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segunda-feira, 31 de maio de 2010

PSOL apoia a greve dos correios

quinta-feira, 27 de maio de 2010

PSOL apoia a greve dos correios


Estive ontem quarta-feira, 26, na manifestação dos trabalhadores dos Correios, em frente à agência central de Porto Alegre. Cerca de 70% dos trabalhadores estão paralisados no Rio Grande do Sul.

Das muitas lutas dos trabalhadores do Correios, por melhores salários e contra a privatização, esta é uma reivindicação regional, que atinge a categoria no Rio Grande do Sul, como a da troca do plano de saúde, que, na prática, deixou a maioria dos cerca de 6 mil funcionários, sobretudo no interior do Estado, desassistidos.
É preciso contar com a solidariedade dos colegas de outros estados. E eu sei como esta categoria é solidária. Quando bancário, lembro que os trabalhadores dos Correios sempre apoiaram nossas paralisações. Agora, o PSOL está presente, mais uma vez, ao lado dos Correios especialmente na figura da nossa deputada Luciana Genro, em Brasília.

Luciana denuncia violência policial no Pará

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Luciana denuncia violência policial no Pará


A deputada Luciana Genro entregou nesta terça-feira, 18, denúncia à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal sobre violência policial cometida no bairro Império do Tapajós, em Santarém, PA, comunidade que ela visitou neste último final de semana. A associação de moradores relatou à parlamentar que, mesmo com autorização da Justiça para realizar um acampamento às margens da Rodovia Fernando Gilhom, manifestantes foram surpreendidos pela polícia. Sem qualquer mandado judicial de reintegração de posse, os policiais invadiram a área e entraram em confronto com o movimento, que reivindica o direito à moradia. A associação denuncia que tais arbitrariedades foram cometidas a mando da prefeita de Santarém, que não tem autoridade sobre a ação policial.

Leia a denúncia entregue por Luciana:
Of. n. 26 /2010/CD

Exma Sra.
Iriny Lopes (PT/ES)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Câmara dos Deputados

Venho a V. Exa. informar sobre grave denúncia recebida da Associação Comunitária de Moradores do Bairro Império do Tapajós, de Santarém-PA, sobre arbitrariedade e violência cometidas pela Polícia Militar do Pará.

Conforme relata a Associação, mesmo garantidos por liminar concedida pela Justiça, os associados estavam reunidos às margens da Rodovia Fernando Gilhom quando foram surpreendidos pela Polícia que, sem mandado judicial de reintegração de posse, invadiu a área e entrou em confronto com o movimento, que reivindica o direito à moradia.

A Associação também denuncia que tais arbitrariedades cometidas pela Polícia foram executadas a mando da Prefeita da Cidade de Santarém, sem autorização do comando de policiamento da capital.

Desta forma, solicito à Comissão a investigação e apuração destes fatos, de modo a permitir a garantia à moradia dos associados, e a punição dos responsáveis pelos atos arbitrários e violentos.

Cordialmente,

Luciana Genro

Fonte: www.lucianagenro.com.br
 

http://amigosdalucianagenro.blogspot.com/2010/05/deputada-luciana-genro-entregou-nesta.html

Marcha Nacional contra a Homofobia

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Marcha Nacional contra a Homofobia

 
 
 
                                                                                                   A Esplanada dos Ministérios foi palco, nesta quarta-feira, 19, da manifestação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de várias partes do Brasil, na I Marcha Nacional contra a Homofobia. Entre as reivindicações, estão a garantia do Estado laico, o combate aos fundamentalismos, a aprovação do projeto que trata da criminalização da homofobia e que o Supremo Tribunal Federal rejeite as ações que julgam inconstitucional a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Ontem, dia 18, a Câmara dos Deputados sediou o 7º Seminário LGBTT, realizado pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa.


“Essa é uma luta contínua, mas que irá vencer esse preconceito mesquinho”, afirmou a deputada Luciana Genro, que participou da marcha com a bancada do PSOL. Para ela, as pessoas que se mostram contra LGBTT, a união de casais do mesmo sexo e a criminalização da homofobia na verdade não assumem a própria sexualidade.

O pré-candidato do PSOL à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, declarou: “Liberdade a todas as formas de escolha. Meu sonho é uma sociedade sem preconceitos”.

Fonte: Liderança do PSOL

Quem mais paga impostos no Brasil?

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Quem mais paga impostos no Brasil?

