Aldo Rebelo recua, mas relatório do Código Florestal mantém autorização para novos desmatamentos

Posted: 03 Jul 2010 02:40 PM PDT

por Agência Câmara.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal, anunciou nesta terça-feira (29/06), durante reunião da Comissão Especial criada para debater o tema, algumas mudanças que fará em seu parecer para incorporar sugestões apresentadas por parlamentares e pelo PSOL.

Entre as mudanças, ele explicou que vai tornar mais claro em seu texto que a hipótese de dispensa de reserva legal para pequenas propriedades valerá apenas para propriedade com até 4 módulos rurais. Segundo Rebelo, a dispensa da reserva legal não será para a derrubada de mata remanescente, mas para a legalização de área já desmatadas.

O relator ainda explicou que haverá uma moratória de cinco anos, com o objetivo de regularizar áreas produtivas já consolidadas; e, após esse período, os limites das áreas de reserva legal da legislação em vigor hoje serão restabelecidos. A moratória também será acompanhada da suspensão da prescrição de multas por desmatamento.

Aldo Rebelo ainda disse que vai excluir de seu substitutivo o parágrafo que prevê a retirada do Código Florestal do trecho que classifica as florestas como “bens de interesse comum”. Em razão das críticas, não vai propor a alteração da lei nesta parte.

Durante a exposição do relator, representantes de grupos ambientalistas protestam com cartões vermelhos contra as mudanças. A maior parte das organizações ambientalistas apontam retrocesso na legislação ambiental, caso o substitutivo de Aldo Rebelo seja aprovado.

Para o deputado Ivan Valente, os recuos no relatório de Aldo Rebelo são fruto da mobilização feita pelo movimento ambientalista em parceria com parlamentares que defendem a atual legislação ambiental brasileira. Apesar das mudanças anunciadas, no entanto, o eixo central do novo Código proposto pelo relator deixará o caminho aberto para novos desmatamentos, além de anistiar aqueles que, nas últimas décadas, cometeram crimes ambientais.

De acordo com o parlamentar, o substitutivo proposto por Rebelo vai fragilizar a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), o Código Penal Ambiental (Lei 9.605/98), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (9.985/00), o Zoneamento Econômico-Ecológico (Decreto 4.297/02), o Controle de Poluição de Atividades Industriais (Decreto-Lei 1.413/75) e a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).

Na última quinta-feira, o deputado Ivan Valente apresentou um voto em separado ao relatório oficial da Comissão, pedindo o arquivamento do parecer de Aldo Rebelo.

“Por enquanto, o relator apenas anunciou as mudanças que pretende fazer. Precisamos conhecer o texto em detalhes, porque nesta Comissão há muita diferença entre o que se fala e o que se faz”, criticou Ivan Valente.

“Por trás da retórica empregada no relatório está a resposta da bancada ruralista para as exigências de flexibilização das leis feitas pelo agronegócio exportador de commodities, incluindo a permissão para os estados legislarem sobre o tema. Aqui tem vigorado a lógica de que, porque os outros países desmataram suas florestas, nós também podemos devastar. Esta lógica é criminosa. No meio ambiente, há um interesse coletivo maior que não pode ser subjugado por interesses particulares. Os impactos do desmatamento da floresta tropical e de outros biomas do território brasileiro são conhecidos e altamente negativos. Toda essa vegetação foi derrubada pela sanha de um setor que há tempos abandonou sua consciência social e ambiental e que agora será anistiado caso o relatório final do deputado Aldo Rebelo seja aprovado”, concluiu.

A próxima reunião da Comissão Especial do Código Florestal acontece no dia 6 ou 7 de junho. A previsão é a de que o relatório final seja votado neste dia. A votação em plenário da Câmara, no entanto, deve ficar para depois do recesso eleitoral. 

fonte : http://www.ivanvalente.com.br

Veja quem apóia Marcelo Freixo 50123 para Dep. Estadual (Reeleição) no RJ.

