Governo Lula faz anti-reforma agrária, diz Dom Tomás Balduino

Adital - Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás, em visita a Berna, Suíça, diz que Governo Lula faz Anti-reforma Agrária.

Em entrevista à swissinfo.ch, o bispo emérito de Goiás, Tomás Balduíno, co-fundador e conselheiro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), faz duras críticas ao governo Lula na questão da reforma agrária. "O que há de reforma agrária no Brasil é conquista da terra", diz. Para ele, distribuir terra sem dar infraestrutura é forçar a favelização do campo. "E o autor da favela se chama Lula", dispara.

"Nem parece bispo, mais parece um caboclo", brinca dom Tomás Balduíno ao olhar na câmera digital a foto que ilustra esta entrevista, tirada no quintal da casa em que ficou hospedado em Berna.

Ele veio à Suíça no último final de semana para representar a CPT, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na entrega do "Prêmio Norte-Sul" ao ativista brasileiro Franklin Frederick.

Depois disso, participou de debates e manteve contatos com organizações das igrejas católica e protestante suíças (Fastenopfer e Heks), que apóiam, entre outros, projetos da CPT, do Movimento dos Sem-Terra e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Brasil.
Na capital suíça, swissinfo.ch conversou com dom Tomás Balduíno sobre reforma agrária, um assunto que ele acompanha de perto há décadas.

Confira a entrevista:

-swissinfo.ch. Um padre e agente da CPT chamou de cínica a atual reforma agrária e disse que o Incra deveria se chamar Instituto Nacional Contra a Reforma Agrária? O senhor concorda com essa opinião?
-Dom Tomás Balduíno: É uma anti-reforma agrária porque põe em ação todos os mecanismos que favorecem o latifúndio, a passagem da terra em grande quantidade às grandes empresas, sobretudo às de exportação de etanol, celulose, soja etc. O plano do governo desconhece os apelos de cinco milhões que querem a terra de viver e trabalhar.
Desde o início da redemocratização em 1985 foram assentadas 1.118 mil famílias - segundo o Incra, quase a metade desse total de 2003 a 2008. Diante desses números, não é cinismo dizer que o Brasil não faz reforma agrária?
Dom Tomás Balduíno: Acontece reforma agrária, porém, não da parte do governo. O que há de reforma agrária no Brasil é conquista da terra, e muitas vezes na forma da ocupação da terra improdutiva pelos trabalhadores. O governo está diante de fato consumado. É uma política compensatória, de ir onde há conflitos e procurar resolver pelos mecanismos governamentais.

-Segundo o último levantamento da CPT, os conflitos no campo estão diminuindo. Isso não é um bom sinal?
-Dom Tomás Balduíno: Muitas vezes o pessoal acha que a CPT se alegra com o aumento dos conflitos. Isso seria uma posição um pouco masoquista. O fato de levantar os conflitos é um pouco dar voz aos que não têm voz nem vez. Porque muitas vezes esses conflitos se dão no interior da floresta e eram destinados a ser sepultados na mata. E a CPT flagra. Isso tem servido até para baixar os conflitos. Os conflitos de morte de fato baixaram. Mas nós temos observado que o trabalho escravo tem aumentado os dados dos conflitos. Onde o agronegócio é mais florescente, mais trabalho escravo há. Talvez aquilo que outrora funcionava muito bem como a chacina, hoje aconteça na forma de um serviço mal pago, de arrebanhar os pobres do Nordeste para vir trabalhar na cana, onde eles morrem silenciosamente de doenças do trabalho, não morrem matados. Mas tudo isso a CPT vem levantando como uma situação insustentável.

-O senhor propôs que terras produtivas sejam usadas para a reforma agrária. As improdutivas estão acabando?
-Dom Tomás Balduíno: Há um plano de limite da propriedade da terra, onde a reforma agrária obteria terra. Atualmente no Brasil não há legislação que limite o latifúndio. A proposta é incluir na Constituição, no sentido do comprimento da função social da propriedade, um limite de acordo com o módulo fiscal de cada região. Durante a campanha eleitoral, Lula pediu ao Fórum Nacional de Reforma Agrária para parar um pouco aquela campanha, que envolveu também a CNBB, com o compromisso de que, uma vez eleito, ele continuaria o projeto de limite da propriedade da terra. O Fórum aceitou, com essa condição, e Lula não cumpriu a promessa.

