de menos barbárie e a necessária preservação das lembranças que insistem em nos dizer: ...A ninguém é dado o direito de esquecer os terríveis colares de orelhas humanas que eram ostentados pelos caçadores de escravos ou as marcas de ferro em brasa que marcavam os negros ou os ganchos de ferro que atravessavam as costelas das negras e as penduravam para sangrar até morrer... A ninguém é permitido esquecer das pequeninas mulheres menininhas pobres que têm suas virgindades leiloadas e são estupradas pelos políticos bandidos e autoridades vagabundas de Alagoas ou em qualquer outro pedaço de terra deste planeta... ... A ninguém é concedido o poder de humilhar com palavras chulas e vulgares ou esbofetear, mutilar e assassinar alguém por sua orientação sexual ou por sua relação homoafetiva... A ninguém deverá ser possível fingir que não viu o mendigo ou morador de rua ou índio em chamas, todos assassinados porque eram o retrato da triste e angustiante miséria humana...
              Quem tem realmente coragem de tentar mudar o mundo e construir uma nova sociedade de paz, ética, justiça e solidariedade não prioriza atacar covardemente os mais frágeis e vulneráveis socialmente e não ousa quebrar em pequenos fragmentos de dor e humilhação o coração daqueles que muitas vezes nem podem escolher como viver. Quem realmente quer semear generosidade e respeito em nossa tão frágil “democracia” possibilita, desde a infância em casa até as atividades educacionais e culturais em público, a compreensão ética da belíssima diversidade humana e assim usará a coragem com suas palavras de fogo e esperança inquebrantável contra os reinos podres de corrupção, violência e poder e jamais ostentará arroubos de covardia contra os mais pobres, simples e vulneráveis socialmente!
    Heloísa Helena ( @_Heloisa_Helena ou heloisa.ufal@uol.com.br )









    quinta-feira, 31 de março de 2011

    Violência em Alagoas - Por Heloisa Helena

    A mão que puxa o gatilho nem sempre é a mesma que porta a arma!”

              O debate sobre a violência em Alagoas e no Brasil possui contornos diversos na vivência política local! Nos esconderijos palacianos são construídas versões para todos os gostos... ora negam com cínica veemência a brutalidade das estatísticas ora discursam os números com fingida preocupação - como se novidade surpreendente fosse - apenas de olho nos recursos financeiros que poderão vir. Enquanto isso... a barbárie humana se agiganta lá fora!
              Há muitos anos que eu e muitos outros alertamos da gravidade do perfil epidemiológico em nosso estado, especialmente quando relacionado às chamadas Causas Externas – Mortes Violentas, principal causa de mortalidade dos nossos Jovens de 15 a 24 anos e portanto o principal problema de Saúde Pública também! Fomos duramente criticados por denunciar, propor e cobrar mecanismos de superação da triste realidade, fartamente demonstrada nas frias estatísticas oficiais que em silêncio mostram os assustadores gritos de dor e humilhação nas histórias de vidas destruídas. Números que mostram especialmente, para quem é capaz de ver além das conveniências pusilânimes com o poder político, a omissão dos governos e suas bases bajulatórias diante dos apavorantes fatos.
              Há muitos anos também – tenho que relembrar porque os calhordas e ladrões da política local dizem que isso é só falatório – que foram construídas muitas propostas concretas, ágeis e eficazes na perspectiva de superação da falsa polarização Prevenção-Repressão e portanto na possibilidade de implementação das melhorias no aparato de Segurança Pública e nas Políticas Sociais.
              Ou seja, na Prevenção: as conhecidas Políticas Sociais – educação, música, cultura, esporte, qualificação profissional, inserção no mundo do trabalho...- que minimizam o risco de Crianças e Jovens serem arrastados como mão-de-obra escrava do imundo narcotráfico; e na Repressão: a constituição do Sistema Único de Segurança Pública, com a viabilização do Fundo Nacional e responsabilidades financeiras dos entes federados e repasse de recursos baseado no perfil epidemiológico, populacional e rede instalada; Gestão do Setor com Monitoramento, Fiscalização e Controle Social; Garantia de Valorização Profissional com Piso Nacional Unificado para todos os setores policiais(como ex.: a PEC 300); Promoção da repressão qualificada com Policiamento de Proximidade, Polícia Técnico-científica na investigação e persecução criminal e redução da letalidade policial; Reestruração do Sistema Penitenciário para garantia de reabilitação social e profissional da população encarcerada; etc... Nada de novo precisa ser inventado! Muitas propostas já foram implementadas em muitos lugares demonstrando eficácia e resolutividade com a alteração de indicadores vinculados à Violência letal e salvando vidas e talentos.
              Quando ouvimos Agentes Públicos verbalizando preocupações sobre o Crack e outras drogas fico me perguntando onde eles estavam todo esse tempo? Porque não cobram a estruturação das Forças Armadas e Polícia Federal para impedir a entrada de pasta base de cocaína que entra no país livremente e a produção por laboratórios brasileiros de toneladas de solventes para manipulação dessa porcaria? Porque não impedem a publicidade do álcool, essa droga psicotrópica socialmente aceita e irresponsavelmente estimulada que mata e estupra mulheres e crianças em seus lares além de destruir e mutilar no trânsito? Porque não garantem melhorias objetivas nas condições de vida das populações vulneráveis socialmente? Porque não promovem melhorias nas condições de trabalho e salário dos policiais?
            A maioria dos políticos não cumprem suas obrigações porque a miséria humana e a indigência social facilita a manipulação eleitoral e a vigarice política deles! Além de que, os assassinados em sua maioria são filhos da pobreza que a vida miserável já extirpou a delicadeza, a infância, o talento, o amor... E mesmo eu compreendendo que as mortes violentas esmagam o coração de uma mãe em qualquer família, independentemente da sua classe social, local de moradia, escolaridade, cor, religião... sabemos que é fato incontestável a forma diferenciada e inaceitável como as Instituições conduzem o procedimento investigatório e a punição dos culpados conforme o poder financeiro do assassino ou da vítima.  Portanto lembremos que a omissão e o silêncio cúmplice também assassinam covardemente qualquer chance de construção de uma sociedade ao menos civilizada! Nosso Destino?  A Luta e a Esperança!

    Heloisa - Helena - Vereadora PSOL Maceió (Alagoas)