Bagé -Respeito ao funcionalismo público municipal

http://jurandirpsol.blogspot.com/2010/05/bage-respeito-ao-funcionalismo-publico.html

Em Bagé também temos luta dos servidores públicos municipais. Assim como em Pelotas e tantas outras cidades, o funcionalismo público e a população sofrem com a falta de prioridade dos Governos.
Repasso aqui, o texto do panfleto escrito pelo companheiro Clodoaldo de Bagé, com minha colaboração. A partir de hoje, o PSOL de Bagé estará distribuino o material na "Rainha da Fronteira".

O governo Petista comandado pelo Prefeito Dudu e seus aliados, conseguiu superar negativamente a si mesmo, ao noticiar o ridículo índice de reajuste de 3% para os funcionários públicos municipais. Tal superação ocorre já que nos dois primeiros mandatos do PT e aliados (PR, PRB, PC do B, PSB, entre outros) o funcionalismo foi arrochado em seu salário como nunca na história desta cidade.

O atual mandatário assumiu o cargo de seu antecessor afirmando a manutenção do salário em dia (nada mais que a obrigação), e prometendo ganho real. Mas pode existir ganho real em um salário de R$ 282,00? Em um vale alimentação de R$ 3,00 ?

Aqui percebemos nada mais que o reflexo do Governo Lula. Que se diz pais dos pobres, mas na realidade é a mãe dos ricos e poderosos, visto que nega aos aposentados e servidores públicos um aumento digno.

Lamentavelmente, para piorar a situação, não podemos depositar esperanças nas entidades que deveriam representar os trabalhadores. Por um lado o Sindicato dos Municipários de Bagé, envolvido em grave crise financeira e política sem precedentes, por outro o Sindicatos dos Professores Municipais, sem nenhuma articulação com a base da categoria.

Os servidores municipais cumprem um conjunto de atividades fundamentais para o conjunto da população, portanto, o problema dos baixíssimos salários dos trabalhadores de Bagé, é um problema de toda a população que necessita de serviços públicos como saúde, educação, entre tantos outros.
É preciso reagir!
È preciso lutar!
Colocamos o nosso partido e o mandato da Deputada Federal Luciana Genro a disposição dos trabalhadores municipais e do conjunto da população de Bagé.
Partido Socialismo e Liberdade - Bagé
Mandato Luciana Genro
clodoaldo.fagundes@yahoo.com
jurandir_psol@yahoo.com.br

Dirigentes do MTL são absolvidos por unanimidade

Dirigentes do MTL são absolvidos por unanimidade

05/05/2010

João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral estavam condenados em primeira instância a 5 anos e 6 meses de prisão por participarem da luta pela reforma agrária no Triângulo Mineiro

No final de abril, os membros da coordenação nacional do MTL, João Batista e Dim Cabral, e a advogada e dirigente Marilda Ribeiro obtiveram uma importante vitória contra a criminalização imposta sobre eles por estarem, há mais de 20 anos, à frente de importantes lutas pela reforma agrária no Triângulo Mineiro. Condenados por formação de quadrilha, incitação ao crime e extorsão pelo juiz Joemilson Donizetti da Comarca de Uberlândia, os dirigentes foram agora absolvidos, sendo que os quatro desembargadores presentes na seção acataram os recursos por não verem nenhuma prova contra eles.

Como sempre denunciou o MTL, tal tentativa de criminalização tem origem na posição conservadora de promotores e juízes, aliados aos interesses do latifúndio e do agronegócio na região, bem como de políticos e da imprensa local. Os dirigentes lideraram a principal luta agrária do estado de Minas Gerais, na fazenda Tangará, localizada no município de Uberlândia. Ocupada pela primeira vez em 1999, e depois, no ano 2000, por 700 famílias, a fazenda foi palco de vários conflitos provocados pela polícia e por pistoleiros. O povo organizado pelo MTL resistiu contra todas as injustas tentativas de reintegração de posse. O próprio Incra considerou o imóvel como improdutivo, cuja desapropriação foi conquistada no ano de 2002, onde vivem hoje 250 famílias assentadas.