-A Igreja cobra a reforma agrária, mas ela também disponibilizaria terras para esse fim ou já fez isso?
-Dom Tomás Balduíno: Em 1996, a CNBB pediu ao Ceris (Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais) um levantamento das terras da Igreja para ver o que havia de terra disponível - as igrejas no passado tiveram muita terra, todas as dioceses foram latifundiárias. Resultado: hoje não têm. São 260 dioceses. O total que estaria disponível seriam uns 400 mil hectares. É o que uma fazenda dos Marchesi na minha diocese de Goiás tem de propriedade. Na publicação da pesquisa os bispos das dioceses que tinham terra disponível se comprometeram a entregá-la ao Incra para a reforma agrária.

Um dos líderes do Movimento dos Sem-Terra, João Pedro Stedile, disse à revista Época que o projeto de reforma agrária defendido pelo MST durante 20 anos se esgotou e que o Brasil perdeu várias oportunidades históricas para fazer a reforma agrária. Os sem-terra lutam por uma causa perdida?
Dom Tomás Balduíno: Perdeu do ponto de vista oficial, não do ponto de vista da luta, que continua sob diversas formas. Isso é um fato que não retrocede na política dos movimentos. A reforma agrária no sentido de colocar o pessoal na terra, depois esquecê-lo sem infraestrutura de estrada, postos de saúde e escola, é forçar mesmo a favelização. A favelização vem de cima para baixo, imposta pelo governo. É claro que todo sistema social gigantesco, como a reforma agrária, supõe recursos. Não é assim que o governo alimenta com o BNDES a celulose e o etanol? Vá ver os bilhões que solta em favor disso e as migalhas soltadas em favor da reforma agrária. Como não ter favela? Mas quem é o autor da favela? O autor da favela se chama Lula.

-Segundo um estudo da Universidade Estadual Paulista, para cada pessoa que entra na terra, via projetos de reforma agrária, duas estão saindo. Não faria mais sentido dar emprego em vez de terra aos sem-terra?
-Dom Tomás Balduíno: Esse argumento já foi usado para resolver o problema dos povos indígenas. Mário Andreazza (ex-ministro dos Transportes responsável pela construção da Transamazônica) propôs colocar os índios em apartamentos e pagar-lhes um salário em vez de procurar terras para eles. Isso é uma miopia. É olhar a solução dos problemas só em face daquele que está faminto e sendo tratado como subumano.
A questão da reforma agrária é uma questão de Projeto Brasil. Terra é mais do que terra. Não é só o pedaço de chão de viver e trabalhar. Terra é ecologia, saúde da água, do solo, do subsolo, dos micro-organismos. Isso é destruído pelo agronegócio. E o governo fecha os olhos a essa destruição.¨

-O que o senhor espera do governo pós-Lula na questão da reforma agrária?
-Dom Tomás Balduíno: Se a sucessão de Lula limpar o governo da presença das organizações populares haverá um avanço brutal da direitona. Aí acaba tudo, é o arraso geral. E o Brasil está numa posição muito boa para atrair a cobiça internacional. É um bom negócio para quem está no governo. Hoje o governo é o maior capitalista do país. É o aliado de todos os capitalistas. É o chefe que tem a chave do cofre. Parece-me que a sucessão de Lula passa pela Dilma (Roussef). E o relacionamento dos movimentos populares com essa mulher, quando ela era ministra das Minas e Energia, não foi bom. Em todo o caso não é o desastre que se espera se, por exemplo, José Serra for eleito presidente da República.

http://professoraltairdopsol.blogspot.com/2010/07/governo-lula-faz-anti-reforma-agraria.html

Contra a Mercantilização do corpo da MULHER

Vitória da Bancada do PSOL e da luta contra a mercantilização do corpo da mulher! Aprovamos na Câmara de Vereadores, na tarde de ontem, um projeto que proíbe qualquer propaganda que induza à prostituição!
Forte abraço!
Pedro Ruas - Vereador do PSOL de Porto Alegre - RS e candidato oficializado para o Governo do Estado do RS pelo PSOL

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Companheiros e companheiras,

Tivemos uma importante vitória na Câmara de Vereadores na tarde de ontem. O meu projeto em conjunto com a Vereadora Fernanda Melchionna, contra a mercantilização do corpo da mulher, foi aprovado sem nenhum voto contrário.

A proibição de qualquer tipo de propaganda que induza direta ou indiretamente à prostituição, com ou sem imagens, representa mais uma vitória da luta histórica das mulheres. A prostituição é uma das formas mais degradantes de exploração das mulheres, levando ainda a outros crimes, alguns  deles hediondos, como aqueles que envolvem crianças e adolescentes.  

O projeto inclui no parágrafo 4 º do artigo 29 da Lei 8279/99  que regulamenta a publicidade  na capital três novos artigos. Assim fica proibida, 30 dias após a publicação,   imagens de mulheres em anúncios de boates, casas noturnas e similares; e anúncios de estabelecimentos com expressões como “casa de massagens”, “relax para executivos” e “bebidas e acompanhantes”. 