APOIOS

	Não existe luta popular hoje no Rio de Janeiro em que Marcelo Freixo não esteja presente. Contra crimininalização da pobreza e dos movimentos sociais, em defesa dos direitos humanos, pela democratização da cultura, pela igualdade de gênero, contra qualquer forma de discriminação, em todas as bandeiras erguidas por trabalhadores e trabalhadoras pobres, pelos pretos, pela juventude da periferia, pelos encarcerados e todos os oprimidos lá está Marcelo Freixo. Na rua, nos becos e vielas das favelas, nos presídios, ombro a ombro com os que sofrem, Marcelo constrói esperança, distribui ternura, semeia vida, fazendo da política a arte de transformar coletivamente a realidade. Pela vida, contra o extermínio, por um Rio de Janeiro mais justo, humano e feliz voto em Marcelo Freixo!
	Adriana Facina (Antropóloga, professora da UFF)
	"Marcelo Freixo é o político que todo o Brasil sonha ter. Aquele chavão popular que diz que político brasileiro é tudo igual não se encaixa no seu perfil. Freixo foge à regra! Atuante, confiável, honesto e trabalhador, ele me faz ter esperanças de que nem tudo está perdido na política brasileira. E como não podemos prescindir da política, temos que votar em pessoas com as quais nos identificamos e nas quais acreditamos. Freixo não se intimida na sua luta diária por uma sociedade mais justa e segue destemido e corajoso enfrentando qualquer parada! Adoro isso! Adoraria também vê-lo atuando no Congresso Nacional levando para Brasília seu exemplo de trabalho sério e seu norte ético mas, como autêntica carioca, não posso deixá-lo escapar! Por isso vou votar convicta em Marcelo Freixo! Quero que ele seja meu representante dentro da ALERJ e que siga defendendo e lutando por um Rio de Janeiro mais livre, pacífico e próspero!"
	Fernanda Abreu (Cantora, compositora)
	"Fosse eu eleitor no Rio, daria com fé meu voto a Marcelo Freixo. Reelegê-lo deputado estadual é uma exigência ética!"
	Frei Betto
	"Aos amigos cariocas: Conheço de muitos anos o Marcelo e todo seu trabalho em prol dos direitos humanos e da construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Acho que o trabalho que ele continuou fazendo na Assembleia Legislativa demonstra que é possível transformar o parlamento brasileiro num espaço democrático, em que a sociedade tenha voz e vez, e não seja apenas um covil de espertalhões em prol de interesses da classe dominante ou, pior ainda, de grupos econômicos e de interesses escusos. Como, infelizmente, é ainda comum em muitas assembleias de nossos estados. Por outro lado, sua função parlamentar não mudou sua cabeça, seu comportamento ou seu compromisso com a classe trabalhadora. Se fosse carioca, certamente votaria nele. Um abraço a todos e todas."
	João Pedro Stédile (Coordenador nacional do MST)
	"Meu caro irmão Marcelo: Você está seguindo o caminho dos justos, denunciando as injustiças. O justo é perseguido, diz-nos o Salmo. Mas Deus está ao seu lado, porque você está na palma da mão de Deus. Deve vigiar, mas não perder a coragem. Se a mão de Deus te segura ninguém poderá lhe fazer mal. Oxalá Deus feche seu corpo como um escudo, com sua graça e proteção, de forma que ninguém o possa atingir, e você leve avante o reino da verdade, da transparência, da justiça e do amor. Então a política vira liturgia, serviço ao povo, serviço que agrada a Deus e liberta os oprimidos. Que Deus esteja sempre com você. Com todo o meu apoio",
	Leonardo Boff (Teólogo)
	"Conheço a militância do Marcelo na defesa dos direitos humanos antes do Mandato parlamentar. Apesar do Marcelo ser conhecido e reconhecido na luta contra as violações realizadas nas operações policiais nas áreas urbanas, na defesa dos direitos humanos nos presídios e contra as milícias, ele sempre esteve presente também na luta pela Reforma Agrária. Podemos destacar sua atuação principalmente na mediação nos casos de despejos dos acampamentos do MST, nas denúncias e enfrentamento ao trabalho escravo no norte fluminense. Por isso não me surpreende que o mandato tenha esse perfil combativo e militante, presente nas principais lutas dos movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro. Marcelo é um dos principais porta-vozes da luta contra a criminalização da pobreza. É fundamental que esse trabalho, que conta com meu apoio e admiração, continue!"
	Marina dos Santos (Coordenadora Nacional do MST)
	MC Leonardo (Cantor, compositor)
	"Marcelo Freixo representa, para mim, a certeza de que a luta pela igualdade permanece fornecendo o sentido de uma existência plena e da dignidade humana. Na atualidade, a democracia vem sendo capturada por engrenagens mesclando burocracias estabelecidas, marketings, merchandisings, seduções filantrópico-mercantis e violência. Sabemos porém que a democracia não resultou de nenhuma doação do mercado ou dos poderosos - foi contra eles que ela se implantou; foi lutando contra o liberalismo elitista que os trabalhadores no século XIX exigiram participação, foi lutando contra toda dominação que ao longo de todo o século nós enfrentamos todas as ditaduras no Brasil. O que subsiste de democrático nos regimes eleitorais-mercantis depende daqueles companheiros que seguem na luta comprometida com os valores ético-políticos da classe trabalhadora, valores que defendem a existência de uma humanidade emancipada do jugo do capital. No Rio de Janeiro, quem corajosamente encarna esses valores é Marcelo Freixo. Votar em Marcelo Freixo é uma exigência para a sobrevivência dos movimentos sociais contra as milícias, é garantir a persistência da luta da grande maioria contra os poderosos de todos os instantes."
	Virginia Fontes (Historiadora, professora da UFF)