Neste final de semana iniciamos aqui no RS, com a presença de Plínio, o debate sobre o programa de governo do PSOL para o Brasil. Um dos temas que mais me interessam, e que me parece ser central, é a questão da reforma tributária. Eu participei da Comissão da Reforma Tributária na Câmara, e lá apresentei, em nome do PSOL um conjunto de propostas que estão disponíveis no link Mandato. Recente artigo publicado no Estadão traz dados interessantes para reforçar as nossas propostas: Uma pesquisa da FIPE em 2004 calculou que a carga tributária chegava a 48,8% da renda para famílias que recebem até dois salários mínimos, contra 26,3% da renda das famílias que recebem mais de 30 salários mínimos.Índices semelhantes foram divulgados pelo IPEA em 2008, apontando um aumento da incidência sobre os mais pobres pra 53,9% da renda, contra 29% dos mais ricos. Isso é assim pois o imposto sobre o consumo e o salário é muito maior do que o imposto sobre a propriedade e a renda. Quem consome tudo o que ganha paga mais do que quem adquire propriedades e faz aplicações financeiras.


Os números mostram que as famílias mais pobres suportam uma carga tributária 86% superior a das mais ricas, e essa regressividade vem avançando no governo Lula. Nesta semana volta à pauta da CCJ o meu projeto de regulamentação da criação do Imposto sobre as Grandes Fortunas, previsto na Constituição e nunca aplicado. PSDB e DEM vão vir com a ladainha contra novos impostos. A questão não é essa. A questão é quem paga, e quem deveria pagar mais.


Fonte; blog da Luciana, lucianagenro.com.br

Europa dos trabalhadores se erguendo.

domingo, 30 de maio de 2010

Europa dos trabalhadores se erguendo

Manif junta mais de 300 mil em Lisboa
O protesto geral convocado pela CGTP encheu o centro da capital com palavras de ordem contra as políticas de austeridade, o desemprego e o aumento dos impostos.

Artigo | 29 Maio, 2010 - 18:33

"Quando a primeira linha da manifestação chegou à Praça dos Restauradores, a organização informou que a coluna dos funcionários públicos estava ainda a entrar na manifestação antes do Parque Eduardo VII.

Em declarações ao esquerda.net, que transmitiu em directo a manifestação, Carvalho da Silva manifestou "grande satisfação" com a adesão a este protesto geral e afirmou que a partir deste protesto geral, "a CGTP está preparada para apoiar todas as formas de luta".

"Participaram nesta manifestação mais de 300 mil pessoas. Os trabalhadores e o povo português estão de parabéns", disse o secretário geral da CGTP já no discurso de encerramento, com a Avenida da Liberdade cheia e o fim da manifestação ainda antes do Marquês de Pombal.

"Os salários pagos à entrada do mercado de trabalho diminuíram 30 a 40% em relação a 2005. Isto é inqualificável, é um atentado à juventude e uma das armas que o neoliberalismo tem usado para atingir os seus objectivos: destruir a solidariedade entre gerações", afirmou o líder sindical.

Carvalho da Silva criticou também o cancelamento pelo governo das medidas de protecção aos desempregados, antes aprovadas para responder à crise. "Então a crise não está aí, com tendência a agravar-se? Que cinismo é este, quando se reduz o subsídio de desemprego, sabendo eles que mais de 50% dos desempregados têm como subsídio até 419 euros e três quartos dos desempregados recebem até 428 euros. Afinal, quem são os privilegiados?".

O líder da CGTP prometeu lutar "pelo fim dos paraísos fiscais e pela tributação das grandes fortunas". "Vamos ampliar e diversificar a luta social em Portugal" com o "compromisso de apoiar todas as formas de luta que forem necessárias", consoante a avaliação da evolução da situação económica e política do país. "Não excluímos nenhuma forma de luta", concluíu Carvalho da Silva.

Francisco Louçã também esteve presente na manifestação e explicou algumas das razões para dar força a este protesto. “Quando há crise o Governo retira medidas, como por exemplo na quinta feira, quando retirou medidas de apoio a 187 mil desempregados”, recordou o dirigente bloquista. “Mas na sexta feira decidiu aumentar o apoio ao sistema financeiro que tem estrangulado a economia com juros altíssimos para as pessoas”, acrescentou.

Para Louçã, o Governo “beneficia e premeia a especulação, prejudica os desempregados” e “por isso é tão importante que a CGTP tenha organizado esta manifestação, para as pessoas dizerem de sua justiça” e protestarem contra a aliança “Passos Coelho - Sócrates” que são “irresponsáveis”."