Seguimos na luta,

Forte abraço!

Pedro Ruas

 http://pedroruaspsol.wordpress.com/2010/07/01/contra-a-mercatilizacao-do-corpo-da-mulher/

Abaixo-assinado ao Governador do Estado de São Paulo para a criação de delegacias de proteção animal na capital - Leia, Assine, Divulgue!!!

INDICAÇÃO N° 988, DE 2010

A 15 de outubro de 1978, era solenemente proclamada em Paris a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Produto do reconhecimento geral de que o respeito dos animais pelo Homem é inseparável do respeito mútuo entre os seres humanos, a Declaração foi a culminação de um longo e difícil processo de conscientização, que hoje rende frutos em toda parte. Prova disso é a Convenção Européia para Proteção dos Animais de Estimação, firmada em Estrasburgo, em 13 de novembro de 1987, por todas as nações que compõem o Conselho da Europa, ou então, o Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo (Lei n. 11.977), aprovado por esta Assembleia Legislativa em 25 de agosto de 2005, segundo a proposição do então Deputado Estadual Ricardo Tripoli.

Se a proteção dos animais já conta hoje com um arcabouço jurídico adequado a sua efetivação, o mesmo não se pode dizer do aparato administrativo. Excetuando-se na esfera da vigilância sanitária, onde a proteção dos rebanhos é essencial a conquista de mercados externos para o agronegócio brasileiro, a administração pública no Brasil parece completamente despreparada para exigir a plena aplicação das normas de proteção dos animais. Por esta razão, foi com grande alegria que lemos a notícia de que a Secretaria Estadual de Segurança Pública já esta implantando as primeiras Delegacias de Proteção Animal.

Assim, em Sorocaba, a pedido do Presidente da Câmara Municipal, foi expedida a Portaria n. 3/2010, de 19 de abril do corrente ano, pela qual foi organizado o Setor Especializado no Atendimento de Ocorrências sobre a Crueldade Contra Animais.

A especialização do aparato policial é sempre bem-vinda quando tem como propósito o bom atendimento ao público. No caso específico da Polícia Civil, as experiências de especialização que foram vivenciadas nas últimas décadas têm se mostrado bastante positivas. Exemplo disso é a evocação das Delegacias da Mulher, que tanta importância tiveram para o combate aos abusos sofridos pelas mulheres paulistas, especialmente no ambiente doméstico.

Como em qualquer outra grande metrópole, a Cidade de São Paulo tem uma quantidade extraordinária de animais domésticos. Todos os dias, nos bairros de classe média, é possível contemplar o espetáculo oferecido pelo número espantoso de pessoas que, no final da tarde, saem a passear com seus cães. Em toda parte se multiplicam os “pet shops” e outros estabelecimentos devotados à venda ou tratamento dos chamados “bichos de estimação”. Até mesmo hotéis para animais já existem em grande número na Capital do Estado! Como uma polícia sobrecarregada como a nossa poderia oferecer proteção eficaz a esta enorme e crescente população de animais domésticos sem ter tal propósito como seu foco? Além disso, como poderia esta mesma Polícia preparar a totalidade do contingente policial às peculiaridades inerentes a proteção dos animais? É considerando tais circunstâncias que pleiteamos a organização de um Setor Especializado no Atendimento de Ocorrências sobre Crueldade Contra Animais (Delegacia de Proteção Animal) na Cidade de São Paulo.

Acreditamos que a simples criação de uma delegacia como esta ora proposta produziria tão forte impressão sobre todos aqueles que possuem ou comercializam animais domésticos que disso resultaria, certamente, uma queda expressiva das ocorrências nessa esfera da criminalidade.

É por esta razão que reiteramos ao Senhor Governador o nosso pedido para que um Setor Especializado no Atendimento de Ocorrências sobre Crueldade Contra Animais (Delegacia de Proteção Animal) seja organizado na Capital do Estado.

Discurso sobre os esportes na convenção estadual do PSOL por Fabian Tubino PSOL RS.