Importante destacar que a defesa do MTL contou com um importante apoio da Conlutas, que articulou a participação da OAB Nacional no caso. Para além dos advogados constituídos pelo MTL, a OAB delegou um importante advogado criminalista de São Paulo na defesa das prerrogativas de Marilda, que sempre atuou na defesa dos trabalhadores sem terra frente às ocupações na região.

O MTL considera essa uma importante vitória, mas uma vitória apenas parcial, seja porque continua a sua luta contra as condenações impostas a João Batista e Dim Cabral em outro processo originário da mesma luta da fazenda Tangará, que aguarda a interposição de recursos para os tribunais em Brasília; seja pelo fato de inúmeros movimentos e organizações do campo e da cidade continuarem a receber todo tipo de criminalização suscitado pelo Poder Judiciário, pelas forças repressivas formais ou pelas forças paramilitares. É preciso que continuemos atentos e unificados contra todas as investidas que tentam buscar artifícios políticos e jurídicos para barrar a luta do povo pobre e trabalhador.

Conclamamos também a manutenção de toda solidariedade a Dim Cabral e João Batista, que continuam lutando contra a condenação, de 5 anos e 4 meses, imposta aos mesmos em razão da legítima luta pela reforma agrária.

http://www.lucianagenro.com.br/2010/05/dirigentes-do-mtl-sao-absolvidos-por-unanimidade/

Aprovados reajuste para aposentadorias e fim do fator previdenciário

Aprovados reajuste para aposentadorias e fim do fator previdenciário

05/05/2010

Líder do governo diz que reajuste de 7,72% será vetado pelo presidente da República se for mantido no Senado

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, 4, os 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo. O índice foi incluído na Medida Provisória 475/09 por meio de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) e corresponde à inflação acumulada pelo INPC, que mede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos. Os deputados aprovaram também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acaba com o fator previdenciário.

O fator previdenciário é uma fórmula que reduz, na maioria das vezes, os valores dos benefícios da Previdência em relação ao salário de contribuição. Foi criado pela Lei 9876/99 com o objetivo de incentivar o trabalhador a contribuir por mais tempo para a Previdência — reduzindo, a médio prazo, o déficit do setor.

A emenda de Coruja havia sido retirada de tramitação preliminarmente pelo presidente Michel Temer, que considerou o tema estranho à MP. Entretanto, na semana passada o Plenário aprovou um recurso para permitir a sua análise pelo relator, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP). Ao defender sua emenda, Coruja argumentou que deixar a discussão do tema para depois só faria o debate se prolongar desnecessariamente. “É preciso acabar com o fator previdenciário, que prejudica milhões de trabalhadores.”

Veto

Inicialmente, a MP 475 reajustava os benefícios acima de um mínimo em 6,14%. Depois de negociações, o líder do governo admitiu aumentar o índice para 7%, mas não conseguiu unificar os partidos da base aliada em torno desse número.

Segundo Vaccarezza, se os 7,72% permanecerem no Senado o presidente Lula vetará o índice. Vaccarezza explicou que, em caso de veto total à proposta, o reajuste das aposentadorias será de apenas 3,52%, a não ser que o presidente edite uma nova MP.

Vaccarezza retirou do texto a regra de reajuste para o próximo ano, que previa o INPC mais 50% da variação do PIB. Esse critério tornou-se inócuo porque o PIB variou negativamente em 0,2% de 2009 para 2010.

Reajuste maior ainda

Antes de aprovar os 7,72%, o Plenário rejeitou, por 193 votos a 166 e 1 abstenção, a emenda do deputado José Maia Filho (DEM/PI) que propunha um reajuste de 8,77%. Esse percentual equivale à inflação medida pelo INPC mais 100% da variação do PIB de 2008 para 2009.