DCE da Ufrgs será investigado por corrupção

segunda-feira, 31 de maio de 2010

DCE da Ufrgs será investigado por corrupção

Nesta segunda-feira, 31, acontece a primeira reunião da Comissão Estudantil de Investigação na Ufrgs. Composta por 21 centros e diretórios acadêmicos, a CEI terá como missão passar um pente fino na gestão do Diretório Central dos Estudantes, inundada por graves denúncias de corrupção. Marcel Van Hattem, diretor de Relações Institucionais da entidade e um dos principais denunciados, licenciou-se do cargo na sexta-feira, 28, para concorrer a deputado estadual pelo PP.

A noite da quinta-feira, 27, já está gravada na história da universidade. Representando mais de 20 mil estudantes, 29 CAs e DAs estiveram reunidos, na Faculdade de Economia, para ouvir as denúncias de corrupção contra a gestão do DCE realizada pelo ex-advogado da própria gestão Régis Antonio Coimbra.

Eram quase 19h quando começou o depoimento do advogado relatando a apropriação indébita de recursos financeiros pelo presidente Renan Arthur Pretto, estudante de Administração. Explicou em pormenores o desenrolar de uma série de conflitos internos que se sucederam após, segundo ele, Pretto, a mando de Van Hattem, retirar R$ 5 mil do caixa do DCE. Trouxe à tona as ameaças sofridas pela vice-presidente Claudia Thompson e pelo tesoureiro Tiago Bonetti. Os atos de coação teriam sido, de acordo com suas palavras, realizadas por Van Hattem. Por fim, alegou que esses fatos devem levar à destituição da diretoria-executiva.

A defesa do jovem Pretto não convenceu os demais representantes estudantis. O presidente do DCE alegou “inexperiência administrativa” quando “sacou o dinheiro do cofre da entidade”, por conta própria, “para pagar um fornecedor”. Porém, esse saque não foi registrado e a nota fiscal que comprova o pagamento, segundo Pretto, foi trazida à prestação de contas dias depois. Assim, assumiu ter ficado com dinheiro da gestão sob seu domínio, sem registro no livro-caixa. A atual gestão se elegeu sobre três princípios: apartidarismo, transparência de gestão e defesa da excelência acadêmica. A CEI apresentará ao final da sua primeira reunião ordinária seu calendário de trabalho e a data da entrega do relatório final.

Fonte: Rodolfo Mohr, no blog Todas as Vozes

Rio no futuro?

Rio no futuro?

 

eliomar coelho | Maio 28, 2010 at 11:29 am | Tags: ônibus | Categorias: Cidade, Meio Ambiente, Transportes | URL: http://wp.me/ptlR0-zX
 


Esta semana, a UFRJ apresentou o ônibus movido a hidrogênio - um coletivo que não polui o ambiente. É o primeiro veículo deste tipo desenvolvido com tecnologia nacional pelo Instituto de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).
Esse é o primeiro de uma série de três ônibus desenvolvidos pelo Laboratório de Hidrogênio da Coppe. A próxima novidade é um ônibus híbrido, movido a álcool e eletricidade, e, em seguida, outro modelo exclusivamente elétrico. Coletivos movidos a combustíveis alternativos são uma excelente opção em uma cidade onde a massa da população se locomove em ônibus.
Por que a prefeitura não aproveita a licitação para linhas de ônibus e exige que as empresas comecem a adotar, em suas frotas, o ônibus movidos a hidrogênio que emitem 0 gases no meio ambiente?

Os candidatos, por Flávio Tavares*

Os candidatos, por Flávio Tavares*

 

http://pedroruaspsol.wordpress.com/2010/05/31/os-candidatos-por-flavio-tavares/

 