Bom dia companheiros e companheiras!
minhas saudações socialistas.
CAMARADAS!
Fazem 16 anos que dou aula em academias e vivo dentro do esporte.
Por isso posso afirmar com muita propriedade que podemos mudar a
nossa sociedade atravéz do esporte.Podemos tirar nossas crianças das ruas
e dar a elas uma outra percepção de mundo,criar uma nova conciencia.
Estudos realizados pela ONU mostram que o esporte é uma importante ferramenta
de inclusão social que deve estar alinhada aos institutos de educação que hj se encontram precarizados em quase todos paises do mundo.
Apesar do fundamento do esporte ser o desenvolvimento fisico e da saude,ele
também agrega outros valores que são importantes para o desenvlvimento social.
disciplina e responsabilidade
respeito ao próximo
consciencia de uma vida saudavel,são apenas alguns itens que posso relacionar quanto a pratica esportiva.O camarada Ernesto Che Salientava a importância dos incenticos morais na construção do homem novo e isso nós podemos fazer atravéz do esporte.
Os eventos esportivos apróximam as pessoas,as tornando mais tolerantes umas com as outras,apesar de suas diferenças culturais tão complexas as deixando mais sociaveis,como por exemplo nas olimpiadas,ou como quando a seleção iraquiana foi campeão da copa Asia unindo sunitas,xiitas,curdos e cristãos povos que vivem em guerra civil mas se uniram atravéz do esporte e formaram um time campeão.
O esporte também é uma importante ferramenta politica,como fez os EUA ao boicotar as olimpiadas em Moscou e vice-versa fez os soviéticos ao boicotarem as olimpiadas em Los Angeles.E ainda é uma poderosa arma de protesto como fizeram os americanos ao subirem no pódium em 1968 e ergueram as mãos vestidas de com luvas negras ,em protesto ao racismo que que existe nos EUA e no resto do mundo até os dias de HJ.
BUENAS CAMARADAS!
Meu nome é Fabian Tubino,sou socialista,sou PSOL e sou pré-candidato pela cultura e pelo desporto. 

 

http://campeaofabian.blogspot.com/2010/06/blog-post_16.html

http://www.fabiantubino.com.br/

Guiné realiza sua primeira eleição livre desde 1958

Eu não sei o perfil de cada candidato mas achei a matéria muito interessante e divido com vocês.

Saudações socialistas e beijinhos carinhosos com vots de uma excelente semana.

Vivi e família.

Aproveito e convido todas e todos para
http://amarpessoassempre.spruz.com/

Dom, 27 Jun, 05h00





Os guineanos participaram hoje da primeira eleição democrática da República da Guiné desde a sua independência, em 1958, depois de meio
século de ditaduras militares e civis. No total, 4,2 milhões de
eleitores puderam votar para presidente, entre os 24 candidatos, dentre
eles uma mulher, em 8.261 seções eleitorais distribuídas pelo país.

Os três primeiros colocados nas pesquisas são os ex-primeiros-ministros Cellou Dalein Diallo e Sidya Toure, e um ex-líder da oposição, Alpha Conde. O pleito acontece nove meses depois
do massacre de pelos menos 156 opositores da junta militar, realizado
pelas forças de defesa em um estádio de Conakry, a capital do país.


As urnas foram fechadas às 15 horas (horário de Brasília). "A contagem vai começar em breve", disse Abdoulaye Sylla, presidente de uma seção eleitoral localizada na escola primária Sandervalia, em
Conakry. "Muitos eleitores compareceram (para votar)", acrescentou. As
informações são da Dow Jones.

http://br.noticias.yahoo.com/s/27062010/25/mundo-guine-realiza-eleicao-livre-1958.html

Jovens arregaçam as mangas e amenizam o sofrimento de famílias

23.06.2010 | 22h35

Jovens arregaçam as mangas e amenizam o sofrimento de famílias

Cerca de 120 voluntários auxiliam a Aeronáutica no descarregamento de donativos; a operação teve início na segunda e não há previsão para o término

  Gazetaweb - com Jobison Barros

Jovens auxiliando nas doações (Foto: Cortesia)

Em meio ao desespero de 181.020 pessoas prejudicadas pelas chuvas que atingiram, até o momento, 28 municípios alagoanos, cerca de 120 voluntários uniram-se em solidariedade às vítimas com o objetivo de auxiliar a Força Aérea Brasileira no descarregamento de donativos provenientes dos Estados do Sul e Sudeste do país.

A operação teve início na noite dessa segunda-feira (21), no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, e não há previsão para o término. Durante esta semana, foram recebidas de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro toneladas de alimentos, garrafas de água mineral e roupas. As doações são encaminhadas para um armazém da Infraero e, em seguida, enviadas aos municípios atingidos.

Comunidades empenham-se no serviço às vítimas (Foto: Cortesia)

Participaram da ação as comunidades Nova Jericó, Desafio Jovem, Projeto Sarah, Renascer, Grupo Arerê, do bairro do Clima Bom, jovens do Centro Cultural do Benedito Bentes e os Agentes da Paz. Os jovens do Movimento Encontro de Jovens com Cristo (EJC) também não pouparam esforços e arregaçaram as mangas para amenizar o sofrimento de inúmeras famílias angustiadas e desesperadas.