Na bancada gaúcha, 21 deputados votaram a favor do fim do fator e da emenda pelo rejauste de 8,77%, e 10 se abstiveram. Confira quem NÃO votou: Maria do Rosário (PT), Eliseu Padilha (PMDB), Germano Bonow (DEM), Henrique Fontana (PT), Claudio Diaz (PSDB), Luis Carlos Heinze (PP), Luiz Carlos Busato (PTB), Marco Maia (PT), Osvaldo Anicetto Biolchi (PMDB) e Fernando Marroni (PT).

A bancada do PSOL votou a favor em todas essas votações. Leia mais no Blog da Luciana.

Com informações da Agência Câmara

http://www.lucianagenro.com.br/2010/05/aprovados-reajuste-para-aposentadorias-e-fim-do-fator-previdenciario/

Ficha Limpa: manifestantes lavam rampa do Congresso

Ficha Limpa: manifestantes lavam rampa do Congresso

04/05/2010

Luciana participou da lavagem da rampa do Congresso (ABr)

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lavaram uma das rampas do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, 4, para cobrar a aprovação do Projeto de Lei 518/2009, o Ficha Limpa. Com cartazes, baldes e vassouras, representando uma “faxina no Congresso”, protestaram, exigindo a apreciação da proposta no plenário da Câmara em regime de urgência.

O PL 518 está na Comissão de Constituição e Justiça, e esperava-se votar o requerimento de urgência logo após. Entretanto, ainda havia resistência de alguns partidos para encaminhamento da votação. A bancada do PSOL, que sempre defendeu a votação do projeto Ficha Limpa, participou do ato em frente ao Congresso.

De acordo com a deputada Luciana Genro ainda é possível aprovar o projeto Ficha Limpa para que valha já nas eleições deste ano. “Depende é de vontade política, que muitos não querem.” Para ela, a população exige mudanças na política brasileira, que, ultimamente, sofre com a desmoralização.

À noite, foi votado e aprovado do texto-base do Ficha Limpa. “Mas ainda há um caminho a percorrer, pois há vários destaques a serem votados, inclusive um do PSOL que suprime o efeito suspensivo, incluído pelo relator José Eduardo Cardozo, que permite que os condenados em segunda instância recorram e possam obter o efeito suspensivo para concorrer”, explica Luciana.

Com informações da Liderança do PSOL

http://www.lucianagenro.com.br/2010/05/ficha-limpa-manifestantes-lavam-rampa-do-congresso-nacional/

Cuba é um dos melhores países para recém-nascidos, diz Unicef

http://br.video.yahoo.com/watch/7392024/19333709

Cuba é um dos melhores países para recém-nascidos, diz Unicef no Yahoo! Vídeo

Xingu – a luta dos Povos pelo Rio

26.04.2010
· Meio Ambiente

http://mauriciocosta.blog.br/2010/04/26/xingu-a-luta-dos-povos-pelo-rio/


Este ótimo documentário em três partes foi feito pelo Instituto Socioambiental e trata da história da luta dos povos indígenas em defesa do rio Xingu. Desde 1989, quando barraram um projeto do então Presidente José Sarney,
até o atual projeto da Usina de Belo Monte, que o Governo Lula vem
tentando impor à revelia dos povos da região e de todos os estudos que
provam os impactos negativos da construção no local.

O desenvolvimento não pode servir de desculpa para exploração dos recursos naturais. Lutar pela autonomia dos povos indígenas é lutar para que as políticas indigenistas sejam elaboradas e geridas pelos
povos e comunidades locais. Lutar pela defesa da floresta é defender
que seus habitantes se organizem para viver e produzir sua existência
de acordo com suas necessidades e costumes. Lutar em defesa da Amazônia
é lutar contra a construção da Usina Belo Monte, que desde seu
aparecimento enquanto projeto, provoca repulsa em todos os que vivem da
terra e dos rios de nossas florestas.

Em defesa do Rio Xingú, em defesa da Amazônia e em defesa das comunidades indígenas e ribeirinhas!