Pedro Ruas | Maio 31, 2010 at 12:31 | 
 
 
O mais positivo detalhe da próxima eleição presidencial é o nível intelectual dos candidatos, a experiência administrativa e, afiançando tudo isso, o passado de cada um. Pela primeira vez desde a redemocratização, não há aventureiros entre os pretendentes ao Palácio do Planalto.
Isto é tão promissor, que apaga (ou dilui) o confuso entrevero em que partidos supostamente antagônicos se juntam em promíscuas uniões políticas. No fundo, isso apenas revela a decadência da nossa vida partidária: os partidos transmutaram-se em aglomerados de gente em busca das benesses do poder, com seus “donos” provando a esmo o sabor das flores, como colibri em voo.
O essencial é que cada um dos quatro nomes apresentados até agora pode orgulhar-se do passado. Em 1989, a primeira eleição após o jejum da ditadura teve ainda tons de circo na enxurrada de 11 candidatos: entre eles, um tal de Marronzinho, além daquele que se notabilizou por só poder dizer “Meu nome é Enéas”.
Agora não há candidatos ridículos, pelo menos à Presidência. Mas há uma crítica a fazer: não aos candidatos ao Planalto e, sim, aos meios de comunicação. Imprensa, rádio e, mais ainda, a TV, continuam a valorizar as pesquisas de voto (a maioria sob encomenda), como se eleição fosse corrida de cavalos em que só vale o vencedor. Assim, abastarda-se a campanha eleitoral e se menospreza o debate sobre os grandes temas nacionais.
Além disso, sonegam-se informações essenciais, sobretudo na TV, que hoje dá a pauta comportamental do país. Sabe-se que José Serra é candidato, que Dilma Rousseff também o é, tal qual Marina Silva. Nada se diz, porém, do candidato Plínio Arruda Sampaio, que aos 28 anos de idade, em 1958, governou de fato o Estado de São Paulo (no auge da expansão) como coordenador do Plano de Ação do governador Carvalho Pinto. Depois, em 1963, deputado federal pelo Partido Democrata Cristão, relatou o projeto de reforma agrária, e por isso foi cassado e perseguido durante a ditadura.
Nesse tempo, Serra dirigia a UNE, Dilma era secundarista e Marina apenas uma criança entre os seringais. Mas o nome de Plínio não aparece nos noticiários nem nas pesquisas apresentadas aos eleitores, as quais se limitam aos “três principais candidatos”.
Quem define que são três? A característica da democracia é igualar os candidatos, nunca bani-los do conhecimento do eleitor.
Conheço Plínio Sampaio há quase 50 anos, tal qual José Serra. Ambos militaram na Juventude Universitária Católica, da qual Plínio (mais velho) foi presidente nacional, e se exilaram no Chile durante a ditadura. Conheço Dilma Rousseff dos tempos da resistência democrática e, depois, de quando trabalhamos juntos no Legislativo gaúcho. Jamais vi Marina Silva, mas sei da sua dedicação à Amazônia.
Acompanho a vida dos quatro e, por isto, não posso reduzi-los a três. Plínio Sampaio vem usando o diálogo pela internet, além de reuniões de debates pelo país inteiro, para compensar o desdém com que é tratado pela imprensa. Foi um dos fundadores do PT e seu candidato a governador de São Paulo em 1990, além de deputado federal. Deixou o partido no auge dos escândalos de anos atrás e integrou-se ao PSOL.
O aparente tom ranzinza do seu partido explicará o muro de silêncio ao redor do seu nome?? Lástima se assim for: Plínio é conhecedor profundo do problema agrário e seu nome – com os de Serra, Dilma e Marina – completa o melhor quadro de candidatos desde a redemocratização.
*Jornalista e escritoranteriorlista
Fonte Zero Hora

Abaixo-Assinado Eletrônico contra a aprovação do PL 6755/10 (Original PLS 414) que antecipa a matrícula do Ensino Fundamental para os 5 anos. Participe do abaixo-assinado eletrônico!!!



   
       
       
    24 de maio de 2010    
    Abaixo-Assinado Eletrônico contra a aprovação do PL 6755/10    
    (Original PLS 414) que antecipa a matrícula do Ensino Fundamental para os 5 anos    
    Participe do abaixo-assinado eletrônico - Entrar    
       
    Educação Infantil deve atender as necessidades    
    da natureza da criança    
    O projeto de lei 6755/10 (original PLS 414/08), em trâmite no Congresso Nacional e que obriga a matrícula de crianças com 5 anos no primeiro ano do Ensino Fundamental, se for aprovado representará um duro golpe na Educação Infantil e estará roubando das crianças pequenas o direito à infância, às experiências lúdicas do brincar, da arte, dos jogos, do desenvolvimento motor e de espaços e metodologias adequadas a essa faixa etária e ao seu real estágio de desenvolvimento. A matrícula obrigatória aos 6 anos no Ensino Fundamental, representada pela aprovação da Lei 11114 sem que esta tivesse sido discutida com a comunidade escolar, causou sérios transtornos às escolas, pois as mesmas não estão aparelhadas e preparadas para receber alunos ainda no estágio da Educação Infantil. Como se não bastasse esse sério problema que já traz danos para as crianças, está em curso agora essa excrescência legislativa com relação às de 5 anos.
Temos que organizar uma grande resistência do magistério e de toda a comunidade escolar contra a aprovação desse projeto.
Já propomos pela Assembleia Legislativa uma Moção de repúdio ao projeto, que foi encaminhada aos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Estamos agora preparando uma Ação Popular que impetraremos na Justiça a fim de impedir a tramitação dessa danosa proposta.
Participe você também desse movimento assinando o abaixo-assinado eletrônico contra o projeto, cuja lista está em nosso site: www.carlosgiannazi.com.br
Não podemos aceitar que mais uma vez os tecnocratas da Educação, a serviço dos privatistas do ensino, modifiquem de novo a LDB para atender aos seus interesses financeiros.