A comandante da Força Aérea Brasileira revelou sua emoção, durante a madrugada dessa quarta-feira (23), ao externar o envolvimento e a contribuição dos jovens no serviço às vítimas. “Esses cidadãos voluntários podem se considerar verdadeiros heróis por contribuírem de maneira tão importante na reconstrução das vidas dessas famílias".

Fábio Teixeira, membro do EJC, reafirmou o grau de relevância que é dado a essa ajuda comunitária em prol dos moradores afetados pelo temporal. “Esse trabalho exaustivo, que exige bastante concentração e força, possui um gesto nobre e gratificante de ajudar aqueles que mais precisam nesse momento difícil em nosso Estado”, assinalou. 

   

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=207528

Aprovada lei contra a tortura no Rio

 

22/06/2010

Foi uma votação histórica. Com 53 votos a favor, três contrários e uma abstenção, a Alerj aprovou nesta terça-feira (22/6) projeto de lei, de autoria do deputado estadual Marcelo Freixo, que cria um Comitê e um Mecanismo de Prevenção à Tortura no Estado do Rio de Janeiro. Com a nova lei, a criação desses órgãos — uma demanda antiga dos movimentos sociais de direitos humanos — vai garantir o monitoramento permanente das condições existentes nas carceragens policiais, presídios, unidades sócio-educativas e manicômios. Hoje, essas unidades de privação da liberdade não contam com qualquer mecanismo eficaz de fiscalização dos direitos humanos.

 

“Tem alguém nesse momento sendo torturado no Rio de Janeiro. Hoje, há dificuldade de acesso das organizações de direitos humanos a esses locais, onde ainda a tortura ocorre de forma sistemática e sob a responsabilidade do Estado”, disse Freixo. “Há uma razão histórica para a criação desses órgãos. Não se trata de um projeto contra a polícia, a não ser para aqueles que partem do princípio de que a polícia vai, inevitavelmente, torturar. E não é essa a concepção de polícia que temos”, afirmou o deputado, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj.

 

O projeto, proposto pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), deve ser sancionado em breve — contou, afinal, com o apoio da base do governo estadual na Casa e do secretário estadual de Direitos Humanos, Ricardo Henriques. O PL recebeu também a assinatura dos deputados Jorge Picciani, presidente da Alerj, e Luiz Paulo Corrêa da Rocha, corregedor. A ONU e a internacional Associação de Prevenção da Tortura (APT) declararam o seu apoio ao projeto, durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, em 25/6.

 

“Esse projeto é essencial, primordial, necessário. A criação do Comitê e do Mecanismo representa, pelo caráter de independência que será conferido aos novos órgãos, uma ação de vanguarda, que vai garantir transparência e um efetivo monitoramento das unidades de privação de liberdade”, disse Sylvia Diniz Dias, delegada da APT para o Brasil. “Os membros serão escolhidos por edital público, em processo amplo e participativo, e terão independência para agir”, esclareceu Sylvia, sobre o fato de o Comitê e o Mecanismo não serem vinculados ao Executivo, mas, sim ao Legislativo.

 

O Brasil está bem distante de cumprir suas responsabilidades firmadas em acordos no plano internacional no enfrentamento da tortura. A situação piora ainda mais quando se sabe que o próprio Estado aparece como o responsável, especialmente nas instituições de privação de liberdade, como unidades policiais, penitenciárias, unidades sócio-educativas e manicômios. E terminou em 2008 o prazo para a criação no país de um mecanismo nacional, conforme previsto no Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, assinado pelo Brasil em 2007.

 

“A nova lei vai, pelo menos no Rio de Janeiro, corrigir esse atraso e servir de exemplo aos demais estados”, disse Freixo, em maio, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre o tema “Monitoramento e prevenção das torturas em locais de privação de liberdade”, com participação de Mario Coriolano, vice-presidente do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU; de Hugo Lorenzo, diretor do Escritório Regional da APT para a América Latina.

 

Leia o projeto na íntegra em marcelofreixo.com.br/site/

 

http://www.marcelofreixo.com.br/site/index.php?page=noticias&sectionid=12&catid=24&id=2544

PSOL lança candidatura de Jefferson Moura ao governo do estado do Rio

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1287780-7823-PSOL+LANCA+CANDIDATURA+DE+JEFFERSON+MOURA+AO+GOVERNO+DO+ESTADO+DO+RIO,00.html

Absurdo total - Documento mostra falhas no atendimento do SUS no Estado de SP

Mantida em sigilo da opinião pública há três meses, uma pesquisa realizada pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aponta problemas crônicos no atendimento aos pacientes nos hospitais paulistas, carências que fazem a espera por exames chegar a até seis meses, por exemplo, falhas nos procedimentos de parto e falta de vacinas em pontos de atendimento, para o estranhamento da própria secretaria.Chamado “Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS-SP”, o relatório obtido com exclusividade pelo UOL Notícias foi produzido com base em 350 mil respostas obtidas após o envio de cartas (veja abaixo) ou em telefonemas aos cidadãos atendidos nas mais de 630 unidades que funcionam com recursos do SUS.