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS Manifesto do MTD em apoio à candidatura do Marcelo Freixo para Deputado Estadual Por que nossa opção por Marcelo Freixo? Karl Marx, filósofo alemão que ajudou a pensar e a forjar a luta do povo, disse no Manifesto do Partido Comunista, em 1848: “A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da luta de classes”. E assim tem sido desde o início da história da humanidade. O povo pobre sofre no campo e nas grandes cidades com a impiedosa ganância e violência por parte dos poderosos. Essa realidade que também se reproduz e se perpetua no estado do Rio de Janeiro, cartão postal do Brasil, carrega uma realidade cruel e desumana, escondida pelos espetáculos de beleza que agradam aos ricos e que somente eles se sentem no direito de usufruir. O povo pobre de nosso Estado arde no fogo da crueldade de um sistema onde a única coisa que tem a oferecer é mais miséria para os pobres e bonança para os ricos. Esse povo sofrido, moradores das favelas, trabalhadores rurais sem-terra, desempregados sem-teto, sem escola de qualidade, contribuintes que padecem nas filas dos hospitais públicos a espera de atendimento, esse povo tem uma missão: transformar caveirões em ambulâncias, presídios em escolas, pasto em plantação, escudos em pranchas de surf e o que é tristeza em alegria; e muito mais na medida das necessidades e da vontade do povo consciente de sua missão histórica e Revolucionária. Nunca estivemos tão próximos dessa realidade, pois os avanços tecnológicos já possibilitam transformar o sonho de uma sociedade em que todas as pessoas terão suas necessidades básicas suprimidas, em realidade. Porém o que se vê nos grandes centros urbanos são filas nos balcões de empregos. A internet agora vira ferramenta para tentar tirar de nossos olhos as imagens que nos mostram a realidade do desemprego em nosso estado, servindo de mecanismo para envio de currículos. Porém, isso ainda não é suficiente para esconder das famílias que lidam com o desemprego de seus familiares todos os dias, a realidade dura e massacrante a que estão submetidas. Os grandes centros urbanos também não deixam de mostrar, dia e noite, a terrível realidade do desemprego e da falta de moradia para quem quiser ver. Milhares de desempregados sem teto povoam as marquises do Centro do Rio de Janeiro e das periferias. Porém, a nobre missão histórica e Revolucionária da classe trabalhadora, desempregada ou não, só terá logro se aprendermos a usar todos os mecanismos necessários e possíveis para que o povo possa trilhar o belo caminho da vitória final sobre a desigualdade, a injustiça e a exploração do homem pelo homem. Um desses mecanismos imprescindíveis é, sem dúvida, o parlamento. Trincheira que historicamente é tomada e apropriada pelos poderosos e posta a serviço de seus interesses mais espúrios e covardes contra a classe explorada e reprimida. Vladimir Lênin, um grande lutador do povo, e que deixou muitas lições para os outros lutadores que pegaram como herança o seu exemplo orientou, certa vez, que se quisermos vencer os poderosos e dar início a construção de uma sociedade sem classes deveríamos ocupar também o parlamento burguês com os legítimos representantes da luta dos trabalhadores. Isso significa que precisamos ter representantes da classe trabalhadora legislando e servindo em favor dessa luta e da construção de seus sonhos. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, desempregados e desempregadas da cidade e do campo, identificamos a candidatura de Marcelo Freixo a Deputado Estadual como uma legítima representação do horizonte que Lênin planejava para o parlamento. Assim, Marcelo Freixo pega para si a herança parlamentar de Carlos Marighela representando no parlamento os anseios e as esperanças de trabalhadores da cidade e do campo, de lutadores do povo de todo o Rio de Janeiro. Camarada, Marcelo Freixo, por tudo isso que você representa nessa atual etapa da luta de classes em nosso país é que nós, do Movimento dos Trabalhadores Desempregados, estaremos com você nessa campanha, lado a lado e ombro a ombro até o triunfo da vitória. http://marcelofreixo.com.br/site/apoios.php

Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade

por Aziz Ab’Saber
Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.
Cidadãos d e classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos tecnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, , seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.
Por muitas razoes, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Flo r estal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.
O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exercito Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimatico e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligente s , capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e e cológico de todos os domínios de natureza dos pais. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradoes e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, alem de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.
Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo, que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia Brasileira predomina um verdadeiro exercito paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinqüenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos.
E,os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bi cicletistas meninos, deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.
Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E, o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para re-utilizar ter ras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adeq u adas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).
Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do pais. Imagine-se que para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos , rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.
Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.
Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas), e, depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).
Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as mata s atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros” , colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².
Os relatores do Código Florestal, falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último,pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que, eles procuram desconhecer que para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptólogos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis,do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.
Por todas as razoes somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo,que conhecemos ha muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor, no momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia, e , sendo político, tem que honrar a historia de seus partidos. Mormente,em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.
Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.
Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.
Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80%,haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, inter-glebas ficarão à mercê de corte de arvores dotadas de madeiras nobres. E além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.
Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados, e dentro de cada parcela das glebas colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.

http://www.ivanvalente.com.br/?p=7203

Fim-de-semana em campanha!

Eu, Jurandir e o Prof. Lucas no Café / crédito: Bernardo Corrêa

Sábado, estive em Pelotas participando da “plenária de arrancada” da campanha do candidato a deputado estadual, Jurandir Silva.  Me acompanharam na atividade, que aconteceu na sede do nosso partido, o candidato do PSOL ao Senado, professor Lucas, Maicon Natchigall, candidato a deputado federal, e a coordenadora da minha campanha ao governo, a vereadora Fernanda Melchionna.

Depois do evento nós fomos tomar um café no tradicional Café Aquarius, no centro da cidade onde encontramos apoiadores  e discutimos os problemas da Metade-sul do Estado e as propostas  do PSOL para solucioná-los.
Minha visita a Pelotas encerrou no jantar de lançamento da candidatura a Deputado federal de Maicon Natchigall, que estava muito movimentado.

No Domingo, estive no Brique da Redenção em Porto Alegre. Eu, Luciana Genro e Roberto Robaina apresentamos as nossas propostas e pedimos votos para as pessoas que foram passear no Parque.

Seguimos na luta,

Forte abraço!

Pedro Ruas

http://pedroruaspsol.wordpress.com/2010/07/12/fim-de-semana-em-campanha/#comment-63

No período eleitoral todos defendem escolas de turno integral

No período eleitoral todos defendem escolas de turno integral

Fiquei indignado com a promessa que Yeda Crusius fez no final de semana. Yeda disse que se fosse reeleita faria turno integral nas escolas estaduais.  Mas porque ela não fez isso durante seus quatro anos de governo?  Será que ela está pensando em fazer turno integral nas escolas de lata?

 Também me indigno com Fogaça e Tarso Genro. Eles também já tiveram a oportunidade de colocar o projeto em prática e nunca fizeram. Agora, demagogicamente, voltam a defendê-lo.  Nós somos o único partido que quer implementar as escolas em turno integral nos moldes pensado por Darci Ribeiro e implementadas, no Rio de Janeiro, pelo então governador Leonel Brizola. Isso é um compromisso e consta no nosso programa.