Carlos Giannazi, diretor de escola da rede municipal de São Paulo, mestre em Educação pela USP e deputado estadual. Na Assembleia Legislativa é membro titular da Comissão de Educação.


   
       
    21 de maio de 2010    
    Em defesa da aposentadoria, audiência pública    
    pede a aprovação da PEC 555    
    Organizado pelo deputado Carlos Giannazi e entidades de servidores    
    públicos, encontro unifica a luta pela aprovação do fim do desconto    
    nos proventos dos aposentados e pensionistas
   
       
    Giannazi (centro) apoia incondicionalmente a aprovação da PEC    
    Várias federações, associações e sindicatos de servidores públicos, nas 3 esferas de governo e dos poderes legislativo, executivo e judiciário, se manifestaram publicamente a favor da aprovação da PEC 555/2006 durante a Audiência Pública ocorrida na ALESP em 19 de maio. O projeto, se aprovado no Congresso Nacional, extingue a contribuição previdenciária compulsória imposta aos servidores públicos inativos e pensionistas.
Abrindo a mesa de debates Giannazi se posicionou publicamente a favor da Proposta de Emenda à Constituição 555 e disse que a aprovação da Emenda 41 em 2003 foi uma violação à Carta Magna e ao estado democrático de direito, sem deixar de mencionar também a nefasta aprovação da Emenda 20, ainda no governo FHC (1998).
Há apontamentos que indicam ser o Brasil a única nação onde o aposentado é obrigado a continuar pagando pela aposentadoria. Na opinião do deputado essa condição ímpar torna necessária a aprovação imediata da PEC (atualmente tramitando na Câmara dos Deputados) para restituir os direitos dos aposentados e pensionistas, que atualmente têm o injusto desconto de 11 % nos seus proventos. Para ele, que também é servidor municipal (licenciado), o problema no estado de São Paulo é mais grave daí a necessidade de se fortalecer os movimentos sociais para pressionar o parlamento federal a apreciar a proposta. “No estado a política salarial do funcionalismo é baseada na gratificação e bonificação, itens que não entram na folha de pagamento dos inativos, o que já causa uma diminuição ‘natural’ nos rendimentos dos aposentados e pensionistas”, justifica
O parlamentar já fez pronunciamentos na tribuna da ALESP a respeito dessa inconstitucionalidade e está apresentando uma Moção de apoio para a rápida votação e aprovação da proposta no Congresso.
Luiz Fuchs, diretor de assuntos parlamentares e de relações intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO), observou durante o encontro que além do bom trabalho feito, no estado, em nome da Frente Nacional São Paulo pela PEC 555, é imperioso se fazer incursões junto aos congressistas em Brasília, em especial aos paulistas, para que estes possam ajudar nesta aprovação.
Entidades como o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (MOSAP), a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP) e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), entre as mais de uma dezena presentes à reunião, acompanharam a opinião de Giannazi reiterando, inclusive, a necessidade de união nesta luta. Como o deputado, elas lembraram que em 2011 o movimento deve estar realmente coeso para derrotar uma possível reforma da Previdência caso ela entre na pauta do país. O consenso é de que, se vier uma remodelação, esta irá prejudicar mais ainda os servidores e também os trabalhadores da iniciativa privada.
   
       
 
 
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Relatora da ONU conversa com senador José Nery sobre trabalho escravo no Brasil

26/5/2010  
http://www.josenery.com.br/CN02/noticias/nots_det.asp?id=1062















Relatora da ONU conversa com senador José Nery sobre trabalho escravo no Brasil
 
   
A relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, visitou o senador José Nery na manhã da última quarta-feira, 26. Os dois conversaram sobre as políticas públicas, iniciativas parlamentares e projetos de lei relacionados ao trabalho escravo no Brasil, especialmente no Pará.

Shahinian esteve no Brasil por causa do I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, realizado entre os dias 25 e 27 de maio, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

No encontro, Nery relatou que há um esforço tanto do Governo Federal brasileiro quanto de entidades da sociedade civil para erradicar o trabalho análogo a escravo. Porém, se mostrou preocupado com o destino daqueles que fazem parte da lista suja de empresas que foram pegos praticando o crime. “A Justiça é um caso à parte. Nenhum dos empresários flagrados foram presos até hoje”, alertou.

Aletheia Vieira/Assessoria de Imprensa do senador José Nery