Espera por procedimentos chega a seis meses
Entre os dados tabulados, destacam-se estatísticas alarmantes, como indicam especialistas ouvidos pelo UOL Notícias. Cerca de 30% dos entrevistados afirmaram, por exemplo, que demoraram até seis meses para fazer um procedimento de alta complexidade, como quimioterapia, hemodiálise ou cateterismo. Tais procedimentos, no caso de um paciente com razoável situação financeira, são feitos em instituições particulares imediatamente ou em poucos dias, com possibilidade de agendamento.

Outra conclusão do levantamento aponta que apenas 24% das grávidas que enfrentaram o trabalho de parto pelo SUS receberam anestesia raquidiana ou peridural, procedimentos que aliviam o sofrimento e que são considerados padrão às pacientes. A pesquisa mostra ainda que 14% tiveram seus filhos tomando apenas um “banho morno” para aliviar a dor (o levantamento não especifica o tipo de parto, natural ou cesárea). Veja a seguir a conclusão do relatório, de que há falhas nesse quesito:
 

Falta de vacina contradiz registros oficiais
A vacinação foi outro destaque negativo marcante na pesquisa. Cerca de 30% dos pais relataram falta de vacinas na unidade, “sempre”. Como alerta o próprio diagnóstico oficial, “esta resposta foi surpreendente, uma vez que no período da pesquisa não há registro de falta ou redução no estoque de vacinas do sistema público”.

Além disso, como mostram os dados tabulados pelo governo, 18,9% dos pais disseram que seus filhos não tomaram nenhuma vacina ao nascer, indo contra as normas do Programa de Imunização do Estado de São Paulo, que prevê pelo menos a oferta de vacinas contra a tuberculose. Como indica o levantamento, “trata-se de perda de oportunidade e falha no programa, demonstrando necessidade de reorientar e avaliar as maternidades”.


"Quadro é grave"
O UOL Notícias ouviu seis especialistas com experiência em atendimento médico e na análise da gestão pública da saúde para comentar os dados, a que somente tiveram acesso por meio desta reportagem. Todos foram unânimes em afirmar que o quadro é “grave”, apesar de alguns terem pedido para não serem identificados.

Paulo Eduardo Elias, professor de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os dados apenas confirmam que o sistema de saúde em São Paulo não dá a atenção devida aos pacientes. “Como mostram as informações sobre os procedimentos de parto, fica claro que o governo deixa as pessoas terem dor. É um problema grave. Não se importa muito com isso”, argumenta.

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Para Álvaro Escrivão Júnior, professor e especialista em gestão hospitalar da Fundação Getúlio Vargas, a pesquisa revela a falta de recursos para o setor. “Quando se tem um sistema universal, que atende a todos, precisa ter dinheiro para manter o funcionamento do sistema. A pessoa precisa fazer exames imediatamente, não depois de seis meses”, diz.

Transparência

As falhas observadas pela pesquisa no atendimento do sistema de saúde de São Paulo, no entanto, não chamam tanto a atenção dos acadêmicos quanto a tentativa de esconder o levantamento da opinião pública.
A reportagem do UOL Notícias, em ligações telefônicas praticamente semanais, cobra a divulgação do relatório desde o começo de março. Na ocasião, o governo promoveu um evento em que premiou os melhores hospitais do Estado, segundo conclusões tiradas desta mesma pesquisa. No entanto, não divulgou quais seriam os piores estabelecimentos.

No primeiro contato com a Secretaria da Saúde de São Paulo, no dia 4 de março, a reportagem solicitou a íntegra do levantamento. O pedido foi ignorado. Pelo menos cinco recados em nome do UOL Notícias foram deixados a um dos chefes da assessoria de imprensa da secretaria, Vanderlei França. Nunca houve retorno. Além disso, a reportagem tentou conseguir o relatório com pelo menos cinco membros do Conselho Estadual de Saúde, órgão consultivo da secretaria que, em tese, deveria ser informado de tudo o que acontece no sistema de saúde estadual.
Até a sexta-feira (18), alguns conselheiros relataram não ter conseguido acesso aos dados. Tomás Patrício Smith-Howard, representante da Associação Paulista de Medicina, chegou inclusive a protocolar um pedido formal tentando obter as informações. Já esperava havia mais de dois meses. “Temos total interesse em saber o conteúdo da pesquisa, inclusive para conseguirmos analisar o sistema de saúde. Essa é a nossa função”, diz ele, que ficou sabendo do resultado do levantamento via UOL Notícias.
O documento só foi obtido pela reportagem com base em uma solicitação feita oficialmente pelo deputado Fausto Figueira (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa.