Forte abraço!

Pedro Ruas

Foto: Higino Barros

http://pedroruaspsol.wordpress.com/2010/07/20/no-periodo-eleitoral-todos-defendem-escolas-de-turno-integral/

Pior a emenda que o soneto

Pior a emenda que o soneto

Junho 30, 2010 por eliomar coelho

Quando o prefeito e o secretário municipal de Urbanismo me chamaram para uma conversa sobre a cidade, logo no começo da nova gestão, um dos assuntos urgentes era a revisão do Plano Diretor, um processo que se iniciou na Câmara Municipal no ano passado. Se houve o convite, foi pelo reconhecimento do acúmulo de experiência e trabalho do nosso mandato, especialmente frente ao Plano Diretor Decenal.

Por ter, de fato, conhecimento sobre a causa, expus todas as minhas preocupações ao prefeito. Disse a ele que o Plano Diretor de 1992 deveria ter passado por uma revisão em 2002. Ou seja, são 18 anos de uma estratégia traçada para uma cidade que não existe mais. Frisei que de nada adiantaria uma revisão sem a realização de um profundo diagnóstico do Rio de Janeiro, sob todas as suas faces.

Para que a revisão do Plano do Diretor fosse real, assinalei que era preciso um mapeamento da cidade, com trabalho de campo posterior para confrontar dados técnicos e realidade. Seria necessária também uma ampla participação da sociedade e discussões abertas sobre os diversos setores que o Plano Diretor abrange para que este novo planejamento se constituísse naquilo que a cidade exige e necessita para evoluir de forma plena. Nada disso aconteceu.

Mais grave. Neste processo de revisão sequer foram observados exigências cruciais como a adequação, ao Estatuto da Cidade, do Substituto n° 3 – proposta que constitui a base da revisão do Plano Diretor-, como foi recomendado pelo Ministério Público à Mesa Diretora da Câmara Municipal. Também não foram cumpridas as disposições transitórias que exigiam uma primeira revisão do Plano após cinco anos e deveriam ter estabelecido os instrumentos institucionais, fiscais, urbanísticos, tributários, e os demais, que regeriam a aplicação do que foi decidido pelo Plano Diretor.

Como se vê, é preciso começar do zero. É preciso começar o que nunca foi feito. Caso contrário, o Plano Diretor que a Câmara revisará não passará de uma farsa. Executivo e Legislativo tem sido coniventes ao permitir que a tramitação prossiga. E não podem alegar inocência ou desinformação sobre o risco de o Plano Diretor, por exemplo, promover a alteração da legislação urbanística vigente e os parâmetros das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (Apacs) que, na prática, impedem a especulação imobiliária em áreas valorizadas da cidade. Não consegui entender o motivo de espanto do prefeito com a noticia veiculada recentemente na midia.

Especialistas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) , do Grupo de Apoio Técnico ao Ministério Público e movimentos sociais já haviam feito duras críticas ao texto revisado, críticas estas encaminhadas à Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara do Rio. Com base no relatório do IPPUR, foi instaurado um inquérito civil junto ao Ministério Público, a pedido de entidades civis, de nosso e de outros mandatos, a fim de impedir que este plano seja sacramentado. Caso seja aprovado, o Ministério Público adianta que a Procuradoria Geral da Justiça poderá arguir inconstitucionalidade do projeto por tudo que foi exposto até aqui. E o Plano Diretor será arquivado.

Quem não vem acompanhando o processo de revisão do Plano Diretor da Câmara, talvez tenha se surpreendido ao saber que o Plano Diretor recebeu 1051 emendas dos vereadores, 45 emendas do Executivo e 47 emendas e subemendas. As emendas do Executivo mudaram 96% do teor do Substitutivo n° 3, que praticamente deixou de existir. Não bastasse este arremedo de Plano – um total desconhecido-, na calada da noite foram apresentadas mais 86 emendas de autoria desconhecida e sem numeração, fato sem precedentes no Legislativo e que traz à tona a gravidade da situação.

A conversa com o prefeito morreu na praia. Estamos na iminência de mais uma vez provar para a população que o Legislativo é inoperante, pouco confiável e nada atuante. É isso mesmo?

http://eliomarcoelho.wordpress.com/2010/06/30/pior-a-emenda-que-o-soneto/

Rio Antigo, toda sexta!