Devastação não é desenvolvimento.

http://www.youtube.com/watch#!v=8uMte7NR8k8

http://www.youtube.com/watch#!v=-bqB5M4LLuE

http://www.youtube.com/watch#!v=-zD2Fm7e4_4

Roberto Robaina: PSOL e as eleições

12/04/2010

Em vários estados do Brasil o PSOL já escolheu seus pré-candidatos aos governos estaduais. Neste sábado se encerrou o capítulo da escolha do pré-candidato da fórmula presidencial. No Rio de Janeiro se reuniram duas plenárias de delegados que haviam sido eleitos para a Conferência Nacional do PSOL. A maioria dos delegados se reuniram na sede do Sindicato dos Previdênciários, no bairro da Lapa, juntos com Heloísa Helena, Luciana Genro e 12 presidentes regionais do partido (MG, RS, RJ, GO, PE, RN, para citar alguns) na plenária em que estavam os apoiadores do Martiniano Cavalcanti. Outra parcela importante de delegados, em ligeira minoria númerica, era composta pelos apoiadores de Plínio de Arruda Sampaio e Babá, cuja plenária denominaram como Conferência e contava com uma forte maioria de delegados eleitos em SP.

Mas a escolha do candidato não ocorreu nestas plenárias. O Dirétorio Nacional reunido numa péssima data – 1 de abril – havia já decidido quando num ato arbitrário cassou as delegações do ACRE e o representante de Roraima. Como a retirada da candidatura de Babá a favor de Plínio era previsível – o que de fato ocorreu – a disputa entre Plínio e Martiniano era cabeça a cabeça. Uma maioria ocasional do Diretório resolveu a disputa a favor de Plínio ao cortar as duas delegações. Assim, Plínio na prática foi escolhido pelo Diretório.

Apesar do estatuto do PSOL definir que o candidato do partido deve ser escolhido numa Conferência – e de fato não existiu uma Conferência – Martiniano retirou seu nome da disputa para preservar a unidade do partido à medida que, na ausência de uma verdadeira Conferência, se inviabilizou a possibilidade de alterar a decisão do Diretório em fóruns internos do PSOL antes das eleições. Ao mesmo tempo os apoiadores de Martiniano estão desde ja demandando a realização de um Congresso partidário para renovar a direçao do partido que já nao está em sontonia com a vontade da maioria dos filiados. Nas próximas horas estará sendo divulgado o manifesto da maioria dos delegados que foram eleitos no qual se explica não apenas as razoes da renúncia de Martiniano mas se apresentam as propostas que devem nortear a ação partidária para que o PSOL avance como ferramenta dos trabalhadores e do povo, como instrumento de organização e luta pela melhoria das condições de vida e por um projeto alternativo para o Brasil.

Agora, o desafio do partido é sair com força e energia às ruas e se vincular cada vez mais ao povo, que é o lugar do PSOL. Durante o ano, o desafio eleitoral prioritário será, sem dúvida, eleger Heloísa Helena como senadora pelo Estado de Alagoas (neste caso o voto é o 500. Helçoísa enfrentará a turma de Collor e Renan, apoiador por Lula. Junto com a prioridade da eleição de nossa principal expressão pública, temos a tarefa da reeleição dos deputados federais e estaduais, em seguida a busca de novos mandatos junto com a campanha dos governadores – nós do sul vamos jogar todas a nossas forças em Pedro Ruas) e do presidente . Em todo o país, de norte a sul, para todos os cargos, o partido irá crescer chamando a população a votar no 50 ( e no 500) e a construir uma alternativa de esquerda e democrática. Com o PSOL mais forte, com Heloísa Helena de volta ao Senado, os filiados e militantes escolherâo soberanente os próximos passos deste partido cuja vocação é ganhar influência junto ao povo como único caminho para mudar o Brasil.

Fonte: robertorobaina. blogspot. com

PSOL não rachou nem vai rachar. Vamos construir alternativa de esquerda coerente e de luta!