Pouco antes do fechamento desta reportagem, a secretaria incluiu os dados no site oficial do governo, apenas às 20h, sem aviso. Em resposta oficial enviada dias antes ao UOL Notícias e assinada pelo secretário Luiz Roberto Barradas Barata, a própria secretaria afirmava:

Claudio Weber Abramo, presidente da Transparência Brasil, classificou a situação como “trágica”. Segundo ele, é um “absurdo” uma pesquisa financiada com dinheiro público não ser divulgada. “É típico de São Paulo. Os recursos neste Estado são incompatíveis com a obscuridade do governo.”

Esclarecimento
A Secretaria Estadual de Saúde, após a publicação da reportagem, divulgou uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (21) em que afirma que o relatório completo "foi disponibilizado na íntegra no site da Secretaria de Estado da Saúde e está à disposição dos usuários SUS de toda a população de São Paulo para conferência e análise desde 11 de março de 2010."
Esta afirmação contraria o posicionamento da própria assessoria de imprensa do órgão, que há três meses, mesmo solicitada, não enviou tal documento para a reportagem, nem divulgou que o relatório estaria no ar no site da pasta. Alguns integrantes do Conselho Estadual de Saúde, aliás, só tomaram conhecimento dos dados na última sexta-feira, informados pelo próprio UOL Notícias.
A nota diz ainda que "a anestesia (raqui ou peridual) nas costas é aplicada apenas em caso de partos cesarianos e em alguns poucos partos normais, quando indicado pelo médico assistente. Como a grande maioria dos partos realizados no SUS são normais foram aplicados procedimentos como anestesia local, analgésico e banho morno, massagem ou exercício, não sendo sempre necessária a utilização da anestesia peridural".
A secretaria não comenta o fato de o próprio relatório afirmar que é necessária uma revisão dos procedimentos nesse quesito, classificado como "bastante falho".
Com relação à citação na matéria de falta de vacinas nas unidades de saúde, a secretaria esclarece que, com base nos dados do relatório, está entrando em contato com os municípios responsáveis pelas unidades de vacinação para descobrir se o problema é pontual ou há falha de distribuição em algumas localidades. Não há, segundo o órgão, informações no SUS de problemas recorrentes na distribuição de vacinas no Estado de São Paulo.
Em relação à demora para a realização do exame/procedimento de alta complexidade, a nota diz que "o relatório aponta que 96,6% dos usuários receberam o procedimento e que 63,8% dos usuários demoraram de 24 horas a 20 dias para receber o procedimento, sendo que 21,2% foram atendidos em 24 horas". Nenhum desses dados foi citado no texto da reportagem, que apenas aponta que, como indicam as tabelas, 29,3% dos pacientes demoram até 6 meses para serem atendidos.
A pasta esclarece ainda que "o objetivo da Pesquisa de Satisfação do Usuário do SUS é justamente mapear as dificuldades do SUS paulista e trabalhar para corrigi-los. É desta forma que a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com as secretarias municipais, está atuando."
Leia a íntegra da nota de esclarecimento da Secretaria de Saúde de São Paulo.
É descabida e tendenciosa a afirmação do UOL Notícias que o relatório da Pesquisa Satisfação dos Usuários SUS/São Paulo é “secreta”. O relatório completo, assim que concluído, foi disponibilizado na íntegra no site da Secretaria de Estado da Saúde e está à disposição dos usuários SUS de toda a população de São Paulo para conferência e análise desde 11 de março de 2010.

A informação disponibilizada na capa do UOL com o título “Pelo SUS, 76% dos partos são sem anestesia em SP” mostra total desconhecimento em relação ao assunto, como aponta o próprio relatório. A pesquisa mostra que 100% das usuárias que responderam a questão 7, referente aos procedimentos para aliviar a dor durante o trabalho de parto, tiveram algum tipo de analgesia para aliviar a dor.

A anestesia (raqui ou peridual) nas costas é aplicada apenas em caso de partos cesarianos e em alguns poucos partos normais, quando indicado pelo médico assistente. Como a grande maioria dos partos realizados no SUS são normais foram aplicados procedimentos como anestesia local, analgésico e banho morno, massagem ou exercício, não sendo sempre necessária a utilização da anestesia peridural.

Vale ressaltar ainda que 87% das mulheres que responderam a pesquisa avaliaram o atendimento dos profissionais (médicos, enfermeiros e outros) como excelente ou bom.