Rio Antigo, toda sexta!

Julho 1, 2010 por eliomar coelho

O Corcovado, antes conhecido como Pináculo da Tentação, ganhou a estátua do Cristo Redentor no dia 12 de outubro de 1931. A construção do monumento foi resultado de um clamor público. Uma lista com 20 mil assinaturas foi encaminhada ao então presidente Eptácio Pessoa, em 1922, pedindo permissão para que a imagem fosse erguida no morro. As obras duraram cinco anos e criaram o ícone da cidade do Rio de Janeiro, que foi reinaugurado na última quarta-feira depois de meses de reforma.

http://eliomarcoelho.wordpress.com/2010/07/01/rio-antigo-toda-sexta-55/

Sarau, Chorinho e Samba na Praça Elis Regina!

Data: domingo,25 de julho de 2010
Hora: 13:00
Localização: Na Praça Elis Regina (Butantã)

No dia 25 de julho, domingo, faremos mais uma atividade em defesa da Praça Elis Regina.
Teremos sarau, chorinho e samba, além de mais uma edição do nosso brechó!
Esperamos vocês lá!

Fonte: 

http://mauriciocosta.blog.br/2010/07/20/sarau-praca-elis-regina-25-07/

Programa de Campanha - Jean Wyllys para Deputado Federal 5005 PSOL RJ!!!

Um novo candidato para uma nova política

Compromisso de mandato

ÉTICA PÚBLICA

Assumo o compromisso de honrar meu mandato, não cedendo a quaisquer esquemas de corrupção e procurando denunciá-los sempre que os flagrar, por entender que a violência praticada por parlamentares corruptos – os crimes de colarinho branco - equivale àquela dos que roubam a mão armada:

levando dinheiro em cuecas, meias e malas para dar apoio a políticas nefastas do executivo ou, simplesmente, para fechar os olhos diante dos abusos

praticados pelo executivo, os parlamentares corruptos matam muito mais gente, pois os recursos que eles desviam poderiam ser usados para salvar vidas

em serviços públicos de saúde decentes, transportes seguros, em obras de prevenção contra desastres como os ocorridos no Rio de Janeiro e no Nordeste

durante as últimas chuvas ou numa educação que dê perspectivas à juventude. Muito antes de pensar em me candidatar já apoiava iniciativas da sociedade

civil como a ABRACCI – Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade. Desde já, filiei-me a um partido que trabalha arduamente no combate à corrupção eleitoral e à venda de votos; e que prima por campanhas limpas em todos os sentidos. Por tudo isso, adotei, como slogan, “um novo candidato

para uma nova política”.

DIREITOS HUMANOS E LIBERDADES CIVIS

Primeiro eu quero esclarecer que as minhas propostas para os LGBTs fazem parte de um conjunto maior de propostas em favor dos Direitos

Humanos e das liberdades civis. Bom, além de me engajar na defesa de projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional, como o que criminaliza a

homofobia e o que institui a união estável ou a parceria civil ou, ainda, como alguns preferem, o “casamento” entre homossexuais, além disso, vou lutar

contra a aprovação do projeto de lei que proíbe casais homossexuais de adotar crianças. É inadmissível que parlamentares fundamentalistas religiosos

preferiam ver crianças apodrecendo de solidão e desafeto - e, em alguns casos, sofrendo maus tratos - em orfanatos do que as ver em lares constituídos por

casais homossexuais, recebendo afeto, proteção e conforto material! Isto é inadmissível! Além disso, se eleito, vou cumprir meu papel legislativo de fiscalizar

a implantação do Plano Nacional de Direitos Humanos e do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT por parte do Poder

Executivo e de acompanhar processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e que são do interesse dos LGBT, como os relacionados à união estável

entre homossexuais e ao reconhecimento e adoção do nome social de travestis e transexuais (há inclusive o Projeto de Lei da Câmara 072/2007 que prevê

a substituição do nome de pessoa transexual por cuja aprovação pretendo lutar). Outros projetos específicos para os LGBT surgirão ao longo do mandato,

dependendo das necessidades desta comunidade à qual pertenço, e serão construídos em parceria com o movimento social.