PSOL não rachou nem vai rachar. Vamos construir alternativa de esquerda coerente e de luta!

12/04/2010

Confiram declaração da deputada Luciana Genro sobre a escolha de Plínio de Arruda Sampaio para representar o PSOL na disputa pela Presidência da República. No Rio Grande do Sul, o vereador e líder da oposição em Porto Alegre, Pedro Ruas, foi confirmado pré-candidato ao Piratini.

O PSOL não rachou nem vai rachar. Vamos construir uma alternativa de esquerda coerente e de luta!

O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade debateu quem seria seu candidato a presidente e teve três propostas. Houve uma disputa e agora o nome já está resolvido. A maioria dos delegados do Rio Grande do Sul preferiu o nome de Martiniano Cavalcante, presidente do partido em Goiás. Mas o nome escolhido, a partir de uma ação de uma ligeira maioria do Diretório Nacional, é o de Plínio de Arruda Sampaio, procurador aposentado. O bloco que apoiou Martiniano está exigindo um congresso extraordinário do partido para que uma nova direção seja eleita.

Agora, a disputa interna está encerrada. O partido vai buscar mostrar que Dilma Rousseff e José Serra são expressões de um projeto similar, de reprodução dos interesses econômicos das grandes empresas capitalistas e de ligação e fortalecimento de suas máquinas partidárias, via aparato estatal. Nosso trabalho desde já será popularizar o número 50 do PSOL, para fortalecer a única possibilidade de construção de uma política a serviço de uma estratégia contra o grande capital e a favor dos interesses dos trabalhadores e do povo.

Luciana Genro

USP, até quando para tão poucos?

Tendências/Debates – Folha de S. Paulo – 6/4/2010

DANTE PEIXOTO, JOANA SALÉM e PAULO TAUYR

DESDE QUE foi fundada, a USP sempre fechou suas portas para a ampla maioria da população. Isso devido não apenas ao excludente processo do vestibular e à insuficiência no número de vagas oferecidas mas também ao descaso com a necessidade de permanência do estudante na universidade, fazendo com que muitos estudantes carentes não consigam
nela permanecer após serem aprovados no processo seletivo.