Com relação a citação na matéria de falta de vacinas nas unidades de saúde, a Secretaria esclarece que, com base nos dados do relatório, está entrando em contato com os municípios, responsável pelas unidades de vacinação, para descobrir se o problema é pontual ou há falha de distribuição em algumas localidades. Não há informações no SUS de problemas recorrentes na distribuição de vacinas no Estado de São Paulo.

Em relação a demora para a realização do exame/procedimento de alta complexidade, o relatório aponta que 96,6% dos usuários receberam o procedimento. A matéria é totalmente tendenciosa, pois o documento mostra que 63,8% dos usuários demoraram de 24 horas a 20 dias para receber o procedimento, sendo que 21,2% foram atendidos em 24 horas. Apenas 6,8% dos usuários foram atendidos após seis meses.

É preciso esclarecer ainda que o objetivo da Pesquisa de Satisfação do Usuário do SUS é justamente mapear as dificuldades do SUS paulista e trabalhar para corrigi-los. É desta forma que a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com as secretarias municipais, está atuando.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/06/21/documento-secreto-mostra-que-saude-em-sp-e-lenta-e-ignora-a-dor-dos-pacientes.jhtm

RJ: ameaçado de morte, deputado usa internet para fazer campanha

14 de junho de 2010 • 13h00

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Marcelo Freixo: "a internet vai me ajudar a chegar onde não posso ir"
Foto: Divulgação

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Priscila Tieppo

O espaço virtual vem tendo muitos usos nas campanhas eleitorais deste ano, seja como ferramenta de interação, seja como divulgação. Mas chama a atenção o caso do deputado estadual e candidato a reeleição Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro: ele só terá esta alternativa para fazer chegar sua campanha a certas áreas do Estado.
Jurado de morte após comandar na Assembleia Legislativa local a CPI das Milícias, o pré-candidato do Psol explorará as diversas mídias sociais para interagir com o público e divulgar suas ideias em lugares onde correria riscos se aparecer em pessoa. "Tem algumas áreas, como Campo Grande e boa parte do Jacarepaguá, em que eu não posso estar e nem ter militantes, então esta vai ser a forma de chegar a eles", afirmou.
As ameaças surgiram depois que o relatório final da CPI das Milícias - o nome é usado para identificar grupos criminosos que atuam em diversas comunidades do Rio, oferecendo proteção aos moradores por meio da violência e da extorsão -, apresentado em dezembro de 2008, enumerou 800 pessoas citadas em denúncias e 226 acusados de envolvimento direto com esses grupos paramilitares, que se instalaram em cerca de 170 comunidades - mapeadas pela investigação, que durou cinco meses.
Além de agregar policiais militares e integrantes das Forças Armadas, as milícias também tinham braços no governo, de acordo com o relatório da CPI. Entre eles, foram indiciados os vereadores Nadinho de Rio das Pedras (DEM), Luiz André Deco (PR), Josivaldo Francisco da Cruz (DEM) e Cristiano Girão Matias (PTC). Alguns representantes políticos destes grupos criminosos foram presos. Em 2009, o deputado estadual Natalino José Guimarães (PMDB) e o seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho (DEM), foram condenados a 10 anos e 6 meses de prisão.
Depois do fim da CPI, a Segurança Pública estadual identificou mais de um plano para assassinar autoridades públicas que investigavam o caso. Sob ameaça, estão, por exemplo, o deputado Freixo, o delegado de Polícia Civil Vinicius George de Oliveira e o delegado de Polícia Civil Marcus Neves.
O receio é tanto que, para fazer visitas pessoalmente, até nas áreas em que ele pode ir, o deputado só caminhará com seguranças ao redor. "Só posso sair acompanhado de escolta armada", disse. E isso assusta os eleitores? "Sim, assusta a mim também. Porque não fiz nada de errado, só fiz o meu papel".
Na web, Freixo também terá um desafio: fazer com que as pessoas acessem seu site e busquem este conteúdo enquanto navegam. Mas isso não o desanima. "É o único meio que eu terei e hoje a rede está muito difundida, inclusive nas classes mais baixas. Por isso, divulgaremos intensamente o site no nosso pouco tempo na TV", disse, referindo-se à propaganda eleitoral.
Para que suas propostas no novo mandato sejam conhecidas, o deputado utiliza as mídias sociais para se comunicar e acredita que elas o ajudarão bastante. "Temos um Twitter e vamos trabalhar com listas de e-mail, Facebook, entre outros. No site, as pessoas poderão fazer doação pra campanha e acompanhar vídeos e matérias", afirmou.

http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4491347-EI15336,00-RJ+ameacado+de+morte+deputado+usa+internet+para+fazer+campanha.html