MEIO AMBIENTE

O meio ambiente também vai estar entre as minhas preocupações como parlamentar. Não só o meio ambiente entendido como o que resta de nossas

florestas e espécies ameaçadas de extinção, mas como espaço da teia de relações entre os seres humanos e outros seres vivos e minerais (a água é um

mineral, não nos esqueçamos de sua importância para vida). Pretendo fiscalizar as políticas do Executivo para o meio ambiente e propor leis que assegurem

o desenvolvimento sustentável por reconhecer o planeta como um organismo vivo do qual fazemos parte e do qual dependemos para continuar existindo.

EDUCAÇÃO CIDADÃ

Como professor, eu pretendo ainda dar atenção especial à educação (à pública em especial), por meio de projetos de lei que promovam e assegurem

uma educação para uma cultura sustentável e para a diversidade cultural. Sem educação de qualidade para todos, a gente não desenvolve nosso

potencial como povo nem forma cidadãos ativos e que respeitem o ambiente em que vivem e as pessoas diferentes com quem convivem.

ESTADO LAICO E DE DIREITOS

A defesa do estado laico e de direitos, livre de paixões religiosas, e o combate à intolerância religiosa também vai estar em minha agenda de parlamentar.

Acredito que, por sermos um povo diverso culturalmente, o estado deve assegurar aos cidadãos a liberdade de crença e de livre expressão dessa

crença sem que a mesma seja difamada e/ou oprimida por pessoas de outros credos.

Acabo de apresentar minha proposta de trabalho. Conto com você nessa luta que é nossa, é de todos nós.

DIREITOS HUMANOS: Trabalho escravo

Fiscalizar e promover ações para eliminação definitiva do trabalho escravo no país.

“É chegada a hora de encaminhar projetos de lei contra o trabalho escravo às nossas câmaras de vereadores e assembléias legislativas; de pedir denunciar os casos de escravidão à imprensa ou na internet e cobrar providências aos nossos prefeitos e governadores...

É chegada a hora de coletar mais assinaturas a favor da PEC 438 e enviá-las à Câmara Federal para que a mesma seja votada em segundo turno.” (A

escravidão nos desafia)

DIVERSIDADE: Combate ao bullying

Promover a conscientização da violência representada pelo bullying e

criar políticas de valorização da diversidade.

“O combate ao bullying passa por políticas de educação que estimulem,

entre os alunos (e também entre os professores!), os valores humanistas e o

respeito à diversidade.” (O que havia antes do bullying)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Livre expressão das individualidades

Defender a liberdade de se expressar, e principalmente de ser, para

todo cidadão, independentemente de credo, raça, posicionamento político

ou orientação sexual.

“Este ambiente só pode ser desconstruído com atitudes como a sua - que

não tem medo de ser - e com o efeito pedagógico de leis que criminalizem

a homofobia e assegurem o direito de ser e o direito à vida àqueles que

também são cidadãos deste estado que se pretende democrático: nós,

homossexuais.” (Carta aberta a Jefferson Lessa)

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Proteção da infância em

todos os seus aspectos

Criar políticas públicas de proteção e de formação da cidadania das

crianças e adolescentes, principalmente nas áreas mais carentes.

“...Mas e a violência do Estado contra as crianças, quando lhes negam

alimentação, serviços de saúde e educação de qualidade e segurança

pública? Quem vai punir esta violência?... Resumindo, é preciso proteger a

infância em todos os seus aspectos, atentando para as violências que, de

fato, a ameaçam!” (Os lírios nascem das leis)

DEFESA DA MULHER: Violência sistemática contra as mulheres

Intensificar as ações de proteção à mulher e contra toda e qualquer forma de violência covarde.

“Como homem homossexual solidário às mulheres, eu me interessei pela repercussão do caso Eliza Samudio... não só aquela violência ordinária, construída ao longo dos anos em que uma menina se transforma em mulher e aprende a se tornar vítima,

ou aquela violência mortal que, por exemplo, pôs fim à vida de Eliza, mas, principalmente, por perceber aquela violência sistemática dirigida contra

todas as mulheres e que se expressa primeiramente na linguagem.” (Toda mulher é meio Eliza Samudio).

Plataforma Magno Peres - Dep. Federal 5090 - PSOL SP