As políticas de permanência estudantil são necessárias para tornar efetiva a gratuidade do ensino público, garantida pela
Constituição. São elas que asseguram que aqueles que não têm condições
de se manter por recursos próprios tenham uma rede de apoio (moradia,
alimentação, transporte) propiciada pela universidade.
Portanto, longe de ser privilégio ou benefício concedido "por caridade" pela
universidade, a existência de políticas de permanência estudantil é um
direito que faz com que o direito à educação se torne efetivo e
concreto, e não um privilégio de poucos.
A USP tem um orçamento de aproximadamente R$ 3 bilhões, dos quais destina à permanência
estudantil menos de 3%. Em 2010, o valor global destinado às políticas
de permanência cresceu de R$ 85 milhões para R$ 87 milhões, entretanto
o montante distribuído de acordo com critérios socioeconômicos diminuiu
de R$ 38 milhões para R$ 31 milhões, o que representa cerca de 1% do
orçamento da USP. A permanência estudantil, portanto, não é uma
prioridade para a administração da universidade. Além disso, há
distorção nos critérios.
Nos últimos anos, a Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), ligada à reitoria, passou a utilizar
critérios acadêmicos para a seleção dos alunos para as bolsas. É um
contrassenso: o aluno de baixa renda que ainda não acessou o direito à
assistência pode, compreensivelmente, apresentar menor desempenho
acadêmico por conta de condições adversas que justamente o fazem buscar
o direito.
A Reitoria da USP, desde 2006, vem propagandeando sua política de inclusão social, chamada Inclusp. Contudo, é uma política
tímida, que visa aumentar de 26% para 30% o número de alunos
provenientes de escolas públicas ingressos na USP.
Só em São Paulo, os estudantes da escola pública representam 82% do alunado,
contra 18% da escola privada. Há uma inversão no acesso à universidade
sustentada pela exclusão social estruturante do projeto histórico da
USP, que, apesar de pública, é controlada pelos mesmos grupos de poder
há décadas. Do contrário, de onde vem a extrema dificuldade da USP para
se democratizar? E, sobretudo, até quando será assim?
Essas críticas e propostas têm sido apresentadas pelos estudantes ano a ano e
solenemente ignoradas pelos reitores. Dito isso, chegamos, então, à
atual situação levantada pelo reitor João Grandino Rodas ("USP,
"quousque tandem’?", "Tendências/Debates", 28/3): os estudantes do
Conjunto Residencial da USP que ocupam a sede da Coseas.
Tal situação se deu porque os estudantes não viram outra alternativa. Além
da patente insuficiência e distorção das atuais políticas, a Coseas tem
se mostrado ausente no diálogo, e existem relatos de invasões de
privacidade por parte do órgão, com controle de reuniões e assembleias.
Além disso, os estudantes, maiores interessados, devem ter acesso aos
critérios de seleção das bolsas e participar, com professores,
administradores e assistentes sociais, da formulação desses critérios.
Por fim, não podemos deixar de pontuar nossa discordância com as
insinuações do reitor, que desprestigia e chama de minoritários os
movimentos que a comunidade universitária desenvolveu ao longo das
últimas décadas.
São esses movimentos os principais responsáveis pela manutenção da qualidade que a USP ainda tem hoje, pois eles
lutaram por ampliação dos recursos, autonomia financeira, contratação
de professores, ampliação das vagas e ampliação das políticas de
permanência e resistem aos que querem colocar a USP a serviço dos
interesses eleitorais do governo estadual.
Assim, restam as perguntas que não calam: até quando teremos esse descaso com as
políticas de permanência estudantil? Até quando o diálogo será apenas
um discurso? Até quando, USP, será de tão poucos e para tão poucos?

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DANTE PEIXOTO, 23, estudante de engenharia ambiental da USP, JOANA SALÉM, 23, estudante de história da USP, e PAULO TAUYR, 28, estudante de pós-graduação em arquitetura da USP, são membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP.

Artigo publicado na seção Tendências/Debate – jornal Folha de S. Paulo – 6/4/2010

http://psolsp.org.br/?p=5256

HELOÍSA HELENA - Nota aos filiados e dirigentes do PSOL.

Segue abaixo nota da Presidente Nacional do PSOL, Heloisa Helena.

Nota aos filiados e dirigentes do PSOL

Quanto mais transparência melhor

A coordenação da campanha da pré-candidatura de Martiniano Cavalcante divulgou no dia de hoje um comunicado interno ao PSOL com números que indicam que a maioria dos delegados eleitos nas plenárias municipais são apoiadores da pré-candidatura de Martiniano. Na sequência, o secretário geral do Partido, Afrânio Boppré, divulgou nota afirmando que os dados divulgados pela coordenação da campanha de Martiniano são fictícios e irreais e reivindicando a soberania da conferência.

O PSOL, como um partido vivo, pulsante, obviamente não se acomoda docilmente aos ritmos impostos de cima para baixo. As direções estaduais do PSOL, que possuem neste momento os dados relativos à conferência, podem e devem, respeitando os aspectos regimentais, divulgar imediatamente estes dados: quantos filiados reuniram-se e quantos delegados estaduais e nacionais foram eleitos. Os conhecidos emblocamentos internos do PSOL darão conta de transparecer a tendência de apoio destes delegados.

A militância do PSOL, seus filiados e dirigentes, sabem que a conferência passa por três etapas e apenas vencemos a primeira. A transparência em todas as etapas é condição fundamental para vencermos com êxito esta empreitada, por isso é importante que os diretórios regionais divulguem seus dados. Nossa militância pode, precisa e merece acompanhar este processo em tempo real. Apelo aos diretórios regionais que publiquem ao partido seus dados oficiais.

Heloisa Helena, Presidente Nacional do PSOL.